Oposição mira decreto de Lula que amplia poderes de Janja; são 189 cargos sob ordens da primeira-dama

A oposição está investindo em um mutirão de Projetos de Decreto Legislativo para sustar os efeitos de um decreto presidencial que formaliza o acesso da primeira-dama Janja da Silva a serviços do gabinete do presidente Lula (PT) como agenda e cerimonial.

Com base em uma orientação da Advocacia Geral da União (AGU), de abril, o decreto, segundo o Planalto, permite que a primeira dama represente o governo em eventos culturais e sociais, desde que sem caráter oficial e sem remuneração.

A inclusão da atuação de Janja na estrutura do gabinete de governo movimentou a oposição. Pelo menos três deputados já apresentaram projetos para sustar os efeitos do decreto, dentre eles o líder da oposição Luciano Zucco (PL) e o líder do PL Sóstenes Cavalcante.

No total, o cargo conta com 189 cargos de trabalho e é liderado atualmente pelo cientista político Marco Aurélio Santana Ribeiro, também chamado de Marcola.

O decreto em questão foi assinado pelo presidente, pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

Ainda que o posto de primeira-dama não configure cargo público, tampouco tenha atribuições oficiais, Janja já tinha à sua disposição funcionários que a atendiam informalmente.