Abertura do ano legislativo: Paulinho vai enfrentar oposição do PT, PV e PSOL, que ao todo tem 06 vereadores

A Câmara Municipal de Natal (CMN) abre o ano legislativo, na tarde desta terça-feira (18), com a leitura da mensagem anual do prefeito Paulinho Freire (União Brasil), 60 anos, que agora, em vez de ouvir, como o fez durante seis mandatos de vereador, volta àquela Casa para expor aos 29 vereadores o plano de gestão para o primeiro ano de mandato à frente do Executivo da capital do Rio Grande do Norte.

“Vamos apresentar aos vereadores, e a Natal, uma prestação inicial das ações que já estamos realizando, nestes primeiros cinquenta dias de gestão, e nosso programa de governo para 2025, destacando alguns dos projetos aos quais daremos prioridade até o fim do ano”, disse o prefeito Paulinho Freire.

Mas o prefeito Paulinho Freire não deverá ter muitas dificuldades para obter aprovações de projetos de lei do interesse do Executivo, pois neste começo de Legislatura tem folgada maioria na CMN.

Além do apoio do presidente da Casa, vereador Ériko Jácome (PP), tem uma base de sustentação política com apoio de 22 vereadores, eleito que foi no segundo turno das eleições de 2024 por uma coligação de oito partidos – União Brasil, Republicanos, PSDB, Cidadania, Progressistas (PP), Solidariedade, Podemos e Partido Liberal (PL).

A bancada de oposição conta com seis vereadores, fracionados entre os partidos PT, com três, PV, PSOL e Rede, que possuem um vereador cada.

A expectativa em relação à mensagem é quanto ao anúncio de matérias que chegarão à Casa, no caso, inclusive, de eventual readequação da execução orçamentária, vez que o Orçamento Geral do Município (OGM) de R$ 5,29 bilhões foi elaborado e aprovado no fim do ano passado ainda na gestão do ex-prefeito Álvaro Dias.

O vereador João Batista Torres (DC) lembra que no primeiro e segundo turno das eleições de 2024, “por opção, manteve-se neutro”, mas sempre “fez e fará votos para que Paulinho Freire seja um grande gestor” e que o seu mandato “estará sempre disposto a ajudar”.

O situacionista vereador Irapoã Nóbrega, por exemplo, disse que o início da gestão de Paulinho Freire “não é diferente das demais” e mesmo sendo “uma continuidade do que foi realizado pelo ex-prefeito Álvaro Dias, neste momento é necessário fazer ajustes orçamentários”. A partir disso, apontou, “os serviços e obras acontecerão. A meu ver, Paulinho Freire acertou na austeridade e isso vai trazer benefícios a médio e longo prazo”.

Pelo Regimento Interno da CMN, a 1ª Sessão Legislativa começa a 15 de fevereiro de cada ano, mas como a data caiu neste sábado, a abertura do ano legislativo ficou para o dia 18, com término no dia 30 de junho, quando começa o recesso legislativo de 30 dias no meio do ano.

De acordo com o Regimento da Casa, já na segunda sessão ordinária, na quarta-feira (19), as bancadas devem se reunir para as eleições dos vereadores que vão compor as 12 comissões permanentes da Câmara. Após a eleição dos membros das comissões, os vereadores se reunirão para escolha do presidente e do vice-presidente de cada Comissão, e a partir daí começarem a receber matérias para análises e, posteriormente, seguirem à votação em plenário.

Informações da Tribuna do Norte