R$ 137 milhões: municípios do RN recebem repasse de ICMS e Fundeb nesta quarta (16)

O Governo do RN informou que fará nesta quarta-feira (16) o repasse integral de aproximadamente R$ 137 milhões aos municípios potiguares. O dinheiro é referente às transferências constitucionais do ICMS e do Fundeb.

Segundo o Estado, somente em setembro, os repasses constitucionais e os recursos do Fundeb destinados aos municípios já somam R$ 116 milhões.

O governo afirma que a data do repasse desta semana foi acordada com a Federação dos Municípios do RN (Femurn).

Em nota, o Executivo estadual disse que mantém aberto o diálogo com a entidade e que o objetivo é garantir transparência, manter o entendimento institucional e cumprir as obrigações com os municípios.

O repasse é composto por recursos que, por determinação constitucional, são transferidos pelo Estado às prefeituras.