A Justiça do RJ concedeu o primeiro direito de uma pessoa ter o registro de nascimento sem sexo definido.
Trata-se de Aoi Berriel, que se considera uma pessoa não-binária. Por meio da Defensoria Pública, conseguiu a inédita decisão da Justiça de ter na certidão “sexo não especificado”.
Com a decisão, encorajou:
– Lembrem sempre: não aceitem nenhum direito a menos.
Em tempo
Não-binaridade significa ausência de gênero, não é homem, não é mulher e nem transexual.
O presidente Jair Bolsonaro chegou na manhã desta quinta-feira (17), a cidade de Coremas, na Paraíba. No local, o presidente foi recebido por uma multidão de apoiadores.
Bolsonaro chega a cidade paraibana para participar da inauguração do Complexo de Energia Solar de Coremas. O presidente veio acompanhado do deputado federal paraibano Efraim Filho, além de ministros, secretários e assessores.
Pesquisadores da Monash University, na Austrália, trabalham há mais de uma década no desenvolvimento de um dispositivo que pode restaurar a visão de pessoas cegas por meio de aparelhos implantados no cérebro. Nesta segunda-feira (14), a instituição de ensino anunciou que, após o sucesso de experimentos com animais, o projeto caminha para a fase de ensaios clínicos em humanos.
A tecnologia, batizada de Gennaris, promete assistir pacientes com nervos ópticos comprometidos. Essa condição impede que os sinais captados pela retina sejam transmitidos para regiões do cérebro e resulta em quadros de cegueira. O sistema envolve um capacete equipado com uma câmera e uma unidade de processamento, que apresenta tamanho semelhante ao de um smartphone, dizem os pesquisadores.
Em convenção partidária realizada na manhã deste sábado (12), o Pros (Partido Republicano da Ordem Social) confirmou a deputada federal Clarissa Garotinho como candidata à Prefeitura do Rio de Janeiro. Ela é filha dos ex-governadores fluminenses Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho, ambos filiados à mesma sigla.
No encontro, o partido também oficializou as candidaturas de 77 vereadores que concorrerão em novembro. Ainda não há informações sobre quem será o vice na chapa de Clarissa.
“O Rio vive um momento muito conturbado. Mas é o tempo também de se construir uma nova história para esta cidade. Nós queremos olhar para o nosso futuro. O Rio de Janeiro sofreu muito, mas ninguém pode mudar o passado. Agora, o momento é de olhar para a frente”, disse a Clarissa hoje, conforme nota elaborada pelo partido.
Um advogado baiano entrou na mira de uma operação da Lava-Jato nesta quarta-feira (9). Tiago Cedraz de Leite Oliveira, filho do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz, é suspeito de participar de um esquema que desviou ao menos R$ 151 milhões do Sistema S do Rio, composto pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio (Fecomércio-RJ), Sesc e Senac entre 2012 e 2018.
De acordo com a PF, vários advogados prestavam serviços sem comprovação para o conjunto de instituições de interesse de categorias profissionais. A intenção, aponta a investigação, era montar uma blindagem que mantivesse o empresário Orlando Diniz no comando das entidades.
Morreu na manhã desta terça-feira (8), de Covid-19, aos 53 anos, o general de brigada Carlos Augusto Fecury Sydrião, chefe do Centro de Inteligência do Exército (CIE). Recentemente, o general integrou a comitiva brasileira que foi ao Líbano após uma explosão no porto de Beirute.
“Atualmente ele ocupava o cargo de Chefe do Centro de Inteligência do Exército. Comandou o Batalhão de Polícia do Exército de Brasília no período de 2011 a 2013. Foi o adido de Defesa e do Exército e Chefe da Cooperação Militar Brasileira no Paraguai, nos anos de 2015 e 2016. Já como oficial-general, comandou a 7ª Brigada de Infantaria Motorizada”, informou a Secretaria-Geral do Exército, em nota.
De acordo com o Exército, o funeral será realizado no Crematório Jardim Metropolitano nesta quarta-feira (9), das 14h às 14h30, no município de Valparaíso de Goiás (GO), em cerimônia restrita aos familiares.
Em dezembro de 2018 o Oficial General recebeu mimo da Cachaça SamanaúReunião da UNO (União dos Oficiais Generais do RN) – Natal.
O que era para ser um passeio tranquilo junto à natureza, acabou se transformando em um grande susto para Heitor Alves do Carmo, de 8 anos. É que o menino nadava em uma das piscinas naturais do Parque das Fontes, uma área exclusiva para hóspedes do Rio Quente Resorts, em Goiás, quando avistou uma sucuri nadando pelo local nesse sábado (5/9).
Segundo relatos da mãe de Heitor, Daysa Alves de Souza, o menino saiu de perto da cobra assim que a percebeu. Logo depois, a família fez um vídeo do animal. “Estava no Parque das Fontes, e meu filho sabe nadar muito bem, a gente fica de olho. Ele chegou na parte onde sai uma água quentinha. Quando ele sentou, a sucuri estava do lado dele. Ele assustou demais e saiu correndo”, declarou a mãe em entrevista ao portal G1.
O empresário Luciano Hang, co-fundador e proprietário da Havan, desembarca em Mossoró para tratar sobre a possibilidade de instalar uma unidade de sua rede de lojas de departamentos.
Luciano Hang almoçará com a prefeita Rosalba Ciarlini. Em seguida, conhecerá os principais pontos da cidade. A ideia conhecer in loco as potencialidades locais para definir o investimento.
A Havan é reconhecida como uma das maiores redes de departamentos do Brasil, com presença de destaque – principalmente – no Sul e Sudeste do País.
Luciano Hang foi eleito pela revista Forbes o 21º mais rico do Brasil.
O aumento no número dos benefícios rurais negados pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) está levando o Rio Grande do Norte, por meio da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do RN (Fetarn), a discutir, nacionalmente, sobre os indeferimentos no âmbito da agricultura familiar de todo o país. Nesta quinta- feira (03), às 14h30, cerca de 900 pessoas, entre parlamentares e membros de sindicatos e federações da classe, se reúnem em audiência pública virtual nos canais do Facebook e Portal da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).
A quantidade de pedidos benefícios negados pelo INSS vem aumentando significativamente, de modo que, no ano de 2020, o número de benefícios concedidos e o número de benefícios indeferidos estão quase se tornando equivalentes. Em anos anteriores dados mostram que o número de benefícios concedidos foi superior em, no mínimo, vinte por cento ao número de benefícios indeferidos. Já no ano de 2020 esse percentual tem sido de apenas cinco por cento.
A sargento do Exército Bruna Carla Borralho Cavalcanti de Araújo, de 27 anos, estava rendida quando foi baleada duas vezes na cabeça por um criminoso, na noite do último domingo, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Testemunhas afirmaram à Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF) que ela levantou os braços acima da cabeça quando foi abordada pelo assassino. Os três sobrinhos da militar, de 3, 5 e 12 anos, estavam com Bruna no momento e viram a tia ser atingida.
Bruna voltava de um dia na Praia de Copacabana com o marido, sua irmã e as crianças quando o carro enguiçou num local ermo. Segundo as testemunhas, o marido teria dito que o motor do veículo — um Cruze prata — havia aquecido. Nesse momento, a família foi abordada pelo criminoso. Após ser baleada, a militar foi socorrida para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Pilar, mas não resistiu aos ferimentos.
Os municípios e o Distrito Federal vão receber cerca de R$ 260 milhões do Ministério da Saúde para investir em Ações de Apoio à Gestação e Puerpério Saudáveis. A iniciativa tem como objetivo fortalecer o cuidado adequado a esse grupo, em todos os pontos de atenção da rede de saúde, no contexto da pandemia de coronavírus.
Entre as ações que devem ser implementadas estão a identificação precoce, o acompanhamento e o monitoramento de gestantes e puérperas com síndrome gripal, síndrome respiratória aguda grave ou com suspeita ou confirmação de covid-19. O dinheiro deve ser investido na qualificação das ações ao pré-natal, parto e puerpério.
Eleger uma mulher em cada Câmara Municipal do país. Esta é a meta de 18 partidos políticos do Brasil que assinaram um protocolo de intenções. Entre as siglas estão Avante, Democracia Cristã, Democratas, Movimento Democrático Brasileiro, Partido Liberal, Partido da Mulher Brasileira, Patriotas, Partido Progressista, Podemos, Partido Renovador Trabalhista Brasileiro e Republicanos.
A titular da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM/MMFDH), Cristiane Britto, fez um apelo para que as mulheres se candidatassem e destacou que “o Governo Federal, juntamente com a multiplicidade de ideais partidários, está unido nesse propósito.”
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresente informações sobre o afastamento de Wilson Witzel do cargo do governador do Rio de Janeiro. O prazo é de 24 horas. A partir da resposta do STJ, a Procuradoria Geral da República também será ouvida.
O afastamento foi determinado na última sexta-feira (28) pelo o ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, que atendeu a um pedido da PGR. O caso do governador afastado será analisado pela Corte Especial do tribunal nesta quarta-feira (2).
Um esquema de pagamento de mesadas a integrantes do alto escalão do Primeiro Comando da Capital (PCC) foi desarticulado nesta segunda-feira (31), pela fase 2 da operação Caixa Forte da Polícia Federal, que em Minas, contou com o apoio da Polícia Civil e do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG). A ação ocorreu em 19 Estados e no Distrito Federal.
A operação ocorre no dia em que o PCC comemora 27 anos de criação da facção e, de acordo com os investigadores, é a maior ação de combate ao crime organizado do país. Ao todo foram cumpridos 422 mandados de prisão preventiva e 202 mandados de busca e apreensão. Outros R$ 252 milhões foram bloqueados de 252 contas bancárias da organização e durante a operação foram encontrados R$ 6 milhões – parte desse valor em dólares – em Santos, no litoral de São Paulo.
“Era um pagamento de mesada por ter sido transferido para o sistema penitenciário federal. Eles recebem uma quantidade x, 2x, ou 3x, a depender da razão pela qual eles foram transferidos para o Sistema Penitenciário Federal. Se eles foram transferidos apenas por ser da facção eles recebem x. Por ocupar um cargo de relevo na facção eles recebem 2x e por ter executado uma missão para a facção como, por exemplo, matar um servidor público, eles recebem 3x”, explicou o coordenador da operação Caixa Forte, Alexsander Castro.
Em Belo Horizonte, um mandado foi cumprido na casa de um homem que seria integrante da facção e já teria passado pelo Sistema Prisional. A ação ocorreu no bairro Teixeira de Freitas, no Barreiro, mas o suspeito não foi encontrado e é considerado foragido.
Dos 422 mandados de prisão expedidos pela Justiça, 179 são para pessoas que já se encontram no Sistema Prisional.
O “Setor de ajuda”
De acordo com a investigação, membros do PCC eram premiados ao entrar no Sistema Prisional de acordo com a relevância do motivo que os levaram a serem presos. Os pagamentos eram controlados por uma área da facção, conhecida como o “setor de ajuda”. Os mais bem remunerados seriam os membros que tivessem cometido assassinatos em prol do PCC. O dinheiro vinha do tráfico de drogas.
Os pagamentos eram tabelados e para dar um ar de legalidade, eram depositados em contas de laranjas – geralmente familiares dos presos, mas podiam ser também de pessoas externas que emprestavam a conta bancária para os depósitos –. O esquema foi descoberto pela Polícia Federal ainda na fase 1 da operação, deflagrada em 2019 e a investigação encontrou indícios de que ele ocorria, pelo menos, desde janeiro de 2018.
“Era exatamente a utilização de contas de laranjas onde são feitos depósitos pulverizados que, depois de reunidos, vão sendo canalizados para outras contas, em uma movimentação com um menor número de pessoas. Dessas contas, a gente identificou que havia saída de recursos para outras contas que posteriormente foram identificadas como as contas do setor da ajuda, que faz o pagamento para os membros do alto escalão da facção”, destacou o coordenador da operação, Alexsander Castro.
Os laranjas não tinham envolvimento direto com outros crimes praticados pela facção, o que teria dificultado o trabalho de rastreamento das contas pela Polícia Federal. A investigação apontou que 220 integrantes da facção receberam a mesada nos últimos dois anos. Desses, 179 ainda se encontram presos. O nome de “setor de ajuda” teria sido atribuído porque os pagamentos seriam destinados, principalmente, a auxiliar as famílias dos presos, enquanto ele se encontrava dentro do Sistema Prisional.
A pandemia do novo coronavírus causou pelo menos 838.271 óbitos no mundo desde que o escritório da Organização Mundial da Saúde (OMS) na China informou o surgimento da doença em dezembro passado – aponta o balanço da AFP divulgado neste sábado (29), com base em fontes oficiais.
Desde o início da pandemia da Covid-19, mais de 24.795.760 pessoas contraíram a doença. Deste total, pelo menos 15.976.700 se recuperaram, de acordo com as autoridades nacionais.
O desgaste causado pela pandemia de coronavírus também chegou aos magistrados e servidores da Justiça. De acordo com levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 25,7% deles relataram piora na saúde após a chegada do vírus no país. Ou seja, um a cada quatro se sentem mais cansados e menos bem-humorados do que antes da Covid-19.
Apesar de a carreira Judiciária contar com bons planos de saúde e teve trabalho remoto recomendado logo no início da pandemia, metade dos servidores e magistrados relataram sentimento de medo. Outros 35,5% disseram estarem mais desanimados devido à crise do coronavírus e 26,6% contaram que passaram a sentir tristeza e melancolia nesse período de isolamento social.
A rede de lojas de departamento de origem catarinense Havan, que por muitos anos foi mais conhecida pela excêntrica réplica da Estátua da Liberdade fincada à frente de cada unidade, formalizou na semana passada o pedido para abrir capital na bolsa de valores brasileira, a B3.
Na oferta inicial de ações (initial public offering, ou IPO, na sigla em inglês), a Havan espera ser avaliada em até 100 bilhões de reais. A fama de seu fundador e dono, Luciano Hang, pode ajudar ou atrapalhar tal ambição.
A CAIXA credita nesta segunda-feira (31) o Saque Emergencial do FGTS para os trabalhadores nascidos em setembro. Nessa etapa, o valor estará disponível para cinco milhões de trabalhadores, no montante de R$ 3,2 bilhões.
O saque tem como objetivo o enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal em razão da pandemia do novo Coronavírus e movimentará durante todo calendário cerca de R$ 37,8 bilhões para aproximadamente 60 milhões de trabalhadores.
BRASÍLIA – O feirão online da Serasa para a renegociação de dívidas funcionará até a próxima segunda-feira, 31. De acordo com a entidade, além de limpar o nome dos consumidores, o feirão oferece até 98% de desconto em dívidas que vão de R$ 200 a R$ 1.000.
Estamos trabalhando com diversas ações para ajudar o momento delicado da economia com muitas pessoas com perda parcial ou total de renda, trazendo mais empresas parceiras para a iniciativa de facilitar o pagamento de dívidas. Essa facilidade que estamos oferecendo em parceria com as empresas participantes é uma das alternativas da população sair da dificuldade, disse o diretor da Serasa Limpa Nome, Lucas Lopes.
O dólar fechou em forte alta nesta quarta-feira, 26, em meio a temores renovados sobre a saída do ministro da Economia, Paulo Guedes. O dólar comercial subiu 1,5% e encerrou sendo vendido por 5,612 reais.
No fim da manhã desta quarta, o presidente Jair Bolsonaro disse rejeitar a proposta do Ministério da Economia para criação do programa Renda Brasil, em substituição a programas e benefícios sociais e ao auxílio emergencial. As declarações do presidente sugerem que o governo pode assumir o compromisso de novos gastos bilionários sem contrapartida de redução de outras despesas.
