MP Militar deve pedir expulsão de Bolsonaro e outros 4 oficiais condenados pela trama golpista

O Ministério Público Militar (MPM) deve apresentar nesta terça-feira, 3, ao Superior Tribunal Militar (STM), um pedido para que o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros quatro oficiais condenados por envolvimento na trama golpista sejam expulsos das Forças Armadas.

O Ministério Público Militar (MPM) deve apresentar nesta terça-feira, 3, ao Superior Tribunal Militar (STM), um pedido para que o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros quatro oficiais condenados por envolvimento na trama golpista sejam expulsos das Forças Armadas.

Qualquer oficial condenado à pena privativa de liberdade superior a dois anos, em sentença transitada em julgado – por crime militar ou comum – pode ser submetido a uma representação por indignidade ou incompatibilidade para o oficialato. O julgamento pode resultar na perda do posto e da patente, o que, na prática, representa a expulsão das Forças Armadas.

A Corte Militar analisa apenas a permanência dos oficiais na carreira – ou seja, não há reavaliação das penas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas sim a verificação de se a condenação é incompatível com o exercício do oficialato.

Além de Bolsonaro, que é capitão reformado do Exército, também serão julgados o almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, e os generais Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil; Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; e Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa.

Com exceção de Bolsonaro, que está preso na Papudinha, e de Heleno, que cumpre prisão domiciliar, os outros três réus estão detidos em instalações militares. Nesse contexto, a eventual perda do posto e da patente pode impactar os locais de cumprimento das prisões.

Estadão