Fux pede vista e suspende julgamento de Moro por suposta calúnia contra Gilmar Mendes

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista — ou seja, mais tempo para analisar — o processo em que o senador Sergio Moro (União-PR) é acusado de caluniar o ministro Gilmar Mendes, também integrante da Corte.

Com o pedido, o julgamento fica suspenso por até 90 dias, prazo em que Fux poderá estudar o caso antes de devolver o processo para retomada da análise. Na prática, a decisão não livra Moro da ação, mas retarda a formalização do resultado já encaminhado pela Primeira Turma.

Antes da suspensão, o colegiado havia formado maioria de quatro votos a zero pela manutenção de Moro como réu. Votaram nesse sentido os ministros Cármen Lúcia (relatora), Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin.

A denúncia contra o ex-juiz foi apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) com base em um vídeo publicado em abril de 2023, no qual Moro teria insinuado que seria possível “comprar um habeas corpus” de Gilmar Mendes, o que configuraria calúnia.

A defesa do senador afirma que ele não teve intenção de ofender o ministro e que o comentário foi “uma piada infeliz”.

Ao votar, a relatora Cármen Lúcia entendeu que não há elementos suficientes para rejeitar a denúncia, o que mantém o processo em andamento.