AGU dá 24 horas para a Meta e TikTok excluírem posts com Lula e Janja na viagem à Rússia

A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou nesta quarta-feira (14/5) as empresas Meta e TikTok para que removam de suas redes sociais, em até 24 horas, publicações que contenham “fake news” sobre a viagem da comitiva do governo brasileiro à Rússia. A Meta é detentora das redes Facebook, Instagram e Threads.

Nas notificações extrajudiciais enviadas às duas empresas, a partir de pedido da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom-PR), a AGU aponta os principais links de acesso aos conteúdos falsos. Depois, ressalta que a manutenção de “desinformação” nas redes contraria os Termos de Uso das próprias plataformas.

Por meio da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia (PNDD), a AGU ressalta que as publicações, entre outros aspectos, “atribuem falsamente à primeira-dama do Brasil, Janja, integrante da comitiva brasileira durante a viagem institucional, conduta de transporte de valores em espécie de origem ilícita, associada a uma suposta apreensão do material, que teria acarretado escândalo diplomático com autoridades da Rússia”.

A AGU classifica como “desinformação” os fatos centrais das postagens:

▪️Que a viagem teria ocorrido em avião de carga da Força Aérea Brasileira (FAB), na qual constariam como bagagens 200 malas com dinheiro desviado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
▪️ e que a primeira-dama teria sido detida em aeroporto na Rússia com o referido conteúdo, fato que teria ocasionado incidente diplomático entre os dois países.

Para a AGU, o objetivo da divulgação de “informações falsas” é atingir a legitimidade da própria missão diplomática do Estado brasileiro.