A conta chegou: Governo deu “sem pena” na nuca de quem tem energia solar; é imposto federal, estadual e municipal

O que era sinônimo de economia e sustentabilidade virou dor de cabeça para milhares de consumidores potiguares que investiram em energia solar. Desde o início de novembro, as contas de quem gera energia no sistema on grid — aquele conectado à rede da Cosern (Neoenergia) — passaram a vir com valores bem mais altos, surpreendendo os usuários.

Gente que antes pagava R$ 20 ou R$ 30 agora se assusta com faturas de R$ 120 ou mais. O aumento médio tem sido de R$ 100. A justificativa está na incidência de novos encargos federais, estaduais e municipais, que passaram a ser aplicados sobre o uso da rede de distribuição e outros tributos associados ao consumo de energia elétrica.

Na prática, o governo impôs uma espécie de “tarifa de uso da rede” — cobrando até de quem gera a própria energia. A mudança afeta especialmente os consumidores que possuem o sistema conectado à rede (on grid), pois mesmo produzindo sua eletricidade, continuam dependentes da infraestrutura da concessionária para enviar e receber energia.

O sentimento é de revolta. “Fiz o investimento para economizar e ajudar o meio ambiente. Agora estou pagando quase o mesmo que antes da energia solar”, desabafou um morador de Caicó.

As reclamações se multiplicam nas redes sociais e nos órgãos de defesa do consumidor. Especialistas afirmam que o aumento é consequência direta da Lei nº 14.300/2022, o chamado Marco Legal da Micro e Minigeração Distribuída, que começou a ter seus efeitos financeiros mais fortes agora, com o fim do período de isenção total para os primeiros aderentes ao sistema.

Enquanto o discurso oficial fala em “modernização” e “justiça tarifária”, quem investiu pesado em placas solares sente no bolso o peso de uma conta que parece ter perdido o brilho do sol.

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