UFRN alerta para risco de colapso orçamentário após novo decreto do governo federal

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) afirmou na última segunda-feira (20) que não conseguirá manter a execução do seu orçamento nos próximos meses, diante das mudanças nos repasses federais determinadas pelo Decreto nº 12.448/2025. O governo estabeleceu que os recursos para as universidades federais serão fracionados em 18 partes, com apenas 11 sendo liberadas até novembro — o equivalente a cerca de 61% do previsto para o ano. A medida compromete o pagamento de despesas essenciais, como bolsas estudantis, energia elétrica e contratos terceirizados.

A UFRN explicou que, com compromissos mensais fixos e sem novas possibilidades de cortes contratuais sem afetar diretamente as atividades acadêmicas, a situação é insustentável. A instituição também apontou a insuficiência do orçamento destinado à assistência estudantil e a carência de recursos para a manutenção dos campi, modernização tecnológica e acessibilidade. A universidade defende que seja liberado, ao menos, 1/12 do orçamento por mês, além da reposição dos cortes aprovados pelo Congresso Nacional e uma suplementação para garantir o funcionamento até o fim do ano.

O reitor da UFRN e presidente da Andifes, José Daniel Diniz Melo, afirmou que tem levado o cenário crítico ao Ministério da Educação e à equipe econômica do governo, buscando uma solução urgente. Segundo ele, o objetivo é garantir avanços no diálogo com o Executivo ainda nesta semana. Em nota, o MEC reconheceu os impactos dos cortes orçamentários feitos entre 2016 e 2022 e afirmou que desde 2023 tem atuado para recompor os recursos das instituições federais de ensino superior, incluindo negociações para restaurar o orçamento de 2025. As informações são da Tribuna do Norte.