Patrocinado pela Betano e com prejuízo estimado em R$ 400 milhões, Flamengo aciona STF contra proibição de bets

O Flamengo entrou nesta terça-feira (29) com uma petição no STF para participar como amicus curiae nas ações que contestam a Medida Provisória 1.394/2026, que proibiu a operação das bets no Brasil.

O pedido foi apresentado ao ministro Luiz Fux, relator das ações. O clube também solicitou que sua manifestação seja considerada na análise do pedido de suspensão da MP.

Na petição, o Flamengo afirma que a medida afeta diretamente o financiamento do esporte e alerta para o impacto da interrupção dos contratos de patrocínio. O clube cita o acordo com a Betano, de cerca de R$ 268,5 milhões por ano, válido até o fim de 2028.

O Rubro-Negro também questiona o prazo de dez dias para a retirada das marcas de apostas de uniformes, estádios e transmissões. Segundo o clube, a medida pode provocar perdas de até R$ 430 milhões ao Flamengo e cerca de R$ 2,5 bilhões ao futebol brasileiro.

O Flamengo argumenta ainda que a redução abrupta das receitas pode afetar o futebol feminino, as categorias de base e modalidades olímpicas mantidas pelo clube. A diretoria também sustenta que a proibição das empresas reguladas pode estimular a migração dos apostadores para plataformas ilegais.

O movimento ocorre enquanto outros clubes e entidades do futebol se articulam contra a MP. O Sinafut já pediu ao STF a suspensão da medida ou, alternativamente, uma transição de pelo menos seis meses.