STJ confirma posse do Hotel Tambaú a grupo potiguar após disputa judicial

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade que o Hotel Tambaú, um dos principais cartões-postais de João Pessoa, pertence à empresa AG Hotéis e Turismo S.A., sediada no Rio Grande do Norte. A decisão, proferida na última terça-feira (13), validou o resultado do terceiro leilão realizado para definir a posse do imóvel, encerrando temporariamente uma disputa que se arrasta desde 2021.

O grupo A.Gaspar, controlador da AG Hotéis e também responsável por empreendimentos como o Ocean Palace e o Costeira Palace Beach Resort, ambos em Natal, foi declarado vencedor do leilão. A decisão do STJ reforça o entendimento de que o certame foi conduzido de forma legal, reconhecendo a arrematação feita pela empresa potiguar como legítima.

Em nota, a AMPAR Hotelaria, que também reivindica a posse do hotel, anunciou que irá recorrer da decisão ao Supremo Tribunal Federal (STF). A empresa afirma que cumpriu todas as obrigações previstas no processo e espera o reconhecimento da titularidade por meio de uma decisão definitiva que considere os princípios da legalidade e da boa-fé.