Deputados comemoram novo imposto sobre a Coca-cola e outras bebidas “açucaradas”

A Câmara dos Deputados concluiu a votação do relatório do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) e decidiu manter a cobrança do Imposto Seletivo sobre bebidas açucaradas. O texto foi aprovado na terça-feira (16) e segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sem estabelecer qualquer limite máximo para a alíquota do tributo.

Durante a tramitação no Senado, havia sido sugerido um teto de 2% para o imposto. No entanto, a proposta foi retirada e, mesmo com tentativas de parlamentares de recolocar esse limite durante a votação em plenário, a maioria dos deputados rejeitou a medida.

O Imposto Seletivo integra a reforma tributária e, segundo o governo federal, tem como objetivo desestimular o consumo de produtos considerados prejudiciais à saúde, como refrigerantes e outras bebidas adoçadas. O argumento utilizado é o combate a doenças como obesidade e diabetes.

Parlamentares contrários à retirada do teto alertaram para o risco de aumento descontrolado da carga tributária no futuro, já que o imposto não terá limite previamente definido. Conforme o texto aprovado, o tributo funcionará como um adicional à alíquota principal, com regras que ainda dependerão de lei ordinária ou de regulamentação específica.

Na prática, críticos afirmam que o discurso de combate à obesidade serve como justificativa para a criação de mais um imposto, ampliando a arrecadação do governo Lula. Para esses setores, a medida representa mais um impacto direto no bolso do consumidor brasileiro.

O líder da esquerda Lindergh Farias comemorou a decisão e manifestou apoio à criação do novo imposto, que passa a incidir sobre produtos de consumo popular e pode influenciar diretamente o custo de vida da população.