Lula zera impostos de importação para beneficiar indústria, serviços e trabalhadores

O Governo Lula ampliou a política de redução de impostos com a decisão do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex) de zerar ou reduzir o imposto de importação para quase mil produtos, pela ausência de produção nacional ou produção insuficiente para atender o mercado interno.

A medida, anunciada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) após deliberação do Gecex nesta quinta-feira (26), integra um conjunto de ações adotadas desde 2023 sob liderança do presidente Lula para estimular a economia, reduzir custos e ampliar o acesso da população a bens e serviços. 

Entre os produtos que tiveram tarifa de importação reduzida a zero estão medicamentos usados em tratamentos de diabetes, Alzheimer, Parkinson e esquizofrenia; fungicidas e inseticidas para controle de pragas na agricultura; insumos para indústria têxtil; lúpulo para fabricação de cerveja; e produtos usados em nutrição hospitalar. Na lista de redução a zero estão ainda 970 itens de Bens de Capital (BK) e Bens de Informática e Telecomunicações (BIT). 

A decisão do zerar impostos se soma a outras iniciativas recentes voltadas à redução da carga tributária sobre setores estratégicos. Em março de 2026, o presidente Lula sancionou lei que amplia a redução de impostos para a indústria química nacional, aumentando a competitividade de um setor que gera 2 milhões de empregos diretos e indiretos e responde por 11% do PIB Industrial.

Outro exemplo é o envio ao Congresso Nacional de projeto que permite a isenção de ISS para serviços ligados à Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027, iniciativa que busca estimular investimentos, turismo e geração de empregos no país.

O impacto na educação é expressivo. Com a reforma, 73,5% dos professores da educação básica são beneficiados: 52% passam a ter isenção total e outros 21,9% passam a integrar a faixa de redução do tributo. Ao todo, mais de 1 milhão de docentes percebem aumento na renda disponível, e 620 mil deixam de pagar o imposto. A reforma mais do que dobra a proporção de professores isentos: antes, apenas 19,7% não pagavam Imposto de Renda. 

O ganho financeiro é concreto: o ganho médio anual estimado para professores que passam à faixa de isenção total é de R$ 5.079,84 — o equivalente, na prática, a aproximadamente um salário adicional no ano. 

Além disso, o Governo do Brasil implementou um mecanismo de “cashback” no Imposto de Renda 2026 para contribuintes de menor renda, ampliando o alcance das políticas de devolução de tributos. Segundo a Receita Federal, cerca de 4 milhões de contribuintes se encaixam nesta situação, com um valor médio de R$ 125 em restituições devidas, totalizando um montante de R$ 500 milhões.