Governo Trump monitora projeto no senado brasileiro e estuda resposta

O governo Trump monitora o avanço do PL do Streaming no Senado brasileiro e avalia possíveis respostas ao projeto que pode atingir plataformas digitais de empresas dos Estados Unidos. A movimentação ocorre em meio ao aumento da tensão diplomática entre Brasília e Washington.

Segundo apuração da coluna Paulo Cappelli, integrantes do governo Trump também discutem a possibilidade de usar a chamada seção 301 da legislação comercial americana caso o PL dos Streaming avance no Congresso brasileiro. O instrumento permite aos Estados Unidos adotar medidas comerciais contra países que, na avaliação de Washington, adotem práticas consideradas prejudiciais às empresas americanas.

A Casa Branca avalia que o projeto brasileiro resultará em cobrança sobre serviços digitais operados por empresas americanas. Por isso, o avanço da proposta passou a ser acompanhado de perto pelo governo Trump.

Representantes de interesses comerciais de corporações americanas abordaram senadores para alertar que poderá haver reação do governo Trump caso o projeto seja pautado.

Em outra frente, Matthew Lowe, conselheiro para Assuntos Econômicos da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, também procurou parlamentares para tratar do tema e tentar frear o avanço da proposta.

O texto em discussão no Congresso prevê a cobrança da Condecine sobre serviços de vídeo sob demanda e plataformas de compartilhamento de conteúdo audiovisual que operem no Brasil.