MPF pede que Ratinho e SBT paguem R$ 10 milhões por ofensas a Erika; deputada faz desabafo contundente

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação pública contra o apresentador Carlos Roberto Massa, o Ratinho, e a emissora SBT por transfobia contra a deputada federal Erika Hilton (Psol-SP).

O MPF pede que Ratinho e a emissora sejam condenados a pagar R$ 10 milhões por danos morais coletivos. Segundo Erika, a indenização sera paga para mulheres vítimas de viOlência.

No programa exibido no SBT na quarta-feira (11/3), Ratinho fez um discurso crítico à eleição da parlamentar como presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados.

“A Erika Hilton. Ela não é mulher, ela é trans”, disse o apresentador. No comentário, Ratinho disse ainda que “mulher para ser mulher tem que ter útero” e “tem que menstruar.”

Erika Hilton apresentou representação ao MPF, que aceitou a denúncia contra o apresentador e a emissora. Na ação, o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Enrico Rodrigues de Freitas, argumenta que as falas exibidas no programa caracterizam “discurso de ódio” e deslegitimam a identidade de gênero da parlamentar e da comunidade LGBTQIA+.

O MPF destaca ainda que o SBT tem “concessionária de serviço público de comunicação nos termos da Constituição Federal”.