Em decisão histórica, TJPB assegura 1° lugar em Residência Médica a médico caicoense que atuou na linha de frente da pandemia

Uma decisão considerada histórica foi proferida nas primeiras horas do plantão judiciário do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e garantiu ao médico cirurgião caicoense Dr. Arthur Almeida Marinho o primeiro lugar na classificação geral da residência médica em Coloproctologia, em João Pessoa.

A vitória jurídica foi obtida pelo advogado Navde Rafael Varela dos Santos, que atuou de forma estratégica para assegurar ao profissional de saúde o direito à bonificação de 10% na nota final do certame, em reconhecimento à atuação comprovada do médico na linha de frente do enfrentamento à pandemia da Covid-19.

Com a aplicação do bônus previsto em lei, Dr. Arthur — que inicialmente figurava em posições secundárias — ascendeu imediatamente à primeira colocação, consolidando o direito à nomeação imediata e evitando que a vaga fosse ocupada por candidatos com pontuação inferior.

A ação foi fundamentada na legislação que garante incentivos e pontuação adicional a profissionais que desempenharam funções essenciais durante a crise sanitária. A defesa demonstrou, de forma clara, o preenchimento dos requisitos para a concessão da tutela de urgência, caracterizando o fumus boni iuris (probabilidade do direito) e o periculum in mora (risco da demora), diante da iminência do preenchimento da vaga.

A decisão evidencia a sensibilidade e a celeridade do Tribunal de Justiça da Paraíba ao assegurar justiça em tempo hábil, evitando prejuízos irreversíveis ao candidato por entraves burocráticos.

Mais do que uma mudança na classificação, a liminar representa o reconhecimento jurídico ao esforço, à dedicação e ao sacrifício dos profissionais que estiveram na linha de frente da pandemia. O processo segue para julgamento de mérito, mas a decisão já produz efeitos imediatos, garantindo ao Dr. Arthur Almeida Marinho a liderança absoluta na residência médica em Coloproctologia.