Justiça Determina Reativação de Perfil de Influenciador Suspenso pelo Instagram

O influenciador digital Luan Isaac (@luan_isaac) obteve decisão favorável na Justiça após ter seu perfil no Instagram suspenso sem justificativa detalhada. Em decisão liminar, o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó determinou a reativação da página em até cinco dias úteis, sob pena de multa diária.

Com mais de 11 anos de atuação nas redes sociais e cerca de 21 mil seguidores, Luan teve o perfil bloqueado no início de junho. A plataforma alegou apenas uma suposta ligação com outra conta que teria violado suas políticas, sem apresentar provas ou possibilitar defesa prévia.

Ao analisar o caso, o Juizado reconheceu que o perfil é instrumento de trabalho e fonte de renda do influenciador. A decisão destacou que a suspensão sem fundamentação adequada gera prejuízos imediatos à atividade profissional.

“A suspensão do perfil acarreta prejuízos à fonte de renda da parte autora”, registrou o magistrado ao conceder a tutela de urgência.

A ação é conduzida pelos advogados Ariolan Fernandes (@ariolanfernandes) e Luísa Eanes (@luisaeanes), com atuação do bacharel Eduardo Cardoso (@mcardosoeduardo).

O processo segue em tramitação, e Luan Isaac pede indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil. O caso reforça a importância da transparência e do direito de defesa nas plataformas digitais.