STF impõe derrota a Alexandre de Moraes e abre brecha para beneficiar réus do 8/1

Por 6 a 4, o STF abriu brecha para que condenados dos atos golpistas de 8 de janeiro descontem de suas penas o tempo em que cumpriram medidas cautelares como tornozeleira eletrônica e recolhimento domiciliar noturno.

A decisao nao reduz o tamanho das penas, mas cria um precedente que pode antecipar o fim do cumprimento de sentença para réus que passaram por essas restrições antes da condenação.

O julgamento colocou ministros como Gilmar Mendes e Cristiano Zanin, aliado de Moraes em outros votos do 8/1, do mesmo lado da divergência.