Caso Henrique Baltazar: Deputado Sargento Gonçalves cobra explicações do TJRN sobre promoção do juiz
O deputado federal Sargento Gonçalves manifestou preocupação com a demora na conclusão do processo de promoção do juiz Henrique Baltazar no âmbito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e cobrou esclarecimentos públicos sobre os motivos dos sucessivos adiamentos.
Segundo o parlamentar, o momento exige transparência e respeito aos critérios constitucionais que regem a magistratura, especialmente diante da relevância da função exercida pelo Poder Judiciário no enfrentamento ao crime organizado.
Sargento Gonçalves destacou a trajetória do magistrado, que acumula mais de quatro décadas de atuação na Justiça potiguar e é reconhecido por sua postura firme no combate à criminalidade. Para o deputado, a sociedade tem o direito de compreender as razões que têm impedido a conclusão do processo de promoção.
“O Rio Grande do Norte vive um cenário desafiador na área da segurança pública. Nesse contexto, é fundamental que as instituições atuem com transparência e que decisões dessa natureza sejam tomadas com base exclusivamente na Constituição, na legislação vigente e no interesse público”, afirmou.
O parlamentar ressaltou que não faz acusações contra qualquer integrante do Judiciário, mas considera legítimo que a população acompanhe o caso e tenha acesso às informações necessárias para compreender os motivos da demora.
Por fim, Sargento Gonçalves defendeu uma definição célere do processo, afirmando que a confiança da população nas instituições depende da observância dos critérios legais, da independência dos Poderes e da transparência dos atos públicos.
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