Alcolumbre descarta impeachment de Moraes mesmo com apoio total do Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta sexta-feira (8) que não colocará em votação o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo que os 81 senadores assinem a solicitação. A declaração foi feita durante reunião com líderes da base governista e da oposição, incluindo Rogério Marinho (PL-RN), Tereza Cristina (PP-MS) e Marcos Rogério (PL-RO). “Nem se tiver 81 assinaturas, ainda assim não pauto impeachment de ministro do STF para votar”, disse o senador, segundo relato à Coluna do Estadão.

Parlamentares aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro afirmam já ter reunido as 41 assinaturas necessárias para que o pedido seja considerado admissível, caso o presidente do Senado opte por avançar com o processo. Entre os críticos à postura de Alcolumbre, o senador Carlos Portinho (PL-RJ) comparou o momento ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. “Um processo de impeachment não é fruto de vontade do presidente da Casa. É um movimento de maturação e tempo. Eduardo Cunha também não ia votar o impeachment de Dilma. Mas uma hora o vento muda”, declarou.

Pela Constituição, a decisão de instaurar um processo contra ministros do STF cabe exclusivamente ao presidente do Senado. Caso aceite o pedido, ele é lido em plenário e encaminhado a uma comissão especial, que tem dez dias para emitir parecer. A fase final exige aprovação de dois terços do Senado (54 votos). Apesar da previsão legal, o Brasil nunca afastou um ministro da Corte por crime de responsabilidade. O caso mais próximo ocorreu em 1894, quando o Senado recusou a nomeação de Cândido Barata Ribeiro por considerar que ele não possuía o “notório saber jurídico” exigido.