Câmara realizou 16ª reunião da Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final (CCJ)

A Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final (CCJ) da Câmara Municipal de Parnamirim teve sua 16ª reunião na tarde desta segunda-feira (27/10). Estiveram presentes os vereadores Prof. Ítalo Siqueira (presidente da comissão), Dr. Jonas Godeiro, Michael Borges, Prof. Diego e Rafaela de Nilda, além da procuradora da Casa Legislativa, e dos assessores dos vereadores.

Após a leitura da ata da reunião anterior, foram distribuídos 22 projetos de lei, dos quais quatro são reapresentações e cumprimentos de solicitações anteriores da CCJ pelos gabinetes dos vereadores proponentes. A seguir foram analisadas ao todo 24 pareces elaborados pelos vereadores componentes da comissão, sendo 12 aprovados diretos, 4 aprovados mas remetidos para pareceres de outras comissões, 6 devolvidos aos gabinetes de origem para modificações e 2 arquivados.

A próxima reunião da CCJ está agendada para o dia 10 de novembro. A meta, de acordo com o presidente da comissão, vereador Prof. Ítalo, é zerar a pauta integralmente na próxima reunião da CCJ, para que os membros possam focar exclusivamente no Plano Plurianual (PPA) e na Lei Orçamentária Anual (LOA).

A íntegra da sessão desta segunda-feira pode ser assistida pelo canal oficial da Câmara no YouTube, no link https://www.youtube.com/watch?v=c6qdo7f-wg4