PMRN suspende provas de concurso da Saúde e Banda de Música no RN por decisão do STF

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte, por meio da Comissão Geral de Organização do Concurso Público, informa aos candidatos inscritos no certame para o provimento de vagas nos Quadros de Praças da Saúde e de Praças Músicos (Edital n° 001/2026-PMRN) que a aplicação das provas objetivas agendada para este domingo, 14 de junho de 2026, está suspensa.

A medida decorre de nova determinação jurídica proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a qual atendeu ao pleito da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte e suspendeu os efeitos da decisão anterior do Tribunal de Justiça do Estado, que havia autorizado a realização dos exames.

A Comissão de Concurso da PM, responsável por este certame desde o início dos atos preparatórios e das primeiras fases, vem acompanhando minuciosamente toda a tramitação jurídica, inclusive os pedidos de suspensão. Nesse sentido, esta comissão prestou todo o suporte técnico e subsidiou as informações necessárias à Procuradoria Geral do Estado, cuja atuação célere e dedicada, por meio do Procurador-Geral, foi fundamental na defesa técnica da PMRN e na busca pela manutenção da regularidade do concurso junto ao TJRN e ao STF.

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte reitera sua constante preocupação e compromisso institucional no tocante à premente necessidade de recomposição e completude do efetivo do quadro de saúde e da banda de música, medidas indispensáveis para assegurar o melhor atendimento ao nosso policial militar, pensionistas e dependentes.

Diante do atual cenário processual, a Corporação e a banca organizadora, o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan), comunicam a interrupção dos atos previstos para a data de hoje e esclarecem que aguardam o posicionamento definitivo das instâncias competentes para a definição dos procedimentos subsequentes.

Zacarias Figueiredo de Mendonça Neto – Cel PM
Subcomandante-Geral da PMRN.

Presidente da Comissão Geral de Organização do
Concurso Público