É Fera! Vereador Lobão foi propositor da lei que garante a concessão de uniformes escolares na rede municipal de ensino

Com o compromisso de promover mais dignidade, igualdade e apoio às famílias do município, o Vereador Lobão foi propositor do Projeto de Lei n° 020/2023, que autoriza a concessão de uniformes escolares na rede municipal de ensino público para alunos do Município de Caicó.

A medida representa um avanço significativo para a educação local, garantindo que todos os estudantes, independentemente da condição socioeconômica, tenham acesso a vestimentas adequadas para o ambiente escolar. Os uniformes contribuem para o fortalecimento da identidade escolar e oferecem mais segurança dentro e fora das unidades de ensino.

De acordo com o vereador, a proposta surgiu da necessidade de amparar as famílias que, muitas vezes, enfrentam dificuldades financeiras para adquirir os uniformes de seus filhos. “Essa lei é mais do que uma questão de vestuário. É uma ação concreta de justiça social, que assegura igualdade de condições para nossas crianças dentro do ambiente escolar”, afirmou Lobão.

A lei, apesar de não ter sido sancionada por questões burocráticas, autorizava o Poder Executivo Municipal a realizar a concessão dos uniformes de forma gratuita, por meio da Secretaria Municipal de Educação. Por isso, essa luta do vereador desde o ano de 2023 se concretizou com a recente entrega dos materiais por parte do Município de Caicó.