Projeto prevê melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência

Apresentado pela deputada estadual Larissa Rosado (PSB), Projeto de Lei garante ao servidor que tenha conjuge, filho ou dependente com deficiência, a redução na jornada de trabalho, mantendo a remuneração.

O Projeto prevê alteração no art. 112 da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, passando a vigorar de forma a exigir a compensação de horário na repartição, respeitada a duração semanal do trabalho. Ainda segundo o texto, será concedido horário especial ao servidor portador de deficiência, quando comprovada a necessidade por junta médica oficial, independentemente de compensação de horário, extensivo ao servidor que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência

No tocante a esta matéria, o Poder Judiciário está tomando decisões no sentido de concessão da jornada de trabalho reduzida independente de compensação. Da mesma forma, a União reconheceu por meio da Lei nº 13.370/2016 o direito a redução da jornada de trabalho sem redução da remuneração ao servidor que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência.Mais >

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Hoje, Robinson Faria cumpre agenda no Seridó

O governador Robinson Faria cumpre agenda administrativa na região do Seridó nesta quinta-feira (16). A primeira parada será no município de Jucurutu, a partir das 9h30, com a entrega dos cheques do Programa Microcrédito do Empreendedor e assinatura de contratos de unidades habitacionais de Barra de Santana.

A programação segue com a inauguração do Restaurante Popular em Jardim de Piranhas às 11h. Durante a tarde, a partir das 13h, o governador segue para Caicó e visita o Hospital Regional do Seridó com a assinatura da Ordem de Serviço para reforma e adequações da rede de urgência e emergência. Na Regional de Saúde, às 14h15, serão entregues cadeiras de rodas para pessoas com deficiências físicas cadastradas no CRI.

Ainda em Caicó, a partir das 15h30, Robinson Faria assina as ordens de serviços do Teatro Adjuto Dias e do Centro de Comercialização do Artesanato (Casa da Coletoria). Será ativado também o Centro Integrado de Operações Móvel da Segurança Pública.

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Presidida por Odair, Câmara Municipal de Caicó dá início aos trabalhos legislativos

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A Câmara Municipal de Caicó, sob presidência do Presidente, Odair Alves Diniz, deu início aos trabalhos legislativos para 2017. Na oportunidade o prefeito Robson Araújo  fez a leitura da mensagem anual aos vereadores e presentes.

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Atendendo pleito do deputado Vivaldo, governador inaugurará Restaurante Popular em Jardim de Piranhas

O deputado Vivaldo Costa (PROS) estará nesta quinta-feira (16) acompanhando a visita administrativa do governador Robinson Faria (PSD) ao Seridó. Após diversas reivindicações protocoladas na Assembleia Legislativa e conversas com o governador, o deputado Vivaldo comemorou a confirmação da inauguração do Restaurante Popular, para a cidade de Jardim de Piranhas. “Fiquei feliz em saber que este meu pleito, uma luta que não é de hoje, foi atendido pelo governador Robinson”, contou.

Antes de chegar a Jardim de Piranhas, o governador e toda caravana deverá ir a cidade de Jucurutu. Durante a tarde, a partir das 15h30, o governador segue para Caicó e visita o Hospital Regional do Seridó com a assinatura da Ordem de Serviço para reforma e adequações da rede de urgência e emergência. No local, também serão entregues cadeiras de rodas para pessoas com deficiências físicas cadastradas no CRI. Ainda em Caicó, às 17h, Robinson Faria assina as ordens de serviços do Teatro Adjunto Dias e do Centro de Comercialização do Artesanato. Deputado Vivaldo Costa, estará acompanhando toda agenda.

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Em Lajes, presidente da Fecam reúne Câmaras da região para instalar polo Central

A cidade de Lajes recebeu nesta terça-feira (14) o presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam-RN), Raniere Barbosa (PDT), que comandou reunião com presidentes de legislativos da região. Na oportunidade, a entidade fundou o polo Central da Fecam, para fortalecer a participação das cidades desta localidade junto a Federação.

“Nós queremos que todas as regiões do Estado tenham representatividade e força para conquistar suas reivindicações. Estamos fazendo um trabalho em conjunto e esperamos que, em breve, a Fecam possa efetivamente atuar ao lado dos vereadores do Rio Grande do Norte, que por sua vez são os legítimos representantes do povo potiguar”, disse Raniere durante reunião na Câmara Municipal de Lajes.

Este já é o terceiro polo criado pela Fecam sob a gestão de Raniere Barbosa, que também é o atual presidente da Câmara Municipal de Natal. Nesta segunda-feira (13), o vereador cumpriu agenda em Mossoró, onde se reuniu com vereadores da região e fundou o polo Oeste. Na sexta, esteve em Santa Cruz, quando foi criado o polo Trairi.

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Carlos Eduardo e Álvaro Dias inauguram prédio próprio de Escola Municipal no Bairro Cidade da Esperança

A Prefeitura do Natal entregou, na tarde de hoje desta segunda-feira (13), a Escola Municipal Ivonete Maciel, no bairro da Cidade da Esperança. A escola já existia por decreto desde o início dos anos 80, mas sempre funcionou em imóveis alugados, o que para a comunidade escolar tem grande significado e era um sonho antigo.

Esta é a 17ª unidade escolar construída na gestão do prefeito Carlos Eduardo, desde 2013. Na ocasião ele anunciou que mais 13 escolas que atendem ao Ensino Fundamental, serão construídas ainda este ano.

A inauguração contou com a participação do vice-prefeito Álvaro Dias, da professora Justina Iva, secretária Municipal de Educação de Natal, entre outros representantes da gestão municipal; representantes do Poder Legislativo Municipal e da sociedade civil, do Padre Agustín Calatayud Salon, pároco da Cidade da Esperança, que concedeu a bênção ao local.

Fotos: João Maria Alves

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Ministro confirma pleito de Agripino para venda de milho a produtores rurais

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, informou por telefone na noite desta terça-feira (14) ao senador José Agripino (DEM – RN) que o governo federal irá atender o pleito do democrata para possibilitar a venda de milho pela CONAB aos pequenos e médios produtores rurais.

A aquisição na Companhia Nacional de Abastecimento estava limitada ao agricultor familiar e não incluía os produtores, agora beneficiados. Segundo Agripino, no momento em que a estiagem é a palavra de ordem no Nordeste, e não há ração para o gado, essa possibilidade é a salvação para a pecuária de muitos produtores.Mais >

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Prefeitos do RN levam pleitos à Brasília e recebem apoio de parlamentar potiguar

Desde o retorno dos trabalhos na Câmara, o deputado federal Fábio Faria (PSD) tem recebido, em Brasília, vários prefeitos do Rio Grande do Norte que buscam apoio para executar ações de melhoria nos municípios potiguares. Só nesta terça-feira (14), o deputado recebeu os prefeitos de Goianinha, Passa e Fica, Santana do Seridó, São Paulo do Potengi, São Tomé e Ruy Barbosa. Na semana passada, foi a vez dos prefeitos de Doutor Severiano e de Tibau.

“Os prefeitos já chegam aqui com suas prioridades, projetos, com as demandas mais urgentes para seus municípios, e então discutimos. Como praticamente todos relatam grandes dificuldades para agir neste cenário de crise, o apoio do deputado federal ganha uma importância ainda maior para que os municípios potiguares possam ter os pleitos mais rapidamente atendidos”, comentou Faria.Mais >

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Casos de nepotismo na Prefeitura de Mossoró estão sob investigação do MP

O promotor Fábio Weimar Thé está investigando os casos de nepotismo na Prefeitura de Mossoró denunciados pela mídia local nos últimos dias, assim narrou o Blog do Barreto.

Ele explicou que cada caso será tratado separadamente. “O caso de Yuri de Tasso é mais simples (ele é subordinado a própria esposa) por exemplo. Há outro que é de uma tia por afinidade cujo tio da prefeita já faleceu o que pode não ser nepotismo dentro do que prevê a Súmula Vinculante número 13”, explicou.Mais >

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Vereador Zaqueu visita o 3o DPRE para conhecer o projeto Educação de Trânsito na Escola

Neste dia 14 de fevereiro de 2017 (terça-feira) às 11h, o vereador Zaqueu, acompanhado de seus assessores, visitaram o 3o DPRE.

Em contato com o Major Silva Neto, idealizador do projeto, este apresentou o projeto e entregou uma cópia da Aditamento ao BG 130, da PMRN, que publicou o projeto através da Portaria 009/2016, que institucionalizou e expandiu o projeto que nasceu na cidade de Caicó para todo o Estado do RN, através da execução pelos Distritos da PRE em Natal, Mossoró, Pau dos Ferros, Nova Cruz e Caicó.

A ideia do vereador Zaqueu é propor uma Lei Municipal que crie um convênio com a PM e contemple o projeto no âmbito do município, levando educação de trânsito para as crianças nas escolas municipais.Mais >

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Rafael Motta recebe prefeitos do RN para discutir parcerias para municípios

O deputado federal Rafael Motta (PSB) recebeu nesta segunda (13) e terça-feira (14), em Natal, mais de 20 prefeitos e presidentes de câmaras municipais para discutir parcerias político-administrativas para beneficiar municípios potiguares de todas as regiões do Estado. As parcerias são, principalmente, nas áreas da saúde, educação e pavimentação de ruas.

Na terça-feira, antes de viajar para Brasília, o deputado federal Rafael Motta recebeu Zé Arnor, prefeito de Jundiá; Doutor Thiago e Danilo, prefeito e vereador de Carnaubais; Adolfo, prefeito de Francisco Dantas; e Grimaldi Ferreira e Júnior Bilú, prefeito e vice de Senador Elói de Souza; além do presidente da Câmara Municipal de Parelhas, Humberto Gondim.

Na segunda-feira, as reuniões foram com os prefeitos de Felipe Guerra, Haroldo Ferreira; de Vera Cruz, Marcos Cabral; de Ielmo Marinho, Doutor Cassio; de Passa e Fica, Leonardo Lisboa; de Rodolfo Fernandes, Wilson Filho; de Monte das Gameleiras, Jailton; de Ruy Barbosa, de Tiquinho; de Japi, Jodoval; de Varzea, Pedro Sales; de Afonso Bezerra, Chico Bertoleza; de Taipu, Bastinho; de São Fernando, Polion; de Brejinho, João Gomes; e de Macaíba, Doutor Fernando Cunha, além do presidente da Câmara Municipal do mesmo município, vereador Gelson Lima. Mais >

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Comissão aprova projeto de Rafael Motta sobre contratação de associação de pessoas com deficiência

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A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4810/16, do deputado federal Rafael Motta (PSB), que dispensa de licitação a contratação de associação de pessoas com deficiência para prestar serviços ou fornecer mão de obra para o Estado. Pela proposta, o preço do serviço deverá ser compatível com o praticado no mercado.

“A matéria corrige uma falha da Lei de Licitações (8.666/93), que assegura a dispensa de licitação, apenas, às associações de pessoas com deficiência física, deixando de fora outros casos de deficiência”, explica o deputado federal Rafael Motta.

Segundo o relator da matéria na Comissão de Trabalho, deputado Cabo Sabino (PR-CE), não há sentido em restringir a aplicação da dispensa de licitação somente aos casos de deficiência física. “Muitas atividades no setor público podem ser perfeitamente desenvolvidas por pessoas com deficiências de outras naturezas”, disse.

Tramitação

A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Vice-prefeito de Caicó, Marcos do Manhoso acompanha estrago na comunidade Umari

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O vice-prefeito Marcos do Manhoso iniciou a manhã deste domingo (12) visitando a zona rural do município de Caicó, para conferir alguns estragos provocados pela forte chuva ocorrida na noite deste sábado (11).

Na comunidade Umari por exemplo, um velho problema voltou à tona com a falta de uma passagem molhada naquela comunidade – parte do trecho foi carregado pela água da chuva deixando a comunidade praticamente ilhada.

O problema atinge diretamente a economia dos moradores daquela localidade que estão sem poder escoar telhas e tijolos, produzidos para a venda. O vice-prefeito prometeu levar o pleito ao prefeito Batata onde juntos estarão sensíveis ao problema que foi prometido há 4 anos e não houve solução.

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Rafael Motta faz mestrado sobre gestão pública em Brasília

O deputado federal Rafael Motta (PSB) está cursando em Brasília o Mestrado em Administração em Pública, na Instituição Brasiliense de Direito Público (IDP). Para o parlamentar, o curso é necessário buscar novos conhecimentos que estejam em consonância com os pleitos da população e conseguir trabalhar de forma ainda mais integrada com gestores públicos municipais, estaduais e federais.  
“Esse Mestrado é muito importante para ampliar os nossos conhecimentos no que diz respeito à gestão pública. Por isso, nós detentores de mandato público temos que estar sempre buscando o aprimoramento para o nosso trabalho no Legislativo”, afirmou o deputado, que está em seu terceiro ano como deputado federal. “Vejo o aperfeiçoamento e o estudo como ferramentas fundamentais para continuar desempenhando um mandato participativo e atual”, acrescentou.  
O mestrado em Administração Pública visa trabalhar aspectos como formulação, o monitoramento e avaliação de políticas públicas e de gestão governamental. Além disso, o curso dota um conjunto de conhecimentos e técnicas que os permitam desempenhar com maior eficiência, eficácia e efetividade o seu trabalho político.
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Em Brasília, Larissa Rosado reforça luta por mais IFRN em Mossoró

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O trabalho pela criação de mais um campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia tem sido bandeira dos mandatos da Deputada Estadual Larissa Rosado (PSB). Ainda em 2013, a parlamentar discutiu em audiência pública a importância dos Institutos para o Estado, além de pleitear, por meio de requerimento, a instalação de mais um Campus para a cidade de Mossoró.

Em Brasília, ao lado da Prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP), Larissa visitou nesta quinta-feira, 09, o Ministério da Educação, em audiência solicitada pelo Deputado Federal Beto Rosado (PP), para reforçar o pedido e destacar a importância de mais um Campus do IFRN para a cidade, que deverá estar localizado na Zona Norte do município.

O ministro, após a reunião, afirmou reconhecer a importância de Mossoró e de mais um IFRN para a cidade, assim como assegurou o compromisso de analisar as propostas solicitadas. No que se refere ao município, a prefeita Rosalba Ciarlini se colocou à disposição para fazer a parceria.Mais >

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Agentes Penitenciários apreendem mais de 2kg de droga em Assu

Ação de Agentes Penitenciários na cidade de Assu resulta em apreensão de droga na tarde/noite dessa sexta feira,  10 de fevereiro.

Ao menos cinco tabletes, que pesaram quase 3kg de droga (análoga à maconha), estava à disposição de um desocupado. Ele ainda não foi identificado devido andar sem documento, prática, normalmente praticado por foragidos da justiça.

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Nelter ressalta compromisso em restabelecer abastecimento d’água em Jucurutu

Em entrevista concedida ao blogueiro Danilo Evaristo, no programa Conexão Jovem, da Rádio Cidade FM, em Jucurutu, na tarde desta sexta-feira (10), o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) salientou, mais uma vez, sua luta em prol da normalização do abastecimento d’água no município.

Durante o bate-papo, o parlamentar frisou audiência realizada na última segunda-feira (6), na sede da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), com o diretor-presidente, Marcelo Toscano, onde foi firmado o compromisso da Companhia adentrar com a tubulação da adutora – que abastece Jucurutu e municípios da Serra de Santana – na barragem Armando Ribeiro Gonçalves, e destacou um novo encontro  com Marcelo, realizado na manhã de hoje.

“No encontro desta sexta, também pedimos ao diretor-presidente que envie caminhões pipa a Jucurutu. Ele de pronto nos atendeu e adiantou que a CAERN enviará três pipas a nosso municípios”, disse Nelter, afirmando que lutará para que este socorro chegue o quanto antes a Jucurutu, principalmente, devido ao sofrimento da população de baixa renda que não pode pagar pela água comercializada pelos pipeiros.Mais >

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Vivaldo Costa solicita Programa Ronda Cidadã para Zona Oeste de Caicó

Preocupado com o clima de insegurança, o deputado Vivaldo Costa (PROS), protocolou no plenário da Assembleia Legislativa, requerimento que pede a instalação do Programa Ronda Cidadã, na Zona Oeste do município de Caicó.

A solicitação foi encaminhado ao governador do estado, Robinson Faria, secretário da segurança pública e Defesa Social, Caio César Marques e ao Coronel da PM, André Luiz Vieira.

O Programa Ronda Cidadã, tem como principal meta agir previamente, dentro da filosofia da Polícia Comunitária, que trabalha integrada com moradores, clubes de mães, associações e conselhos comunitários. “Nossa luta é para que o nosso povo possa viver com mais tranquilidade tendo a sensação de segurança garantida. Espero que o pedido seja atendido”, contou Vivaldo.

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Álvaro Dias rebate críticas injustas a Garibaldi Filho e Carlos Eduardo

Em entrevista ao jornal impresso “Agora”, o vice-prefeito de Natal Álvaro Dias rebateu as críticas feitas sobre a construção da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, “Garibaldi e Carlos Eduardo acertaram em Alcaçuz, sucessores falharam”, afirmou Álvaro e ainda destacou o pioneirismo do trabalho de Garibaldi e Carlos Eduardo, na época, respectivamente, governador e secretário de Justiça e Cidadania do Estado e apontou falta de continuidade pelos ex-governadores Fernando Freire, Wilma de Faria, Rosalba Ciarlini e o atual Robinson Faria.
Álvaro Dias externou a necessidade de se reavaliar o sistema prisional administrado pelo governo do Estado que se encontra em completo caos, necessitando de uma reformulação e da reativação os programas iniciados na gestão do hoje senador Garibaldi Filho, com cursos profissionalizantes, acompanhamento social e reinserção de presos com bom comportamento e próximos de terminar suas penas no mercado de trabalho. O atual sistema administrado pelo governo Robinson, para Álvaro Dias, é extremamente falho e não auxilia o apenado a mudar de postura para ser ressocializado novamente.

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Álvaro Dias destaca ações positivas de Carlos Eduardo

O vice-prefeito de Natal, Álvaro Dias, participou do programa de rádio da 98 FM, “Meio-dia RN” com Bruno Giovanni e Dinarte Assunção. Álvaro falou sobre diversos assuntos como a renuncia na Assembleia Legislativa, o papel do vice na administração de Natal, o cenário político para as eleições de 2018 e do seu empenho para fortalecer a boa gestão que o prefeito Carlos Eduardo faz em Natal. 
“Temos uma amizade de longos anos, isso traz proximidade e confiança. Ajudou a indicação do nome feita pelo meu partido (PMDB) para a chapa com Carlos Eduardo, explicou Álvaro ao ser questionado sobre os motivos para a escolha do seu nome para vice-prefeito. Ele ainda esclareceu que não se incomoda com os direitos que perdeu ao deixar de ser deputado, como o foro privilegiado.  
Álvaro ainda revelou que não tem ambição político em ocupar o cargo de prefeito em 2018, que o cenário que merece atenção é o atual, que está dedicado a ajudar na gestão da administração municipal como vice-prefeito. Mas revelou que encara o desafio, caso venha a acontecer com grande responsabilidade. “É um cargo importante, será um grande desafio. Quem chega na prefeitura de Natal precisa dar tudo de si e não buscar decepcionar. Não tenho ambição política, mas se acontecer um encaro com responsabilidade.”  
Álvaro Dias garantiu estar atuando em reuniões como a do conselho de desenvolvimento do município e ajudando Carlos Eduardo sempre que solicitado, na discussão de problemas e apresentando propostas para soluciona-las.
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