PT sugere que TSE proíba impulsionamento de críticas a governos na pré-campanha

O PT sugeriu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a retirada, das regras eleitorais, de um dispositivo que autoriza a crítica aos governos no período de pré-campanha, com impulsionamento pago das postagens. A sugestão foi apresentada no âmbito de uma audiência pública sobre as regras eleitorais, que iniciou nesta terça-feira (3) e seguirá até quinta-feira (5).

A consulta é presidida pelo ministro Nunes Marques. O Tribunal apresentou minutas de resoluções e, em cima delas, seguiram-se as sugestões. Uma delas previa que “não caracteriza propaganda eleitoral antecipada negativa a crítica ao desempenho da administração pública, realizada por pessoa natural, ainda que ocorra a contratação de impulsionamento, desde que ausentes elementos relacionados à disputa eleitoral.” Hoje, o impulsionamento de tais conteúdos é vedado.

A legenda contesta a permissão alegando que “toda crítica formulada por pré-candidato à gestão pública, nesse período, é inevitavelmente associada ao pleito vindouro; do contrário, sequer haveria razão para a regulamentação especifica das práticas de pré-campanha.”