9 de abril de 2015

Rafael Motta debate Reforma Política com universitários em Natal‏

O deputado federal Rafael Motta, vice- líder do PROS na Câmara dos Deputados, participou na noite desta quinta-feira (9), do I Simpósio Norte-rio-Grandense de Ciências Jurídicas-Políticas, realizado no Centro Universitário do Rio Grande do Norte – Uni-RN. Com o objetivo de ampliar o debate em torno da Reforma Política, o evento que teve a organização de Marcos Lacerda e Carlos Pinto, contou ainda com a participação do Reitor da universidade, Daladier Cunha Lima, do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB), e do presidente da OAB-RN, Sérgio Freire.

Para o deputado Rafael Motta, que é membro titular da Comissão da Reforma Política Infraconstitucional, a discussão sobre mudanças no sistema político-eleitoral do País não começou agora, há algum tempo a sociedade clama por novas regras eleitorais. “A Reforma Política pode ser entendida como um conjunto de propostas para uma reorganização do sistema político do país. Nossa intenção na comissão é ampliar o debate em torno do tema, estudando as matérias e apresentando novas propostas, justamente, com o apoio do povo. Entendo que a população está motivada para participar deste debate e a Câmara dos Deputados tem demonstrado interesse em votar, de forma célere, esse tema”, afirmou o debate.

O parlamentar vai realizar audiências públicas no interior do RN para discutir o assunto com a população do Estado. “ Acredito que podemos fazer um grande trabalho, discutindo e aprovando uma reforma política que o povo participou a construir e que ajudará a, efetivamente, aprimorar o processo eleitoral brasileiro”, destacou Rafael Motta.

Comissões

Hoje, existem duas comissões sobre a Reforma Política na Câmara dos Deputados. Uma discute a PEC 182/2007, e nela foram apensadas mais de cem PEC´s que tramitavam na Casa Legislativa, com o objetivo de unir a discussão em torno de uma única proposta.

A outra comissão é a que trata das normas infraconstitucionais, e é essa faço parte. Essa vai ser a comissão que vai criar projetos de leis ordinárias e complementares, para viabilizar as emendas à Constituição.

Na comissão de matérias infraconstitucionais, serão discutidos, também, assuntos relacionados ao custo e a duração de campanhas eleitorais, novas regras para o tempo de TV de cada partido e o gasto de campanha com o marketing eleitoral.