Dino quer tirar mandato de Eduardo Bolsonaro de todo jeito

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (18) que o exercício do mandato parlamentar não comporta trabalho remoto integral. A declaração foi feita ao negar pedido do ex-deputado Chiquinho Brazão (RJ) para reaver o mandato perdido em abril, após a Câmara declarar sua cassação por excesso de faltas. Brazão é réu no STF, acusado de ser mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018.

Nos bastidores, a fala de Dino foi interpretada como recado ao deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados Unidos desde fevereiro. O parlamentar foi indiciado pela Polícia Federal por suposta tentativa de coação contra autoridades que julgam o ex-presidente Jair Bolsonaro, além de ações voltadas a enfraquecer o STF e o Congresso Nacional.

Na decisão, Dino destacou que a representação popular exige presença física. “A presença é a regra. Exceções ao trabalho presencial devem ser episódicas, motivadas e devidamente regradas. Detentores de altas funções estatais têm deveres constitucionais rigorosos”, escreveu o ministro.

A situação de Eduardo Bolsonaro levou o PL a adotar uma estratégia política. Nesta semana, o partido anunciou sua indicação como líder da minoria na Câmara, o que poderia abonar suas faltas e reduzir o risco de cassação. A manobra se apoia em ato editado em 2015, na gestão de Eduardo Cunha, que permite justificar ausências de líderes e vice-líderes em viagem ao exterior.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), reconheceu que a indicação de Eduardo foi atípica e afirmou que o caso será analisado. Enquanto isso, cresce a pressão política e jurídica sobre a permanência do deputado nos EUA e a compatibilidade de suas funções parlamentares com a ausência prolongada no Brasil.