Operação conjunta do MPRN e Polícia Civil prende empresário investigado por esquema de sonegação de quase R$ 73 milhões no RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Polícia Civil deflagraram, nesta terça-feira (23), a Operação Emirados para investigar um esquema de lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, associação criminosa e falsidade ideológica que teria causado prejuízo de R$ 72.922.514,57 aos cofres públicos estaduais. A ação resultou na prisão de um empresário do setor de combustíveis apontado como líder do grupo e no cumprimento de mandados em Natal, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante.

A operação cumpriu um mandado de prisão, 33 mandados de busca e apreensão e 75 medidas cautelares diversas da prisão. As investigações apontam que os envolvidos utilizavam empresas de fachada, laranjas e mecanismos de ocultação patrimonial para esconder bens e valores obtidos por meio de fraudes fiscais e evitar cobranças judiciais.

Segundo o MPRN e a Polícia Civil, o principal investigado registrava imóveis, veículos e empresas em nome de parentes, funcionários e terceiros para ocultar patrimônio. As apurações indicam ainda que ele exercia o controle de distribuidoras, bares e postos de combustíveis sem constar formalmente nos contratos sociais das empresas.

Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos mais de R$ 90 mil em espécie, além de dólares, euros, joias, documentos, celulares e computadores. A Justiça também determinou o sequestro de 18 imóveis e de uma lancha, bem como o bloqueio de bens e valores para garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos.

De acordo com as investigações, as empresas ligadas ao grupo acumulam débitos milionários relacionados principalmente ao não recolhimento do ICMS. Entre os indícios apurados está a aquisição de um veículo de luxo avaliado em cerca de R$ 800 mil e de uma residência de alto padrão registrada em nome de um funcionário com renda incompatível com os bens.

A Operação Emirados é conduzida pela 56ª Promotoria de Justiça de Natal, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pela Delegacia Especializada na Repressão à Lavagem de Dinheiro (DRLD), com apoio das instituições que integram o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf).