Aeroclube contesta área reclamada pelo Estado em disputa de posse

A disputa pela posse do terreno do Aeroclube do Rio Grande do Norte ganhou novos contornos. O Estado do RN argumenta ser proprietário do imóvel, mas o Aeroclube questiona essa propriedade e realizou perícia do terreno para avaliar a área que o Governo alega ser sua. O laudo, da última sexta-feira (24), indica que apenas 7,3 mil dos 29,7 mil metros quadrados do terreno do Aeroclube coincidem com a área reivindicada pelo Estado.

O Estado anexou uma carta de aforamento ao processo, informando uma área que supostamente seria do Aeroclube. O laudo do Aeroclube argumenta que essa área não corresponde às dimensões totais do clube, apenas a uma pequena fração. Na maior parte, essa área é da UBS São José, que fica atrás do Aeroclube – até a parte da avenida Hermes da Fonseca não está incluída.

“Estudo pericial do terreno mostra que o Aeroclube tem um formato de L, e a carta de aforamento que o Estado juntou mostra um formato de quadrado, que não engloba a totalidade do espaço do Aero”, diz Tassius Tsangaropulos, advogado do Aeroclube do Rio Grande do Norte.

O imóvel, localizado em uma área nobre da capital potiguar, é cenário de uma disputa de reintegração de posse por parte do Governo do Estado, como a TRIBUNA DO NORTE mostrou anteriormente. Segundo o Estado, o Aeroclube é um dos imóveis vinculados ao Fundo Garantidor do contrato da Arena das Dunas e foi avaliado em R$ 46,3 milhões.

O processo se arrasta há anos. Em fevereiro de 2025, o Estado pediu, de maneira administrativa, a desocupação voluntária do imóvel e concedeu o prazo de 90 dias para a entrega da área, o que não aconteceu. Enquanto isso, o Aeroclube segue exercendo suas atividades na Hermes da Fonseca.