Detran/RN participa do 68º Encontro Nacional de Departamentos de Trânsito


O diretor-geral do Departamento Estadual do Trânsito do RN (Detran), Jonielson Pereira, participa nesta terça-feira (17) e quarta-feira (18) do 68º Encontro Nacional dos Detrans, promovido pela Associação Nacional dos Detrans (AND), em Brasília. A reunião conta com a presença dos dirigentes dos 27 departamentos estaduais de trânsito do Brasil, e visa debater melhorias e inovações para uma mudança de comportamento da sociedade, sobretudo nessa realidade de Pandemia do novo Coronavírus.

Durante o evento, os diretores dos Detrans se encontram para tratar sobre as inovações no trânsito pós pandemia e abordam ainda os seguintes temas: evolução tecnológica no segmento de registro de contratos; inclusão digital e desburocratização; análise da implementação na placa Mercosul; soluções e inovações na identificação biométrica; impacto da EAD no Sistema Nacional de Trânsito; gestão de ativos apreendidos em crime; melhor experiência no processo de formação do condutor; ações desenvolvidas pela Feneauto e as perspectivas para 2021; ações do Maio Amarelo e o impacto na segurança, e deliberações.

Além dos diretores dos Departamentos Estaduais de Trânsito, o evento conta com a participação de autoridades, técnicos da área e de colaboradores de diversos setores que atuam nas causas do trânsito. O 68º END é também uma reunião técnica operacional que busca discutir assuntos pontuais e problemas comuns enfrentados nos Estados. As temáticas abordadas se referem a soluções e boas práticas nos Estados quanto à documentação, veículos, leilões, adequações na legislação de trânsito, Recall e cenário atual com os índices de acidentes de trânsito por Estados.

DETRAN informa retomada gradual dos serviços


O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) segue o plano de retomada gradual e planejada dos atendimentos em seguimento aos protocolos de controle do Coronavírus.

As unidades e serviços têm sido reativados progressivamente e os atendimentos são restritos para quem realizou o agendamento prévio no site www.detran.rn.gov.br, no ícone “Agendamentos”, disponível na página inicial. 

Natal – Sede em Cidade da Esperança:
Horário: 8h às 14hServiços: Habilitação (esse item inclui todos os serviços referentes à Carteira Nacional de Habilitação – CNH, sendo eles: Primeira Habilitação – Permissão para Dirigir, CNH Definitiva, Renovação de Carteira de Habilitação, Adição de Categoria, Mudança de Categoria, Segunda Via da CNH, Alteração de dados da CNH, PID – Permissão Internacional para Dirigir, Registro de Habilitação Estrangeira, Certidão Negativa/Positiva de Prontuário, Transferência de Estado ou UF, Inclusão de Atividade Remunerada e Mudança de endereço da CNH); Prova Teórica; Registro de Veículos, Liberação de Veículo Apreendido e Junta Médica. 

Natal – Shopping Via Direta:
Horário: 12h às 18h
Serviços: Habilitação e Prova Teórica. Na unidade, também funcionam serviços de Registro de veículos, sendo restritos para Vistorias dirigidas aos Despachantes.

Natal – Shopping Estação:
Horário: 12h às 18h
Serviços: Habilitação; Clínica Médica e Registro de Veículos.

Alexandria:
Horário: 7h às 13h
Serviços: Registro de Veículos.

Assu:
Horário: 7h às 13h
Serviços: Habilitação, Prova Teórica, Clínica Médica, Registro de Veículos e Liberação de Veículo Apreendido.

Ceará-Mirim::
Horário: 7h às 13h
Serviços: Prova Teórica

Currais Novos:
Horário: 7h às 13h
Serviços: Habilitação, Clínica Médica, Registro de Veículos e Liberação de Veículo Apreendido.

João Câmara:
Horário: 7h às 13h
Serviços: Habilitação, Clínica Médica e Registro de Veículos

Mossoró:
Horário: 7h às 13h
Serviços: Habilitação, Prova Teórica, Prova Prática e Registro de veículos.

Nova Cruz:
Horário: 7h às 13h
Serviço: Prova Teórica

Parelhas:
Horário: 7h às 13h
Serviços: Prova Teórica

Parnamirim:
Horário: 8h às 13h
Serviços: Habilitação; Prova Teórica e Registro de Veículos

Pau dos Ferros:
Horário: 7h às 13h
Serviços: Registro de Veículos.

Santa Cruz:
Horário: 7h às 13h
Serviço: Habilitação, Prova Teórica, Clínica Médica, Psicoteste, Apreensão e Liberação de Veículos Apreendidos, Entrega de CRV, Entrega de CNH devolvida pelos Correios e Entrega de CRLV antigos (anteriores à emissão Digital)

São Gonçalo:
Horário: 8h às 14h
Serviços: Habilitação, Clínica Médica e Registro de Veículos

São José de Mipibu:
Horário: 7h às 13h
Serviço: Habilitação, Prova Teórica e Clínica Médica

São Miguel:
Horário: 7h às 13h
Serviços: Prova Teórica, Registro, Entrega de CRV, Entrega de CNH devolvida pelos Correios.


São Paulo do Potengi:
Horário: 7h às 13h
Serviços: Habilitação; Prova teórica, Clínica Médica e Psicoteste.

RN reestrutura comitê para assistência à população em situação de rua

Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 10, o decreto que institui a Política Estadual para a População em Situação de Rua, regulando o Comitê Estadual Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política para População em Situação de Rua do Rio Grande do Norte (CIAMP/Rua). O documento regulamenta a Lei Estadual n.º 10.333, de 10 de janeiro de 2018.

A ação legal do Governo beneficia a população em situação de rua, grupo populacional heterogêneo que possui em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados, a inexistência de moradia convencional regular e o uso de locais públicos e as áreas degradadas como espaço de estadia e de sustento. A Política Estadual para a População de Rua tem por objetivo assegurar os direitos sociais dessa população, criando condições para promover a garantia dos seus direitos fundamentais, da sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.

O CIAMP/Rua colaborará na formulação, acompanhamento e monitoramento dessas políticas. O órgão é um colegiado consultivo, de caráter permanente, criado pelo Decreto Estadual nº 27.681, de 16 de janeiro de 2018, e está vinculado administrativamente à Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH).

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Habitação: Governo prepara a entrega de escritura pública para 523 famílias


A governadora Fátima Bezerra reuniu-se nesta quinta-feira (5) com os representantes da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano do RN (Cehab) para alinhar as entregas das escrituras públicas das propriedades de famílias no interior do estado. 

”Essas pessoas receberam a unidade habitacional há 10, 15 anos, e agora estão recebendo a escritura pública, garantindo segurança jurídica a essas famílias. É uma grande vitória”, disse a governadora.

Para o mês de dezembro, o Governo e a Cehab devem entregar, em oito municípios, 523 títulos de propriedade (escrituras públicas). Os municípios beneficiados são: Bento Fernandes, Bom Jesus, Cerro Corá, Itajá, José da Penha, Parazinho, São Francisco do Oeste e Serra do Mel. 

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RN registra 625 vidas poupadas nos primeiros 670 dias da atual gestão


Dados estatísticos apurados pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análise Criminal (Coine), da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), apontam índices positivos de redução da criminalidade nos primeiros 670 dias de gestão da Governadora Fátima Bezerra, no comparativo com o mesmo período na gestão anterior. 

Com base nos números apresentados, o trabalho efetivo do Governo do Estado neste período resultou em 625 vidas poupadas no comparativo com os primeiros 670 dias da gestão anterior, nos anos de 2015 e 2016, quando ocorreram 3.327 crimes violentos letais intencionais (CVLIs).

A queda nos números resulta em uma diminuição de 20,7% das ocorrências desse tipo. Além dos números de CVLIs, os crimes de homicídio doloso também apresentaram uma redução significativa. As estatísticas indicam que na somatória dos anos de 2015 e 2016 foram contabilizados 2.794 casos, 25,40% a mais do que no mesmo período em 2019 e 2020, quando a Coine registrou 2.086 ocorrências.

Outro tipo criminal que apresentou diminuição foi o de feminicídio, caindo de 68 registros na somatória do período que engloba 2015 e 2016, para 32 no mesmo espaço de tempo da gestão atual, uma queda de 52,90%. 

Em Natal, capital do Rio Grande do Norte, o índice reduzido que mais se destaca também ocorreu diante dos homicídios dolosos. Somadas as estatísticas do período mencionado, a Sesed aponta 529 casos, contra 991 da somatória dos 670 dias iniciais da gestão estadual anterior. Essa importante diminuição nos números resultou em menos 46,80% dos crimes, com 462 vidas poupadas.

Governo finaliza reuniões de avaliação do projeto Governo Cidadão


A governadora Fátima Bezerra participou nesta terça-feira, 3, da reunião final de avaliação do projeto Governo Cidadão com o Banco Mundial. Realizado por videoconferência, o evento tratou dos investimentos nas diversas áreas como educação, saúde e infraestrutura em todo o estado que vinham sendo avaliados desde a última terça-feira, 27.

Este ano, entre as ações implementadas dentro do projeto Governo Cidadão, estão a implantação de mais de 300 leitos de UTI, algo decisivo para garantir os mais de 7 mil atendimentos realizados em função da pandemia da Covid-19. Outra medida na área da saúde é o projeto de modernização do Sistema de Regulação e o de fortalecimento da Atenção Básica.

A governadora Fátima Bezerra ressaltou que o Projeto Governo Cidadão, financiado com recursos do Banco Mundial, tem sido grande parceiro para permitir investimentos em escolas, hospitais, estradas, infraestrutura para a produção, recursos hídricos e inclusive na força-tarefa para enfrentamento à pandemia. “A responsabilidade do Banco Mundial ajudou muito a criar infraestrutura necessária para assistência à Covid, que se fez e se faz necessária, ainda, e que vai deixar grande legado com 560 leitos novos e hospitais reformados e equipados”, afirmou.

“Muitas outras ações foram e estão sendo realizadas nas áreas da educação, estradas, acesso à água e inclusão produtiva”, reforçou o secretário de Gestão de Projetos e Metas de Governo, Fernando Mineiro, também coordenador do projeto Governo Cidadão. Mineiro citou os 38 projetos de inclusão produtiva em execução e que envolvem vários órgãos como a Emater, Sedraf, Sape, Emparn e Idiarn. “São ações de grande alcance social e econômico e que deverão estar finalizados até dezembro próximo”, informou, para destacar também a correção de projetos e adequações nos últimos 22 meses como o Laboratório de Citologia Patológica, um investimento de R$ 5,6 milhões.

O secretário de Estado do Planejamento, Aldemir Freire, destacou os investimentos do Governo Cidadão como “altamente significativos para o Estado e de forte impacto na economia dos setores público e privado, com repercussão neste momento da pandemia”. Ele lembrou que a administração estadual investe em média 10% do valor dos projetos com recursos próprios. “Este diálogo com dirigentes e técnicos do Banco Mundial fortalece a segurança institucional e concretiza investimentos importantes para o Rio Grande do Norte”, finalizou Aldemir.

A videoconferência contou também com a participação do vice-governador Antenor Roberto, da secretária-adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista, da gerente executiva do Governo Cidadão, Ana Guedes e de Carlos Nascimento, da Seplan. Além dos representantes do Banco Mundial — a gerente do projeto junto ao Banco Mundial, Fátima Amazonas; a gerente de Operações, Sophie Naudeau; a especialista em Operações, Daniela Pena Lima; em Saúde, Ezaú Pontes; em Recursos Hídricos, Paula Freitas; de Desenvolvimento Sustentável e Infraestrutura, Renato Nardello.

Campanha de vacinação contra poliomielite e outras doenças começa segunda-feira (5) no RN


Foto: Venilton Kuchler/Arquivo AEN

A campanha de vacinação contra a poliomielite vai começar nesta segunda-feira (5) no Rio Grande do Norte seguindo o início da Campanha Nacional de Multivacinação, do Ministério da Saúde, que visa atualizar a caderneta de vacinação de crianças e adolescentes com até 15 anos de idade. No estado, a campanha é coordenada pelo Programa Estadual de Imunizações da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

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Nota Potiguar retoma sorteio e aumenta prêmios para usuários

Campanha vai aumentar a quantidade mensal de ganhadores de prêmios em dinheiro, passando de seis para 45 contemplados. Mais instituições beneficentes do estado receberão recursos

Natal – Após quatro meses de suspensão devido ao cancelamento da loteria federal no período agudo da pandemia do coronavírus, a campanha Nota Potiguar retoma a partir deste mês os sorteios de prêmios em dinheiro entre os 252 mil participantes da campanha. E a volta traz novidades para os usuários, a principal delas é o aumento da quantidade de pessoas que serão premiadas a cada sorteio, passando de seis para 45, com premiações regionais para garantir que usuários de todas as regiões tenham chances de receber os recursos assim como as instituições filantrópicas escolhidas pelos ganhadores. Até agora, o Governo já repassou um total superior a R$ 2,7 milhões através da campanha.

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Próximos 15 dias poderão confirmar tendência de redução da Covid em todo o RN, diz SESAP

Fotos de Sandro Menezes

A Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap) continua trabalhando para reduzir o atraso, que chega a 15 dias em alguns casos, no repasse de dados sobre as ocorrências de Covid-19. A subcoordenadora de vigilância epidemiológica Sesap, Alessandra Luchesi, explicou que o fluxo de informação parte de notificação inicial nas unidades de saúde, passa pelas secretarias municipais e é encaminhada à Sesap.

Após receber as informações, a Sesap emite boletim com o comportamento da pandemia em todas as regiões. “Hoje constatamos que há, com exceção da região Metropolitana de Natal, municípios em todas as regiões onde ainda há aumento de casos. Para uma análise mais apurada e consistente é preciso fazer o acompanhamento nos próximos 15 dias para verificar a tendência de redução em todo o Estado”, disse Alessandra, nesta quinta-feira, 06, na entrevista coletiva para atualização dos dados e prestação de contas das ações do Governo no combate à Covid-19.

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PACTO PELA VIDA: Polícia Militar prende mulher de Caicó com 2,5kg de drogas na RN-041

Policiais militares da cidade de Santana do Matos em cumprimento à ordem de serviço do Projeto Pacto Pela Vida prenderem na tarde desta sexta feira na RN-041 uma mulher natural de Parnamirim portando 1kg de cocaína e mais 1,5kg de maconha.

Leide Laiana Carina da Silva, de 31 anos de idade, natural de Caicó, mas residente na rua Ielmo Marinho, nº 80, Nova Parnamirim, na Cidade de Parnamirim-RN, foi conduzida para o flagrante delito na delegacia de plantão (3ª DRP/Caicó).

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Ações da Polícia Militar contribuem para efetividade do Pacto Pela Vida no RN

Mais de 80 municípios potiguares aderiram ao Pacto pela Vida, estratégia proposta pelo Governo do Estado para o cumprimento dos decretos de isolamento social como ferramenta de combate ao avanço da Covid-19.

No Pacto pela Vida, as prefeituras se comprometem a adotar ações que visem ao respeito às regras de distanciamento social, condição fundamental para barrar a pandemia da doença.

Além da conscientização da população, é necessária a fiscalização, pois sempre há quem se recuse a obedecer às orientações. Nesse aspecto, a atuação da Polícia Militar tem sido de grande importância para que as atividades propostas pelo Governo do Estado e pelos municípios tenham efetividade.

Nessa semana, o Décimo Segundo Batalhão de Polícia Militar (12º  BPM), sob comando do Major Lima, tem realizado operações, dentro do Pacto pela Vida, nas cidades de Areia Branca (cidade com um dos maiores índices de infestação do Rio Grande do Norte), Caraúbas (onde vigora o bloqueio total), e Mossoró (epicentro da pandemia no Estado).

Polícia Civil prende dois suspeitos e apreende armas de fogo em Jucurutu

Policiais civis das Delegacias Municipais de: Jucurutu, Caicó e Santana do Matos, atuando em conjunto aos policiais militares, deram cumprimento, na manhã desta quinta-feira (19), a três mandados de busca e apreensão no bairro Novo Rumo, no município de Jucurutu. Na ocasião, foram presos dois suspeitos: Josafá Lopes de Araújo, 24 anos, e João Lopes Galvão, 76 anos.

Durante as buscas, foram apreendidos: um revólver calibre .38, com 14 munições de mesmo calibre, e uma espingarda bate-bucha de fabricação caseira. Além disso, foram apreendidos alguns objetos suspeitos de serem frutos de roubo.

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Nota Potiguar chega ao terceiro sorteio com seis novos premiados

A Nota Potiguar divulgou nesta sexta-feira (20) os nomes dos contemplados no terceiro sorteio mensal da campanha, ocorrido ontem. Seis potiguares foram os sortudos quem vão receber R$ 118 mil em dinheiro. Foram três ganhadores da capital e outros três do interior do Rio Grande do Norte, que moram nas cidades Mossoró, Portalegre e Nova Cruz. Esses cidadãos participam da campanha ao baixar o aplicativo Nota Potiguar e exigir a inclusão do CPF na nota no momento das compras. 

O primeiro prêmio no valor de R$ 50 mil foi para Edinalva Castro da Costa, que mora em Mossoró. Já Maria Aurimar Fernandes Nobre, de Portalegre, vai receber R$ 30 mil, enquanto Romildo de Carvalho Silva, de Natal, ficará com R$ 20 mil. Maria de Fátima de Araújo, também de Natal, vai ganhar R$ 10 mil. O quinto e sexto prêmios ficaram com Lucas Silva de Medeiros e Dionísio Inácio da Rocha Júnior respectivamente, que ganharão, cada um, R$ 4 mil. A relação completa dos sorteados e as instituições filantrópicas contempladas pode ser conferida no site https://np.set.rn.gov.br/portal/#/sorteios/ganhadores/ganhadores_3_sorteio

Com esse sorteio, o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Tributação, soma um repasse total de R$ 831 mil, distribuídos entre instituições e os cidadãos que exercem sua cidadania fiscal, ajudam a combater a sonegação fiscal e asseguram o funcionamento de serviços públicos essenciais. A última entrega dos prêmios ocorreu no dia 13 deste mês.

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Potigás reúne representantes de instituições para discutir Plano de Negócios

Com o objetivo de discutir propostas para integrar o Plano de Negócios 2020-2024 da Companhia Potiguar de Gás, a Diretoria Executiva da empresa reuniu, na tarde de terça-feira, 20, representantes de várias entidades e instituições do Rio Grande do Norte para apresentarem suas contribuições para o documento que irá nortear os investimentos e ações da Potigás nos próximos quatro anos.

A reunião foi aberta pela Diretora Presidente da Potigás, Larissa Dantas Gentile. A Diretora Administrativa e Financeira, Eliana Bandeira, também deu as boas-vindas aos representantes e destacou a importância das contribuições das instituições. Logo após, o Diretor Técnico e Comercial, Sérgio Henrique, apresentou a empresa, as características do gás natural e falou sobre a construção de gasodutos.

Na ocasião, os representantes das entidades e instituições puderam falar sobre os projetos que podem auxiliar a elaboração do Plano de Negócios da Potigás, como a revisão do Plano Diretor de Natal, apresentado pela Fecomércio/RN, através do engenheiro Aníbal Barbalho.

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Check-up Vascular gratuito acontece neste sábado em Natal

A Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular, regional Rio Grande do Norte (SBACV/RN) realiza neste próximo sábado (17), no pátio interno do shopping Via Direta, o 5º Check-up Vascular.

A campanha faz parte da comemoração ao Dia do Cirurgião Vascular (15 de agosto) e promove atendimento gratuito à população, com distribuição de 800 fichas, além de palestras sobre doenças vasculares, a partir das 8h.

Enfermidades como tromboembolismo venoso (TEV); estenose de carótida – sendo ela uma das causas mais frequentes para o Acidente Vascular Cerebral (AVC); aneurisma da aorta; varizes e doença arterial periférica serão abordadas durante o evento. “Alertar a população a respeito das principais doenças circulatórias e a importância de ser acompanhado por um médico especialista na área é um dos objetivos da ação”, comenta Dra. Liana Berúcia, presidente da SBACV/RN.

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Detran implanta melhorias na sinalização vertical e horizontal da Via Costeira

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) iniciou um trabalho da revitalização do sistema de sinalização vertical e horizontal de toda a avenida que compreende a Via Costeira da capital. A medida busca ampliar a visibilidade das informações de trânsito da área, repondo o material desgastado e contribuindo com a segurança dos condutores e pedestres que circulam na localidade.

A determinação da Direção Geral do Detran é para que a Coordenadoria de Operações atue substituindo as sinalizações vertical de advertência e de regulamentação, sendo que a primeira compreende as informações que alertam o condutor de condições que podem ser perigosas durante o tráfego da via, e a segunda englobando as regras de circulação imposta para a avenida, a exemplo de proibições, limites de velocidade e restrições de fluxo.

Um ponto importante informado pelo engenheiro do Detran, Mizael Gadelha, é no tocante a sinalização horizontal que compreende as faixas de pedestres situadas ao longo da Via Costeira. A ação vai contemplar a revitalização de todos esses pontos com a repintura dos espaços destinados a travessias de pedestres.

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Blitz da Lei Seca autua 35 motoristas por embriaguez ao volante em Natal

Trinta e cinco pessoas foram autuadas na madrugada deste sábado (10) por embriaguez ao volante na Zona Sul de Natal. A blitz da Lei Seca foi realizada na Av Engenheiro Roberto Freire, uma das mais movimentadas da região.

De acordo com o capitão PM Isaac Paiva, coordenador da Operação Lei Seca no RN, para quatro motoristas que sopraram o bafômetro o resultado deu positivo para a ingestão de álcool, mas a taxa foi abaixo do previsto para a constatação de crime. Já os outros 31 autuados, que se recusaram a fazer o teste, restou a punição administrativa pela infração, com pagamento de multa no valor de R$ 2.934,70 e mais suspensão da carteira de habilitação por 12 meses.

Também foram feitos outros nove autos por infrações diversas e três veículos foram removidos ao pátio do Detran.

G1

Vigilância lança campanha em promoção de uma vida mais saudável

Começou nesta segunda-feira (5) a VIII Semana da Vigilância Sanitária de Natal, promovida pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), em parceria com o Sebrae, e que este ano trouxe como maior novidade o lançamento da campanha ‘Vigilância Sanitária: Laços Promoção da Vida’.

Ao todo, serão três laços trabalhados durante todo o ano: o verde, que fala do ambiente sustentável; o laranja, que trata da alimentação saudável; e o azul, que destaca a importância da atividade física para a prevenção de doenças. “Com a campanha, nós queremos aproximar as ações da vigilância com a atenção básica, para que a vigilância fica mais próxima da população. Queremos mostrar que a Vigilância Sanitária não trabalha apenas na questão da fiscalização, mas também de se forma uma consciência da importância de se cuidar da saúde”, afirmou José Antônio, chefe da Vigilância Sanitária de Natal (Visa Natal).

Durante a cerimônia de abertura da VIII Semana da Vigilância, o secretário da Saúde de Natal, George Antunes, destacou a importância do trabalho silencioso e muitas vezes pouco reconhecido que a VisaNatal faz para a saúde da população. “Um remédio vendido, um produto de beleza, os restaurantes que você frequenta, tudo isso passa por uma criteriosa análise da Vigilância. Isso é feito para que os produtos que cheguem até a população estejam em condições que não tragam nenhum tipo de problema para a saúde”.

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Exames de direção veicular serão aplicados pelo Detran em 21 cidades

Examinadores do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) iniciam na próxima segunda-feira (05) o cronograma do mês de agosto de aplicação dos exames práticos de direção veicular direcionados as cidades do interior do Rio Grande do Norte. No decorrer do mês 21 municípios polos distribuídos em todas as regiões do Estado terão candidatos a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) avaliados pelo Departamento.

Os próximos municípios visitados serão: Parelhas (05); Acari (06); Currais Novos (07); Lagoa Nova (08); Santa Cruz (09); Umarizal (12); Angicos e Assú (13); Alto dos Rodrigues (14); Macau (15); São Paulo do Potengi (16); Patu (19); Jucurutu (20); Caicó (21); Jardim do Seridó (22); Jaçanã (23); Caraúbas (26); Apodi (27); São Miguel (28); Pau dos Ferros (29); e Alexandria (30).

A previsão é que mais de dois mil exames sejam efetivados no interior do Estado durante o mês de agosto. Os peritos analisam o conhecimento prático de volante dos alunos que já foram considerados aptos nos exames médico e psicológico, e que também já concluíram a carga horária de aulas prática e teórica ministradas pelo centro de formação de condutor de sua escolha.

Para que o candidato seja aprovado no teste é necessário que ele não cometa nenhuma falta eliminatória e que a soma dos pontos negativos seja menor do que três. No caso de reprovação o candidato só poderá repetir o exame decorrido 15 dias da divulgação do resultado.

Assessoria de Comunicação Detran/RN

Nota Fiscal Potiguar entrega R$ 277 mil para pessoas físicas e instituições

O Programa Nota Fiscal Potiguar fez nesta quinta-feira, 01, a entrega de sua primeira premiação. A governadora Fátima Bezerra disse que “a criação e a execução do programa expressam o compromisso da administração com o povo do Rio Grande do Norte, contribui para a cidadania fiscal e valoriza o comércio local”.

A premiação, no valor total de R$ 277 mil, beneficiou seis contribuintes, seis instituições beneficentes indicadas pelos sorteados e outras instituições que pontuaram durante o mês.

Os prêmios para pessoa física são no valor de R$ 50 mil, R$ 30 mil, R$ 20 mil, R$ 10 mil e dois de R$ 4 mil. Dos seis sorteados, cinco são de Natal e um do município de Baraúnas. O primeiro sorteio foi realizado no dia 19 e a relação publicada no Diário Oficial do Estado: Gleiciane Rocha Cabral de Freitas, Paula Augusta Barbosa Rodrigues, Judymaykson Gleydson Silva, Maria Suelange Feitosa, Silvério Riberio de Medeiros e Alaíde Propino Menezes

As instituições beneficentes são escolhidas pelos ganhadores e recebem metade do valor do prêmio. Desta vez, os beneficiados foram a Casa Durval Paiva de Apoio à Criança, o Instituto Juvino Barreto, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE/Natal) e o Lar Espírita Alvorada Nova (LEAN) que, juntas, receberam quase R$ 60 mil.

Outras 32 instituições receberam R$ 159 mil – distribuídos proporcionalmente ao número de pontos acumulados pelos cadastrados que as escolheram como instituição favorita. Confira aqui a relação.

Em 60 dias de vigência o programa Nota Potiguar conta com mais de 90 mil usuários – que baixaram o aplicativo da campanha – 105 instituições cadastradas e 36 mil estabelecimentos participantes. Foram processados 4,2 milhões de notas fiscais.

“Além do caráter educativo, o Programa é um exercício da cidadania. Ao mesmo tempo em promove aumento da receita e garante a prestação de serviços públicos de qualidade para toda a população”, afirmou Fátima Bezerra para destacar ainda que “isso é da maior importância quando todos sabemos o desequilíbrio financeiro que enfrentamos”.

A governadora acrescentou que apesar das dificuldades, o governo vem atuando com criatividade e ousadia. “O programa Nota Fiscal Potiguar é um exemplo. Foi criado e é operacionalizado pelos servidores públicos do nosso Estado, gente de casa, e já é um sucesso. Estão todos de parabéns”, registrou.

O secretário de Estado da Tributação, Carlos Eduardo Xavier, explicou que todos saem ganhando: a população, entidades beneficentes e o empresariado. Ele enfatizou a criatividade da equipe de servidores na formatação do programa que já é modelo para outros estados, como o Ceará. “O programa traz para a população o conceito de cidadania e consciência fiscal, por que através da solicitação da nota fiscal, há o combate à sonegação e o Estado arrecada para poder investir mais e melhor nos serviços à população como saúde e educação”. Carlos Eduardo ainda considerou que a adesão da população ao Nota Fiscal Potiguar pode tirar o Rio Grande do Norte da difícil situação de desequilíbrio financeiro em que se encontra. 

Para o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do RN – FCDL/RN, Afrânio Miranda, incluir o CPF e emitir a nota fiscal é uma obrigação das empresas comerciais e um direito do cidadão. “O programa é muito bem-vindo. Orientamos as 33 federações regionais em nosso Estado a se engajarem para melhorar a arrecadação e, consequentemente, os serviços públicos à nossa população”. Afrânio também afirmou que o Nota Fiscal Potiguar estimula as compras dentro do Rio Grande do Norte, vez que para participar do programa, as notas fiscais obrigatoriamente devem ser emitidas dentro do RN.

FUTEBOL

O Nota Fiscal Potiguar também beneficia o futebol do RN. Através das notas cadastradas, o cidadão pode trocar os pontos acumulados por ingressos para jogos dos principais clubes do Estado. Presidente da Federação Norte-rio-grandense de Futebol – FNF, José Vanildo avaliou o programa como simples e eficiente e já promoveu o aumento do público nos jogos de futebol. “O momento no futebol potiguar é de dificuldades. Este programa chega em boa hora, já está levando muitos torcedores aos estádios. “O Nota Fiscal Potiguar é um gol de placa do Governo do Estado. É um gol de placa pela cidadania”, comparou.

O PROGRAMA

•        Instituído pela lei 10.228/2017, o Programa Estadual de Educação e Cidadania Fiscal incentiva a emissão de documentos fiscais por estabelecimentos contribuintes do ICMS.

•        A Lei foi regulamentada em 2019 por decreto da governadora Fátima Bezerra.

•        O programa de educação fiscal estadual entrou em vigor no dia 1º de junho.

•        A ação é parte do esforço do Fisco Estadual para criar a cultura junto ao consumidor da importância de pedir a nota fiscal.

•        A iniciativa coíbe a sonegação de impostos e contribui para a melhoria da arrecadação do Estado neste momento de crise fiscal.

•        Para participar, as pessoas devem baixar o aplicativo ‘Nota Potiguar’, disponível para os sistemas Android e IOS, escolher uma instituição para apoiar e realizar compras solicitando a inclusão do CPF na nota fiscal, e acompanhar o acúmulo de pontos.

•        Cada R$ 50,00 acumulados vale um ponto. Uma nota fiscal dá direito a, no máximo, cinco pontos. Durante o mês o acúmulo máximo é de 50 pontos.

•        Com a pontuação, o consumidor poderá participar de sorteios, trocar por ingressos para jogos de futebol e reverter os valores para descontos de até 10% no IPVA.

•        A expectativa é de que o programa gere uma arrecadação extra de R$ 84 milhões por ano através da conscientização do cidadão em pedir a nota fiscal e a inserção do CPF.

•        O Governo vem trabalhando no desenvolvimento e apresentação da Nota Potiguar desde o início do ano, primeiro com o lançamento do aplicativo e depois a parceria com os clubes de futebol do estado no início de maio.

•        Distribui ingressos para jogos do ABC, América, Santa Cruz e Globo, que são os times potiguares participantes das Séries C e D do Campeonato Brasileiro.