Governo do RN inicia processo de transição com comissão mista de 14 integrantes

O Governo do Rio Grande do Norte abriu oficialmente, na manhã desta quarta-feira (28), o processo de transição da administração pública estadual. A governadora Fátima Bezerra (PT) e o governador eleito Carlos Eduardo Xavier, o Cadu de Lula (PT), acompanhados da vice-governadora eleita Larissa Rosado, confirmaram a criação da Comissão Mista de Transição Governamental 2026–2027. O colegiado terá composição paritária de 14 integrantes, sendo sete indicados pela gestão em exercício e sete pela futura equipe governamental.

O decreto que formaliza os trabalhos e fixa as regras de cooperação institucional será publicado na edição desta quinta-feira (29) do Diário Oficial do Estado (DOE). A coordenação-geral das atividades ficará sob responsabilidade da controladora e ouvidora-geral do Estado, Luciana Daltro, nome confirmado pelo próprio governador eleito.

Integrantes da atual gestão

Pelo governo em exercício, foram formalizados para compor o grupo:

• Luciana Daltro: Controladora e Ouvidora-Geral do Estado (coordenadora);
• Antenor Roberto: Procurador-Geral do Estado (PGE);
• Álvaro Bezerra: Secretário de Estado da Fazenda (Sefaz);
• Alexandre de Oliveira Lima: Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan);
• Virgínia Ferreira: Chefe do Gabinete Civil;
• Jane Araújo: Secretária de Estado da Administração (Sead);
• Nereu Linhares: Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Estado (IPERN).

A comissão terá livre acesso a relatórios administrativos, patrimoniais, fiscais, contábeis e financeiros, além de contratos em andamento e quadro de pessoal de todas as pastas estaduais.

Participação da sociedade civil e municípios

A parcela de representantes a ser designada por Cadu de Lula incluirá nomes de fora da estrutura governamental direta. Segundo o governador eleito, a lista terá indicações da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), Fecomércio, entidades sindicais, universidades e da representação dos municípios, com foco no diálogo com as 167 cidades potiguares.

“A transição não será apenas um ato simbólico, mas sim um trabalho prático focado em recolher dados e avaliar os avanços obtidos, bem como mapear os principais desafios em áreas prioritárias como saúde, educação e segurança pública com embasamento técnico e factual para a tomada de decisões da futura gestão”, declarou Cadu.

Luciana Daltro acrescentou que a comissão trabalhará para entregar um diagnóstico aprofundado: “Uma comissão que terá como centro de decisão a organização de todos os dados do Estado, informações orçamentárias, fiscais, contábeis, patrimoniais, de pessoal, bem como os projetos em execução”.

Cronograma e agenda em Brasília

O calendário prevê a conclusão de todos os relatórios de transição até o dia 18 de dezembro, data prevista para a diplomação formal dos candidatos eleitos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN). Cadu de Lula informou ainda que divulgará os nomes do seu futuro secretariado até o dia 20 de dezembro, adiantando que a equipe poderá incorporar perfis que atualmente não atuam na máquina estadual.

Na próxima semana, Fátima Bezerra e Cadu viajarão juntos a Brasília para reuniões institucionais na Casa Civil, no Ministério da Fazenda e no Ministério do Desenvolvimento Regional. O objetivo é acompanhar o andamento de investimentos federais estratégicos no estado, como as obras de duplicação da BR-304, a Adutora do Agreste e o Sistema Adutor do Seridó.