Segue o jogo: Grupo político de Silvana de Lalá encerra eleição sem condenação na justiça eleitoral

A prefeita eleita de Jardim do Seridó, Silvana de Lalá, e todos os vereadores de seu grupo político encerraram as eleições de 2024 sem nenhuma condenação na Justiça Eleitoral. O resultado representa uma vitória importante para a assessoria jurídica que defendeu os candidatos, formada pelos advogados Anesiano Ramos, Thiago Cortez e Manoel Matias, que conseguiu afastar todas as tentativas de cassação movidas contra o grupo político durante o período eleitoral.

O último processo pendente foi julgado na quinta-feira passada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN). Por unanimidade, os desembargadores reconheceram que Silvana de Lalá e o vice-prefeito Joaquim Alberto não cometeram irregularidades que justificassem a cassação dos mandatos. Tratava-se de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que alegava abuso de poder e condutas proibidas durante a campanha.

Após o resultado das eleições, adversários políticos entraram com três ações na Justiça Eleitoral tentando cassar candidatos do grupo de Silvana. Além da ação principal contra a prefeita e o vice-prefeito, duas outras ações separadas acusavam as candidatas Daguia Arara (Republicanos) e Terezinha da Guarda (Progressistas) de serem “candidaturas laranja” – termo usado quando alguém se candidata apenas para cumprir cotas eleitorais, sem real intenção de se eleger. Todos os casos foram rejeitados por unanimidade pelos desembargadores.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral está entre os processos mais sérios da Justiça Eleitoral. Se comprovadas as irregularidades, as punições podem incluir a cassação do mandato (perda do cargo), declaração de inelegibilidade (proibição de se candidatar por anos) e anulação dos votos recebidos. Por isso, a absolvição em todos os processos representa um resultado significativo para o grupo político.

Ainda durante o período de registro de candidaturas, a assessoria jurídica de Silvana obteve outra vitória importante ao conseguir impugnar a candidatura do adversário Iron Júnior ao cargo de prefeito. A ação foi bem-sucedida e resultou na renúncia do candidato, que foi posteriormente substituído por outro nome na chapa de oposição.