Fachin alerta para risco de o Judiciário assumir funções da política: ‘governo dos juízes’

ALERTA NO STF – A quatro dias do segundo turno presidencial, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, alertou nesta quarta-feira (21/10) para o risco de o Judiciário assumir funções da política e criar um “governo dos juízes”.

A advertência foi feita pela manha durante o encontro “Diálogos com o Supremo: Tribunais Constitucionais e o Estado de Direito”.

“Um tribunal que se retrai diante de violações de direitos fundamentais trai a sua missão. Mas um tribunal que pretende substituir o debate político por sua própria vontade também a trai, pois transforma a guarda da Constituição em governo dos juízes”, afirmou.

A declaração ocorre na reta final da disputa entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), marcada por embates e ações na Justiça Eleitoral.

Esta semana, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que a Meta assegure tratamento igualitário às duas campanhas em suas plataformas. Fachin não mencionou candidatos ou processos específicos.

Para Fachin, o equilibrio entre omissão e protagonismo deve ser construído caso a caso, com prudência, coerência e transparência.

Segundo ele, a autoridade dos tribunais constitucionais não vem do voto popular, mas da fundamentação de suas decisões e do respeito à Constituição.