Disputa eleitoral provoca reforma no secretariado do governo Fátima

Com a aproximação das eleições e o fim do prazo para a desincompatibilização, nomes que compõem o secretariado do governo de Fátima Bezerra (PT) devem deixar seus cargos para lançarem candidaturas em diferentes mandatos. Entre eles, estão os secretários da Fazenda, Cadu Xavier, da Saúde, Alexandre Motta, e do Turismo, Marina Marinho.

Xavier é pré-candidato ao governo do Estado e deverá deixar o cargo para entrar na corrida eleitoral. Já Alexandre Motta e Marina Marinho, ainda são cotados a candidaturas para deputado federal e estadual, respectivamente.

O último titular a deixar a gestão foi o Adriano Gadelha, Secretário Extraordinário de Governo e Relações Institucionais. Durante sua gestão, atuou no diálogo entre o Poder Executivo, as prefeituras municipais e os demais entes públicos do estado. Em nota oficial, o governo informou que ele deixou o cargo para assumir “novos compromissos profissionais”.

Conforme a apuração do comentarista Tácio Cavalcanti, da 98 FM Natal, Gadelha deve coordenar a campanha da chapa majoritária (candidaturas ao governo e Senado) da base governista.

O que é desincompatibilização eleitoral?

Desincompatibilização é um conceito do Direito Eleitoral que consiste no ato pelo qual o candidato é obrigado a se afastar de certas funções, cargos ou empregos, na administração pública, direta ou indireta, para poder estar apto a disputar as eleições.

A importância da desincompatibilização eleitoral se faz para impedir que haja abuso de poder econômico ou político nas eleições por meio do uso de recursos da administração pública, assegurando a paridade entre os candidatos.

Assim, todos os servidores efetivos, contratados, comissionados, dirigentes, representantes de autarquias, fundações, empresas, cooperativas, representantes de órgãos de classe e instituições de ensino que recebam verbas públicas e desejam concorrer às eleições, devem observar a Lei de Inelegibilidade.