Lei de autoria do deputado Francisco torna obrigatória afixação de cartazes em estabelecimentos, informando que racismo é crime
Já está em vigor no Rio Grande do Norte a Lei nº 12.605/2025, que torna obrigatória a afixação de cartazes informativos em estabelecimentos públicos e privados com a mensagem de que racismo é crime.
A legislação é de autoria do deputado estadual Francisco do PT e tem como objetivo conscientizar a população, reforçar o combate ao racismo e informar sobre as penalidades previstas em lei para práticas discriminatórias.
De acordo com a nova norma, os cartazes deverão ser colocados em locais visíveis ao público e deverão conter, de forma clara, a seguinte informação:
racismo, injúria racial e discriminação racial são condutas tipificadas como crime, podendo ser punidas, na forma da lei.
Para o deputado Francisco, a lei representa um avanço importante na luta por uma sociedade mais justa e igualitária.
“O racismo é uma chaga histórica que ainda persiste. Essa lei tem um papel educativo fundamental, porque informa, conscientiza e deixa nítido que o preconceito não é opinião, é crime”, destacou o parlamentar.
Francisco ressaltou ainda que o enfrentamento ao racismo passa também pela informação e pela responsabilização, e que o poder público tem o dever de atuar de forma firme na promoção da igualdade racial em todos os espaços da sociedade.
A lei já está em vigor.
1 Comentário
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Adailton Pinheiro
jan 1, 2026, 8:20 amÉ melhor Francisco do PT, convidar os outros deputados do Seridó e irem visitar o HRS, aqui em Caicó pois está em estado de calamidade, não tem nem saco de lixo para colocar nas lixeiras dos corredores, a três dias que as infermarias não são passadas nem sequer um pano molhado, porque os servidores estão em greve, receberam esse mês o pagamento referente ao mês de setembro de 2025, os médicos cirurgiões, ameaçando de pararem de fazer as cirurgias por falta de pagamento.
Estou aqui nesse hospital desde quinta feira dia 22 desse mês com minha esposa com uma perna e um braço quebrado, até agora não foi feito nenhum procedimento cirúrgico porque não tem material (telas)para fazer as cirurgias.
Aí os nossos representantes ficam preocupados com racismo, isso é o fim. Estamos nas mãos de Deus mesmo.
Mas os nossos impostos são recolhidos todo dia 20 de cada mês, e ai, de quem não pagar em dia. As consequências são gravíssimas.
Mas enfim, a eleição vem aí, e é esses mesmos políticos que serão eleitos novamente.
” Cada nação tem o governo que merece ”
O blog Jair Sampaio, de tanta audiência no estado, deveria convocar esses governantes e fazer uma visita ao HRS.