Alexandre de Moraes de 2020 condenaria o atual Alexandre de 2025; internet resgata vídeo do ministro elogiando EUA

Em janeiro de 2020, Alexandre de Moraes participou de uma entrevista ao blog do Marco Antônio Villa, na qual ele declarou claramente que:

“A Constituição brasileira não permite a censura” e que “não se censura, mas se responsabiliza” – ou seja, ninguém é censurado antes da veiculação, mas pode ser responsabilizado depois pela divulgação de conteúdo ofensivo ou incorreto.

Esse trecho foi amplamente compartilhado nas redes sociais, com destaque para o exemplo citado por Moraes comparando ao modelo norteamericano de liberdade de expressão.

A Constituição Federal de 1988 proibe expressamente a censura prévia. Os dispositivos relevantes incluem:

Artigo 5°, inciso IX: “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”;

Artigo 220 e seu § 2°: “a manifestação do pensamento … não sofrerão qualquer restrição” e “é vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística”.

Esses trechos formam a base legal que Moraes invoca para afirmar que o sistema constitucional brasileiro não admite censura anterior.