O ministro da Economia, Paulo Guedes, participou de audiência pública no Senado Federal nesta quinta-feira (25). O diálogo faz parte das ações da Comissão Temporária da Covid-19, criada em fevereiro. Sabatinado sobre as estratégias econômicas na pandemia, Guedes comentou sobre o auxílio emergencial, o enfrentamento do governo ao vírus e outros temas.
Nas falas iniciais o ministro criticou as políticas econômicas dos governos anteriores à gestão de Bolsonaro no que se refere à assistência social.
“A melhor forma de erradicar a miséria é dar dinheiro para o pobre. Tivemos que ter uma pandemia para aprender que o dinheiro tem que ir para o pobre sem um intermediário. Os intermediários são essas aparelhagens políticas do país, que, ao invés de dar o dinheiro direto para quem precisa, o mesmo ia para as corporações, sindicatos, grupos políticos que se elegem”, afirmou.
Investimentos vão melhorar a mobilidade na capital potiguar, além de possibilitar a ampliação da oferta hídrica
Brasília (DF) – O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, participa, nesta quarta-feira (24), às 16 horas, do lançamento da pedra fundamental das obras da Linha Branca do sistema de transporte de passageiros sobre trilhos da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) em Natal (RN). Na ocasião, também serão assinados ordem de serviço para elaboração do projeto executivo do Projeto Seridó e Termo de Execução Descentralizada (TED) para estudos de revitalização da Lagoa do Bonfim.
A implantação da Linha Branca permitirá a expansão da Linha Sul. Com investimentos de R$ 58,3 milhões, serão implantados 24 quilômetros de via e quatro estações. A previsão é de que cerca de 6,8 mil passageiros que utilizam o serviço diariamente sejam beneficiados, além de apoiar o turismo na região.
O Projeto Seridó, que será executado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), está orçado em R$ 280,6 milhões. Com a assinatura do contrato, será possível iniciar os estudos para a elaboração do projeto executivo, com custo de R$ 8,6 milhões. Cerca de 280 mil pessoas em 24 municípios potiguares devem ser beneficiadas com a obra hídrica.
Já a revitalização da Lagoa do Bonfim tem investimento previsto de R$ 2 milhões e também será executada pela Codevasf. Na ocasião, será assinado TED que permitirá o primeiro repasse de recursos do MDR, no valor de R$ 800 mil, para que a companhia inicie os estudos.
A Prefeitura Municipal de Extremoz inaugurou ontem (22) o Centro de Fisioterapia de Pitangui, espaço voltado ao atendimento especializado de fisioterapia, terapia ocupacional e fonoaudiologia.
O novo Centro vai oferecer atendimento para o público em geral, tanto adulto como infantil, sempre de segunda à sexta-feira, das 7 às 13 horas. Para marcar avaliações e consultas, basta levar o encaminhamento para o local.
A prefeita de Extremoz, Jussara Sales, comemorou a abertura do novo espaço, que para ela é uma grande conquista da população. “Este Centro é importante por vários motivos, mas o maior deles é que a gente vai conseguir ampliar o acesso dos moradores de Pitangui e dos arredores à saúde especializada e de qualidade. Trouxemos o atendimento para perto da população, o que aumenta muito a agilidade e o conforto dos pacientes, tudo isso porque as pessoas não precisarão mais se deslocar longas distâncias para ter acesso a esse tipo de atendimento”, afirmou a prefeita.
Na inauguração, que ocorreu com poucas pessoas para evitar aglomeração, estiveram presentes além da prefeita Jussara, a presidente da Câmara Municipal, Damares De Sales.
Os vereadores de Caicó aprovaram, por unanimidade, na sessão realizada nesta segunda-feira, 22, o PL 015 do Executivo Caicoense, enviado pelo prefeito Dr. Tadeu, que pedia a aprovação do legislativo do protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para a combate à pandemia do Novo Coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde.
Desta forma, Caicó poderá participar do Consórcio Público para agilizar a vacinação e a imunização da população, como também adquirir medicamentos, equipamentos, insumos para enfrentar a Covid-19. O consórcio é instrumento hábil a oportunizar a vantagem nas negociações dos municípios, sejam com preços ou condições contratuais e, inclusive, de prazos.
O projeto seguiu todos os trâmites internos de apreciação, onde obteve parecer de admissibilidade. Além disso, passou pelas comissões temáticas: Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, além da comissão de Saúde e Meio Ambiente.
O projeto de lei foi encaminhado pela Câmara nesta terça-feira (23), para a Prefeitura, onde foi imediatamente sancionado pelo prefeito Dr. Tadeu.
Cinco vereadores de Natal resolveram se unir e apresentar, em conjunto, um projeto de lei à Prefeitura de Natal com o objetivo de socorrer o setor produtivo da capital potiguar. A matéria, assinada pelos vereadores Aldo Clemente (PDT), Paulinho Freire (PDT), Nina Souza (PDT), Hermes Câmara (PTB) e Luciano Nascimento (PTB), foi protocolada nesta segunda-feira (22), como sugestão ao Executivo, já que é o poder responsável por tomar tal atitude. A expectativa é que a proposta seja enviada pelo prefeito Álvaro Dias (PSDB) para análise na Câmara Municipal de Natal.
“A medida irá permitir a esses estabelecimentos recuperar a sua situação de adimplência com o município, criando condições excepcionais para quitação dos débitos incorridos durante a pandemia da COVID-19. Esses são setores muito importante para o nosso Município, que geram renda, postos de trabalho diretos e indiretos, contribuindo assim de forma decisiva para o desenvolvimento socioeconômico, e que necessitam e merecem ser socorridos em suas dificuldades”, disseram os vereadores na justificativa.
Segundo o projeto, fica concedida a isenção do IPTU referente ao exercício de 2021 para os estabelecimentos do setor turístico – o pagamento já realizado se transformará em crédito tributário a ser utilizado nos próximos anos -; além disso, estabelecimentos do setor turístico, de eventos, bares, restaurantes, lanchonetes e similares passam a ter direito ainda a 20% de desconto sobre o valor do IPTU no pagamento à vista e 10% em caso de parcelamento.
Quem vem a Caicó no próximo sábado, 27, é o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
O ministro será recebido no final do dia pelo prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, no prédio da Prefeitura Municipal: “é uma honra receber o ministro Rogério Marinho em nossa cidade, principalmente porque vamos tratar de desenvolvimento para Caicó”, explica o prefeito.
O objetivo da vinda do ministro é ver de perto o andamento do projeto do Complexo Industrial de Serviços e Comércio de Caicó – CISCOM.
“Conseguimos resolver a questão da escritura pública”, afirma Dr. Tadeu. A área foi desapropriada na segunda administração de Bibi Costa em 2010. Depois, já na administração de Roberto Germano, o cartório pediu um georreferenciamento: “isso estava pendente há seis anos para poder mandar para o juiz emitir uma carta de adjudicação para enviar ao cartório e tudo isso foi resolvido e o terreno agora tem escritura pública”, afirma Dr. Tadeu.
O Sebrae é quem vai apresentar como está o andamento do projeto executivo do CISCOM ao ministro: “fizemos um termo de cooperação técnica com o Sebrae para que aquela entidade fizesse o projeto executivo”, confirma o prefeito de Caicó.
Está marcada também uma ida ao local onde o CISCOM será construído em Caicó.
Vereadores de Parnamirim receberam na porta da Câmara Municipal um grupo de manifestantes em apelo por lei que inclua igrejas e templos como ‘serviço essencial’ no Município. A busca pelo direito foi bem vista pelos parlamentares.
O Presidente da Mesa Diretora da Casa Legislativa, Wolney França, disse estar sensível à causa: “O legislativo parnamirinense vai cumprir seu papel, apreciando o mais rápido possível todas as pautas que envolvam o combate ao COVID”, disse.
O vereador Vavá Azevedo, que tem buscado junto a lideranças políticas do município um apoio adicional às igrejas, disse que todos os vereadores estão comprometidos em aprovar o projeto que tramita na Câmara, tornando a igreja um serviço essencial no município de Parnamirim.
A Câmara Municipal de Parnamirim em decorrência da situação epidemiológica atual, dos altos números de casos na cidade de Parnamirim e no Rio Grande do Norte, aprovou a portaria 015/2021, que prorroga a suspensão das atividades presenciais, como medida de prevenção à infecção e propagação da Covid-19. Resolução visa resguardar a saúde de servidores, parlamentares e público em geral.
A suspensão de todas as atividades externas que envolvam o poder legislativo tem prorrogação até o dia 31 de março, ressalvadas as atividades internas indispensáveis ao funcionamento mínimo da Casa Legislativa, conforme decreto nº 01/2021 de 23 de fevereiro de 2021.
As sessões continuam sendo realizadas às segundas e terças-feiras, a partir das 10h de forma exclusivamente virtual por meio da plataforma “Google meet”. E no plenário da Câmara, só será permitida a presença dos membros da mesa diretora (presidente, 1º e 2º secretários), 01 procurador legislativo e servidores de apoio do setor legislativo, tv Câmara e assessoria de comunicação, os quais forem indispensáveis o funcionamento da sessão, com transmissões ao vivo pela TV Câmara, através da página oficial no Facebook.
“Este é um momento que devemos ter responsabilidade pela população do nosso município e pelos nossos servidores. É hora de união entre os poderes legislativo e executivo, em prol da saúde de todos e esta casa legislativa não tem medido esforços para fazer o melhor em prol dos nossos munícipes e contamos com o apoio e a colaboração da população”, afirma o vereador Wolney França, presidente da Câmara Municipal de Parnamirim.
Também está suspenso as atividades legislativas da Câmara Municipal, o acesso aos gabinetes parlamentares, sem prejuízo da atividade remota. Os servidores que sejam portadores de comorbidades, ou que apresentarem sintomas, devem apresentar laudo médico para liberação do trabalho presencial.
O decreto legislativo pode ser prorrogado em caso de elevação dos casos da Covid-19, seguindo as orientações das autoridades públicas de saúde.
Nesta segunda-feira (22/02) o município de Cruzeta recebeu um ônibus escolar do Programa Caminho para Escola adquirido através de emenda parlamentar do Deputado Benes Leocádio e do termo de compromisso firmado em 2020 entre Prefeitura de Cruzeta e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O ônibus rural escolar ORE 2 tem capacidade para 44 passageiros com total acessibilidade e vem para garantir maior segurança e qualidade ao transporte dos estudantes. A luta pelo veículo iniciou em julho/2019 quando o ex-prefeito 𝐒𝐚𝐥𝐥𝐲 o vereador 𝐇𝐮𝐭𝐬𝐨𝐧 𝐁𝐚𝐫𝐛𝐨𝐬𝐚 e o ex-vereador 𝐏𝐨𝐫𝐟𝐢𝐫𝐢𝐨 𝐝𝐞 𝐀𝐬𝐬𝐢𝐬 em encontro com o deputado Benes Leocádio na capital potiguar solicitaram e apresentaram a necessidade do ônibus para reforço a frota do Município.
Em decorrência da situação alarmante do crescimento de caso do coronavírus e da necessidade de urgência na imunização da população, o poder executivo da cidade de Parnamirim apresentou ao poder legislativo um projeto de lei em que ratifica o protocolo de intenções dos municípios de adquirir medicamentos, insumos e vacinas para prevenção e combate à Covid-19.
O projeto foi aprovado na última quarta-feira (17), na 20ª sessão ordinária ocorrida no plenário Doutor Mário Medeiros, na Câmara Municipal de Parnamirim.
A iniciativa entra em concordância com o projeto de lei nº 534/2021, aprovado pelo Congresso Nacional, em 02 de março de 2021, que autoriza a aquisição de vacinas pelos municípios brasileiros.
Covid-19 em Parnamirim
No último boletim apresentado, na quarta-feira (17) pela Prefeitura de Parnamirim, a cidade possui 11.380 casos confirmados, 8.818 em investigação, 298 óbitos confirmados e 136 pessoas internadas em decorrência do vírus.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, ligou nesta sexta-feira (19) para o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) após o chefe do Executivo relacionar decretos de restrições editados por governadores a um estado de sítio.
Segundo apurou o blog da Andréia Sadi, na ligação, Fux disse a Bolsonaro ter recebido informações desencontradas sobre declarações do presidente da República que mencionavam estado de sítio. O presidente do STF contou que estava no Rio de Janeiro e que gostaria de saber se seria necessário voltar a Brasília.
Um seminário virtual com a presença do ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM), e com o ex-presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), deputado federal Idilvan Alencar (PDT), promete mostrar para prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais potiguares os caminhos para destravar recursos federais nas áreas da saúde e educação, através de emendas parlamentares, convênios e consórcios.
O evento é promovido pelo deputado federal Rafael Motta (PSB) e acontecerá no próximo dia 25 às 16 horas, através do canal de YouTube do deputado e de sua página no Facebook.
“Sabemos que os gestores, principalmente das cidades menores, têm o grande desafio de fazer muito com pouco dinheiro. A intenção é apontar soluções, apresentar possibilidades, para que consigamos levar mais recursos para o RN e atender as necessidades da população”, afirma Rafael Motta.
Mandetta e Idilvan ainda irão abordar as estratégias de combate à pandemia do coronavírus, como medidas de isolamento social, vacinação e o retorno seguro às aulas.
Apesar de tratar de assuntos técnicos, o seminário será aberto para a população geral. “Será uma oportunidade também para que a população conheça as fontes de recursos federais para acompanhar o trabalho dos governantes”, salienta Motta.
Serviço
Seminário virtual “Mais recursos para a minha cidade” Quando: 25/03/2021 às 16 horas Inscrições: abre.ai/maisrecursosseminario
O presidente da Câmara de Vereadores de Cruzeta, o vereador Itan Lobo (PSDB) voltou a cobrar a adesão do Município ao consórcio para compra de vacinas e informou que a casa vai aprovar um projeto para que o poder legislativo faça a devolução de 50 mil visando a aquisição de vacinas para população Cruzetense.
O debate aconteceu durante a sessão desta terça-feira (16) onde presidente da câmara de vereadores usou uma parte para voltar a cobrar que a Prefeitura de Cruzeta faça adesão ao consórcio que cidades do Seridó como Caicó, Jardim do Seridó e Serra Negra do Norte já aderiram.
Ao derrubar vetos presidenciais nesta quarta-feira (17), o Congresso Nacional retomou a atribuição dada ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para definir o uso dos recursos obtidos com o Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais (PFPSA).
A medida estava prevista no Projeto de Lei 5028/19, de autoria do deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), que deu origem à lei de pagamento por serviços ambientais (Lei 14.119/21). Com a rejeição do veto, a atribuição do Ibama será incluída na lei.
A importância da vacinação contra a COVID-19 pautou o discurso do deputado estadual Vivaldo Costa, nesta quarta-feira (17), durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O parlamentar elogiou a escolha do médico Marcelo Queiroga como novo ministro da Saúde do governo Jair Bolsonaro (sem partido). Vivaldo elogiou os primeiros discursos do novo comandante da pasta, que teria solicitado prioritariamente a união de todos os brasileiros. Além disso, “o ministro revelou acreditar na ciência, nas recomendações da OMS, na Anvisa, no uso da máscara”, completou.
Vivaldo voltou a enfatizar a importância do distanciamento social com o objetivo de evitar aglomerações e, principalmente, da campanha nacional de imunização. “O novo secretário quer união, vacina e diz o mais importante, acredita na ciência”, finalizou.
Emancipação Política de Equador
Ainda em sua fala, Vivaldo parabenizou a cidade de Equador, que celebra nesta quarta-feira, 17 de março, 58 anos. O deputado fez uma saudação especial ao povo da cidade, contou da alegria em ver seu amigo professor Cletson como prefeito e abraçou a família do empresário Djalma Patrício. “Quero homenagear a toda população, seus fundadores, ao médico e ex-deputado Ulisses Bezerra Potiguar que tanto lutou pela emancipação da cidade e seus ex-prefeitos José Marcelino, Chico Granjeiro e Chico Fumeiro. Incluo também o grande empresário Djailma Patrício e sua esposa Jandira”.
O Vereador Vavá Azevedo apresentou, no primeiro bimestre de seu Mandato, na 4ª Sessão Legislativa Ordinária, o Projeto de Resolução n° 002/2021, de sua Autoria, que visa CRIAR, no Município de Parnamirim, a 1ª Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Pública Municipal.
O Projeto tramitou na Câmara, e, na 11ª Sessão (dia 01/03/2021), foi votado e APROVADO POR UNANIMIDADE pelos Edis Vereadores. Com a aprovação, a FRENTE PARLAMENTAR JÁ ESTÁ VALENDO, com força de Lei, e foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM 3283), do dia 10/03/2021.
A Resolução da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Pública é uma verdadeira inovação na Legislatura Municipal… e visa UNIR ESFORÇOS, juntamente com mais 4 Vereadores da Casa, em prol de lutas e melhorias para a causa da Segurança de Parnamirim. Prevê Princípios e Objetivos para sua atuação, como um plano de execução dos Vereadores, em busca de políticas públicas que aproximem os Órgãos da Segurança à População. Propõe projetos, ações e audiências públicas, na luta pelo sentimento de proteção e cuidados que os parnamirinenses tanto necessitam.
Segundo o jovem Vereador, “lutar por melhorias na Segurança de Parnamirim sempre foi prioridade do meu mandato… Os Policiais, Militares e Civis, a Guarda Municipal, e todos os agentes da Segurança, são os maiores ALIADOS em prol desta causa… Precisamos resgatar valores, valorizar esses profissionais, e lutar ainda mais por melhorias na Segurança de nossa cidade. Levantei esta bandeira na Campanha… e pretendo honrar com esse compromisso. Tenho fé que iremos ter grandes vitórias à frente desta causa!”, afirmou, confiante, o Vereador Vavá.
A criação desta Frente é digna de aplausos… Representa um ato de coragem e muita determinação, principalmente por ter partido de um Vereador jovem, que assume seu primeiro Mandato.
Ele, que permanece se destacando, trazendo ideias inovadoras, e demonstrando preparo e força de vontade para fazer um trabalho de excelência na Câmara Municipal, como um verdadeiro representante do povo.
Parabéns, Vereador! Que permaneça realizando esse belo trabalho… quem mais ganha é a cidade e a nossa população!
Na manhã de hoje (17.03), a COSERN visitou o prédio da Secretaria Municipal de Pendências (RN) para cortar o fornecimento de luz elétrica. Motivo: falta de pagamento.
Atenção, prefeito! O município não tem COSIP? Deixar isso acontecer em plena pandemia não pode de jeito nenhum!
Só hoje o prefeito de Ceará Mirim fez um investimento de quase 1 milhão de reaisdirecionado no combate à Covid-19
O prefeito Júlio César Câmara comunicou a pouco o repasse de acabei de 500 mil reais (meio milhão de reais) das contas de Recursos Próprios do Município para as contas da Secretaria de Saúde para auxiliar no combate ao COVID 19.
O chefe do executivo de Ceará Mirim disse ainda que autorizou a contratação de mais 6 médicos, 6 técnicos de enfermagem além da compra dos medicamentos constantes nos protocolos médicos de combate ao COVID para abastecimento de toda rede municipal de saúde. “No início da semana já instalamos no Hospital mais 3 monitores além de 6 bombas de infusão que vamos receber nos próximos dias. Vamos abrir também novos leitos para atender a população no Hospital Percilio Alves”, disse o gestor.
Por Maricelio Almeida – Repórter do JORNAL DE FATO
O imbróglio envolvendo a cassação do mandato do deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) chega ao fim esta semana, com a posse, já confirmada, do deputado Jacó Jácome (PSD).
Jacó Jácome assume a vaga de Sandro Pimentel após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A mudança acontece depois que o TSE determinou a retotalização dos quocientes eleitorais e partidários sem computar os 19.158 votos obtidos por Sandro Pimentel, implicando na eleição de Jacó Jácome, que obteve 28.864 sufrágios nas eleições de 2018.
Jacob Helder Guedes de Oliveira Jácome nasceu em Natal, em 29 de janeiro de 1992. Por meio da influência do pai Antônio Jácome, Jacó ingressou cedo para a política e se filiou ao PMN. Disputou a eleição para vereador de Natal em 2012 com apenas 20 anos de idade e foi eleito com 5.942 votos.
Em 2014, foi candidato a deputado estadual pela primeira vez e conseguiu 28.620 votos que o elegeram como “o deputado mais jovem do RN”. Em março de 2016, Jacó se filiou ao PSD e em 2018, candidatou-se à reeleição a deputado estadual e dessa vez não conseguiu êxito, ficando na 1ª suplência com 26.864 votos conquistados.
O vereador caicoense Raimundo Inácio Filho o Lobão (MDB), deu entrada na sessão da câmara dessa segunda-feira (15), que a Prefeitura Municipal de Caicó possa instalar postes de iluminação pública no novo prédio da rodoviário como também nas suas proximidades.
“Aquele trecho do nosso município está muito escuro, no momento que for instalado postes naquela localidade estaremos ofertando uma melhor segurança a nossa população, além disso, para execução dessa obra a Prefeitura poderá utilizar recursos da COSIP que possui dinheiro em caixa para essa finalidade”. Disse Lobão.
