Alcolumbre rejeita anistia a Bolsonaro e confirma voto em texto alternativo

Em uma clara oposição à proposta de anistia para o ex-presidente Jair Bolsonaro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou sua intenção de apresentar um projeto de lei alternativo, que será debatido no plenário. Durante entrevista realizada nesta terça-feira (2), Alcolumbre afirmou: “Eu vou votar o texto alternativo. É isso que eu quero votar no Senado. Eu vou fazer esse texto e eu vou apresentar.”

A declaração ocorre em meio ao julgamento histórico no Supremo Tribunal Federal (STF), que pode resultar na condenação de Bolsonaro e altos militares por tentativa de golpe de Estado. Enquanto isso, aliados do ex-presidente intensificam esforços no Congresso Nacional para aprovar a anistia logo após a decisão judicial.

O cenário se intensificou na Câmara dos Deputados com o apoio do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e a adesão dos partidos PP e União Brasil, ambos centristas. Diante desse contexto, Alcolumbre planeja discutir um texto alternativo diretamente com os líderes partidários.

O projeto proposto por Alcolumbre prevê uma redução das penas aplicáveis, mas não contempla a absolvição dos indivíduos condenados pelos ataques ocorridos em 8 de janeiro de 2023, situação que poderá incluir Bolsonaro, dependendo da decisão do STF.

A proposta sugere alterações na nova Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito, aprovada em 2021. O objetivo é criar um novo tipo penal que abranja aqueles que participaram dos atos, mas sem envolvimento direto no planejamento ou financiamento das ações. Essa mudança poderia reduzir as penas para indivíduos considerados “massa de manobra” durante os ataques às sedes dos Poderes.

Conforme a proposta, o novo crime substituiria as condenações por tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado, cujas penas variam entre 8 e 20 anos de prisão.

Outra disposição do projeto aborda a duplicidade das acusações contra os envolvidos nos atos. A legislação atual prevê que as penas se acumulam quando uma pessoa comete múltiplos crimes em diferentes ações. A nova lei manteria essas tipificações, mas permitiria a condenação apenas por abolição do Estado democrático de Direito, considerando um agravante quando o ato resultar em tentativa de golpe.

Em abril, Alcolumbre havia discutido uma minuta sobre essa proposta. No entanto, as negociações esfriaram devido à pressão dos aliados de Bolsonaro pela anistia. Ministros do STF consultados por Alcolumbre na época enfatizaram que não se oporiam a uma iniciativa legislativa nesse sentido, mas também não apoiariam a ideia de que o tribunal havia extrapolado ao aplicar as penas estabelecidas anteriormente pelo Congresso.

De acordo com essas autoridades judiciais, qualquer modificação na legislação seria interpretada como um reconhecimento por parte dos legisladores da necessidade de rever as altas penas impostas pelo tribunal.