Dnit assina contrato para duplicação da BR-304 e abre caminho para início das obras no RN

O contrato para execução das obras de duplicação da BR-304 no Rio Grande do Norte será publicado nesta quarta-feira 31 no Diário Oficial da União (DOU). O documento trata do Lote 1B da rodovia, que liga os municípios de Mossoró e Assú, e marca o avanço administrativo do projeto.

O contrato foi firmado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e prevê a contratação da empresa Construtora Luiz Costa Ltda para a execução dos serviços de adequação de capacidade, duplicação da rodovia, melhoria da segurança viária e eliminação de trechos considerados críticos da BR-304. O investimento previsto para o trecho é de R$ 367 milhões, com recursos do Orçamento Geral da União (OGU). O regime de execução será por empreitada a preço unitário.

O prazo para execução das obras é de 36 meses consecutivos, contados a partir da emissão da Ordem de Início de Serviço. A vigência do contrato será de 42 meses, a partir da assinatura.

De acordo com o contrato, a Ordem de Início de Serviço está condicionada à obtenção da Licença de Instalação Ambiental e será emitida pela área gestora do contrato ou pela Superintendência Regional do DNIT no Rio Grande do Norte. O início das obras dependerá da conclusão dessa etapa legal.

No dia 16, o ministro dos Transportes, Renan Filho, informou que as obras de duplicação da BR-304 no Rio Grande do Norte devem começar em janeiro de 2026, com a assinatura da Ordem de Início de Serviço.

A governadora Fátima Bezerra também comentou o avanço do projeto e a atuação conjunta dos governos estadual e federal. “É uma obra estruturante, que vai salvar vidas, impulsionar a economia e integrar ainda mais o Rio Grande do Norte ao Nordeste”, declarou.

A duplicação da BR-304 está dividida em dois lotes. O primeiro conecta Mossoró a Assú. O segundo liga o entroncamento da BR-226, na Reta Tabajara, em Macaíba, ao município de Riachuelo. Atualmente, dois trechos já contam com duplicação: o segmento entre Parnamirim e Macaíba, que passa por obras complementares, e a Reta Tabajara, que vai da área urbana de Macaíba até o viaduto de interligação com a BR-226.

O investimento total estimado para a duplicação da rodovia é de R$ 1 bilhão. A primeira etapa deve abranger cerca de 100 quilômetros no território potiguar.

A BR-304 corta o Rio Grande do Norte de leste a oeste, ligando Natal a Mossoró e conectando o estado ao Ceará. A rodovia registra fluxo médio de cerca de 6 mil veículos por dia e integra as mesorregiões Litoral, Agreste, Central e Oeste. A previsão é de abertura simultânea de frentes de trabalho, uma partindo de Mossoró em direção a Assú e outra de Macaíba em direção a Riachuelo.