Mendonça diz que 10 gramas de maconha fazem 34 cigarros e que a droga causa sérios danos à saúde

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça votou nesta quarta-feira (6/3) contra à descriminalização do porte de maconha, mas propôs que seja adotada a posse de 10 gramas para diferenciar usuário de traficante, quantidade que, segundo ele, equivale a 34 cigarros de maconha. Durante a sustentação, ele alegou que a cannabis é “pior que o cigarro” de tabaco.

“Até 10g, 34 cigarros, o que já não é pouco. Dá para se admitir que ele não é traficante. O sujeito sair com 34 papeletes de cigarro vai fumar bastante durante o dia. Considero razoável que ele não seja imputado como traficante”, afirmou o ministro, que também é pastor evangélico.

Durante sua fala, Mendonça afirmou que o uso de cannabis sativa, nome científico da maconha, “é o primeiro passo para o precipício” e alertou para os danos que jovens e crianças estariam sujeitos. Em um momento, afirmou que havia “uma imagem falsa de que maconha não faz mal”, quando foi interrompido por Barroso, que alegou haver um consenso da comunidade médica de que “algum mal faz” para a saúde de quem usa.

Além de Mendonça, Nunes Marques também votou contrário à descriminalização do porte, mas sugeriu que fossem adotados como critérios objetivos os mesmos parâmetros que Zanin defendeu. O porte seguiria sendo crime e que o usuário é quem tem até 25 gramas ou seis plantas fêmeas. 

No momento o placar está 5 a 3 em favor da descriminalização, sendo necessário apenas mais um voto para que seja atingida a maioria.

Diretora nega que carne vencida encontrada em escola de São Gonçalo seria servida aos alunos: “Era descarte”

Em nota enviada ao blog Jair Sampaio sobre vídeo em que vereador encontra carne vencida em escola no município de São Gonçalo do Amarante, a diretora da unidade de ensino explica que o material seria para descarte, no entanto deixamos aqui uma pergunta: Porque não foi descartado antes, já que as datas ainda são de 2023?

Nota de esclarecimento

A Secretaria de Educação de São Gonçalo do Amarante, por meio desta nota de esclarecimento, busca elucidar a situação referente à denúncia envolvendo a merenda escolar. Esclarecemos que os alimentos mencionados não estavam destinados ao consumo imediato dos alunos.

O frango cortado mostrado no vídeo era, inclusive, de um lote de validade posterior. Prova de que as embalagens vencidas não estavam sendo utilizadas.

É importante salientar que a reposição das proteínas necessárias para a composição de uma alimentação saudável já está em processo de entrega na escola em questão. Garantimos que os estudantes terão acesso a refeições de qualidade, alinhando-se ao compromisso da Secretaria em proporcionar uma alimentação balanceada e nutritiva.

A Secretaria de Educação reitera seu empenho em manter contratos de serviços sérios, sempre priorizando a excelência na merenda escolar. Estamos atentos às necessidades dos alunos e continuaremos trabalhando para assegurar um ambiente educacional saudável e propício ao aprendizado e reforçamos que aplicaremos as medidas necessárias para que isso não mais ocorra.

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Absurdo: Vereador denuncia que Prefeitura de São Gonçalo alimentaria crianças nas escolas publicas com carne vencida

URGENTE: O vídeo que vocês vão acompanhar é de indignar qualquer pessoa. Na fiscalização do vereador Nonato Queiroz nas escolas municipais de São Gonçalo, na manhã de hoje (6), foi flagrado merenda escolar vencida que ia ser servida aos estudantes, um escândalo, um atentado contra a saúde de crianças e adolescentes são-gonçalenses.

É o prefeito “filho da terra” cometendo uma crueldade com os alunos humildes que necessitam da merenda escolar para garantir a alimentação do dia. Um fato gravíssimo que precisa ser denunciado para chegar ao Ministério Público Federal para que sejam tomadas providências rigorosas e punir os culpados.

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SUA IDADE É O SEU DESCONTO: Loja de moda masculina – Schalk Caicó – promete agitar o comércio local com promoção irreverente!

Nesta sexta-feira, dia 08, Caicó se prepara para vivenciar uma revolução no mundo da moda masculina!

A loja Schalk, em seu aniversário de 1 ano em Caicó, acaba de lançar uma promoção inédita, onde a sua idade é o seu desconto.

Imagine só, ao entrar na loja, sua idade se transforma em um passaporte direto para descontos personalizados. É uma experiência inovadora e divertida, projetada para atender a todas as gerações de clientes.

Mas claro, que como toda grande ação precisa de algumas regras, essa não poderia ser diferente. Olha só:

• A promoção só acontece no dia do aniversário, que é na sexta-feira.
• ⁠É importante apresentar algum documento que identifique você e sua idade
• ⁠Cada pessoa poderá escolher até 2 peças com o desconto da idade. As demais peças serão vendidas em outras condições de pagamento
• ⁠Não trocaremos as peças vendidas com desconto da idade;

E ai, prontos para aproveitar?

Parnamirim convoca mulheres para exame preventivo do câncer de colo de útero

A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, iniciou nesta terça-feira (05) a campanha Março Lilás. Durante todo o mês, as mulheres atendidas nas unidades básicas de saúde serão orientadas sobre a prevenção contra o câncer do colo do útero, a quarta maior causa de morte de mulheres por CA no Brasil e a segunda que mais mata na idade entre 20 e 49 anos.

A secretária Luciana Guimarães confirma que as UBSs de Parnamirim estão prontas para realizar o exame preventivo citopatológico, conhecido como Papanicolau, que detecta sinais e riscos de desenvolvimento da doença.

“A avaliação preventiva ocorre por meio da coleta de fluido no exame citopatológico, que facilmente faz o rastreamento da doença. No Brasil é preconizado que se realize esse exame em mulheres sexualmente ativas e nossas unidades estão prontas para atendê-las”, destacou.

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Assembleia Legislativa enfrenta Alexandre de Moraes e decide soltar deputado

A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) decidiu por uma esmagadora maioria soltar o deputado estadual Capitão Assumção (PL-ES), preso por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Com 24 votos a favor da soltura, quatro pela manutenção da prisão e uma abstenção, a Assembleia encaminhou um decreto legislativo e um ofício ao STF comunicando a decisão.

O presidente da Casa, Marcelo Santos (Podemos-ES), detalhou o processo e ressaltou que a vontade da maioria parlamentar foi clara.

“Ficam suspensos os efeitos da prisão preventiva determinada contra o Deputado Capitão Assumção (Lucínio Castelo de Assumção) nos autos da Petição 10.862-ES, em curso no Supremo Tribunal Federal devendo a mesma ser revogada”, diz o documento.

A resolução assinada por Santos suspende os efeitos da prisão preventiva do deputado, conforme estabelecido pela Constituição Federal. “A Constituição estabelece que deputados não podem ser presos salvo em caso de flagrante de crime inafiançável”, diz outro trecho do parecer formulado pela comissão.

Antes da votação em plenário, uma comissão especial emitiu um parecer favorável à soltura, destacando a posição da Procuradoria-Geral da República (PGR) contrária à prisão do parlamentar capixaba.

Servidores da UFERSA e UFRN aprovam indicativo de greve

Os servidores técnico-administrativos da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte aprovaram indicativo de greve para o dia 11 de março.

As duas categorias convocaram novas assembleias gerais para confirmar se irão deflagrar greve também em 11 de março. Caso a paralisação seja aprovada nas duas instituições, os técnico-administrativos irão paralisar as atividades por tempo indeterminado.

Na UFERSA, o indicativo foi aprovado na terça-feira (05) pelos servidores que atuam em Mossoró. A coordenação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Superior (Sintest/UFERSA) ainda irá consultar os servidores dos campi de Angicos, Pau dos Ferros e Caraúbas.

A coordenadora geral do Sintest/UFERSA, Kaliane Morais, detalhou que a manifestação tem o objetivo de pressionar o governo para alcançar a reestruturação da carreira dos servidores técnico-administrativos.

A última greve dos servidores da UFERSA aconteceu em 2015. À época, a paralisação durou quatro meses e nove dias.

No caso da UFRN, o indicativo de greve foi aprovado em 29 de fevereiro. A última greve por tempo indeterminado na instituição aconteceu em 2017.

Os servidores das duas universidades federais no Rio Grande do Norte rejeitaram a mais recente proposta de reajuste salarial do Governo Federal. Foi apresentado um reajuste de 9% para ser dividido em dois anos, sendo metade em 2025 e metade em 2026. No entanto, a proposta foi rejeitada pelos servidores das duas instituições federais de ensino.

Receita divulga regras para IRPF 2024; confira prazos e limites

O prazo de entrega do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em 2024 começa em 15 de março e vai até 31 de maio. A Receita Federal divulgou hoje (6) as regras para a declaração do IRPF, com ano-base 2023.

A expectativa da Receita é de receber 43 milhões de declarações. Em 2023, foram recebidas 41.151.515 declarações. O programa de declaração do Imposto de Renda será liberado para download também a partir do dia 15 de março, com versões para desktop e celular (Android e iOS).

Em razão da Lei 14.663/2023 houve alteração nas tabelas progressiva anual e suas faixas, nos limites para obrigatoriedade de entrega anual e nas regras para inclusão de dependentes (pais, avós, bisavós).

Com as novas regras, ficam isentos de apresentar a declaração, os contribuintes que receberam até R$ 24.511,92 no ano passado.

A entrega da declaração do IRPF será obrigatória para quem recebeu em 2023 rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90. No ano passado, esse limite estava em R$ 28.559,70.

Também está obrigado a declarar quem recebeu rendimentos isentos e não tributáveis tributados exclusivamente na fonte que ultrapassaram R$ 200 mil, ante os R$ 40 mil do ano passado; quem obteve receita bruta da atividade rural de R$ 153.199,50, contra R$ 142.798,50 em 2022; quem tinha posse ou propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, superior a R$ 800 mil, até 31 de dezembro de 2023.

O preenchimento da declaração também é obrigatório para quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do Imposto; realizou operações de alienação em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas: cuja soma foi superior a R$ 40 mil ou com apuração de ganhos líquidos sujeitas à incidência do imposto; quem optou pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital com a venda de imóveis residenciais e tenha aplicado o ganho na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias.

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Idoso é preso com drogas no interior do RN

Policiais civis da 74ª Delegacia de Almino Afonso (74ªDP) prenderam em flagrante, na terça-feira (05), um idoso, de 65 anos, pelo crime de tráfico de drogas. A prisão aconteceu no município de Almino Afonso, interior do RN. 

De acordo com informações, o idoso, que também é investigado por violência doméstica, foi alvo de uma diligência para checar a possível prática de tráfico de drogas. Na oportunidade, policiais civis encontraram porções de substâncias análogas à maconha, momento em que foi dada voz de prisão ao infrator. 

O idoso foi conduzido à Delegacia junto ao material apreendido para realizar os procedimentos cabíveis. O homem foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. 

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

STJ deve homologar sentença italiana e autorizar prisão de Robinho, dizem ministros

O ex-jogador de futebol Robson de Souza, conhecido como Robinho, deve ser alvo de uma ordem de prisão autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento que será realizado no final deste mês.

A tendência, de acordo com ministros ouvidos reservadamente pela CNN, é a de que a sentença italiana que o condenou a nove anos de prisão seja homologada e que sua prisão seja autorizada.

Robinho foi condenado pelo crime de estupro coletivo contra uma mulher albanesa em uma boate de Milão, na Itália, em 2013. A sentença definitiva saiu nove anos depois, em janeiro de 2022, pela mais alta instância da Justiça italiana.

Um mandado de prisão internacional foi emitido quase um mês depois, em 16 de fevereiro. A acusação utilizou áudio gravado a partir de uma escuta instalada em um carro, que flagrou uma conversa entre Robinho e seus amigos, o que possibilitou confirmar a versão da vítima sobre o estupro coletivo.

O julgamento será realizado no dia 20 de março pela Corte Especial do STJ, colegiado composto pelos 15 ministros mais antigos do tribunal. Neste dia, os ministros vão decidir se a sentença italiana contra o ex-jogador deve ser validada.

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Polícia procura casal que pode estar ajudando furagidos da Penitenciária de Mossoró

Um casal está sendo procurado pelos agentes de segurança que estão em Baraúna à procura dos dois foragidos da Penitenciária Federal de Mossoró. O homem e a mulher ainda não identificados foram vistos comprando peças de roupas no sábado, 17 de fevereiro, por volta das 7h45.

De acordo com imagens das câmeras de segurança dos locais, o casal esteve em duas lojas no Centro de Baraúna. Na primeira, eles compraram duas bermudas e uma camiseta, no segundo ponto comercial adquiriam dois bonés.

As investigações da polícia apontam que as peças foram entregues no sítio onde Deibson Nascimento e Rogério Mendonça ficaram escondidos por aproximadamente uma semana e pagaram R$ 5 mil ao dono da propriedade.

Projeto de lei endurece punições para quem invadir propriedade privada no RN

O deputado estadual Gustavo Carvalho apresentou um projeto de lei que estabelece novas medidas e sanções para coibir ocupações ilegais e invasões a propriedades privadas, tanto urbanas quanto rurais, no Rio Grande do Norte.

A justificativa para apresentação do projeto se baseia na invasão de um terreno privado em Natal, que persiste há mais de um mês, onde funcionou durante décadas o jornal Diário de Natal, na avenida Deodoro da Fonseca, em Petrópolis.

De acordo com o projeto apresentado pelo deputado Gustavo Carvalho, os proprietários legais de imóveis invadidos têm o direito de solicitar a remoção imediata dos ocupantes ilegais que deverá ser realizada pelas autoridades competentes, mediante força policial, quando necessário, garantindo a integridade física dos envolvidos. Caso os ocupantes ilegais se recusem a deixar a propriedade, após a notificação formal, serão passíveis de multas e demais sanções.

Segundo o parlamentar, a matéria visa resguardar: proteção do direito de propriedade; manutenção da ordem e segurança pública; estímulo ao respeito às normas legais; proteção da integridade dos programas sociais e estabelecimento de consequências para ocupações ilegais.

“A ocupação ilegal de propriedades privadas frequentemente resulta em conflitos e tensões entre os ocupantes e os proprietários. A imposição de sanções busca prevenir a instabilidade social, garantindo a manutenção da ordem e segurança pública no Estado”, diz o projeto.

Traficante usava drone para vigiar a chegada da polícia no interior

Policiais civis da 36ª Delegacia de Polícia (DP de Lajes) prenderam em flagrante, na terça-feira (05), um homem de posse de 56 (cinquenta e seis) porções de entorpecentes, oito aparelhos celulares e um drone. A prisão aconteceu no município de Lajes/RN.

O indivíduo foi conduzido para a Delegacia Regional de São Paulo do Potengi, para os procedimentos de praxe, e em seguida foi encaminhado ao sistema prisional.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Caso Choquei: polícia conclui que jovem forjou prints sobre affair com Whindersson Nunes

Atenção: este texto trata de tópicos sensíveis, como depressão e suicídio. Em caso de pensamentos autodestrutivos, procure ajuda no CVV (Centro de Valorização da Vida), pelo telefone 188, ou pessoalmente nos postos de atendimento em todo o Brasil.

A Polícia Civil de Minas Gerais concluiu as investigações sobre o caso de suicídio de Jéssica Vitória Canedo, de 22 anos, após receber ataques por suposto affair com o humorista Whindersson Nunes. Durante uma coletiva de imprensa, nesta quarta-feira, 6, a corporação informou que a jovem forjou os prints sobre o caso e criou contas falsas para entrar em contato com as páginas de fofoca.

Após ter acesso ao celular da jovem, a polícia descobriu que havia partido dela a criação da história. Assim que o suposto affair viralizou nas redes sociais, Jéssica passou a receber ameaças e mensagens que incentivavam o suicídio, tanto que uma jovem, de 18 anos, foi indiciada por isso.

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Denúncia: Tijolinhos de fábrica do prefeito de São Paulo do Potengi abastecem obras do município; Vídeo

Uma denúncia grave atinge em cheio o prefeito de São Paulo do Potengi-RN, Pacelli Souto (MDB), e diz respeito a uma fábrica de “Tijolo Intertravado”, uma nova modalidade de alvenaria que substitui a pedra na confecção de pavimentação de ruas, canteiros e outras obras importantes nos municípios.

De acordo com a denúncia enviada ao blog Jair Sampaio, a fábrica de Tijolo Intertravado em São Paulo do Potengi pertence a Pacelli Souto e fica em uma das suas propriedades, como mostram as imagens, onde um caminhão à serviço do município vai na fábrica, é carregado e volta para as obras na cidade.

O blog Jair Sampaio conversou com o filho do prefeito Pacelli Souto, que é lotado no gabinete do deputado Gustavo Carvalho, e ele negou as informações: “A fábrica já foi dele, 5 anos atrás. A pessoa que opera (atualmente) é marido de uma prima, mas não tem nada haver! Hoje ele é só prefeito”.

Fábrica de tijolinhos do prefeito de São Paulo do Potengi-RN é quem abastece o próprio município pic.twitter.com/OY79vbnHW4

— BLOG JAIR SAMPAIO (@JAIRCAICO) March 6, 2024

Genial/Quaest: Aprovação do governo Lula cai para 51% e desaprovação sobe para 46%

As declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre Israel derrubaram a avaliação positiva do governo para 51% — menor patamar desde o início do terceiro mandato, conforme dados da primeira rodada da pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (6/3). Em dezembro de 2024, a avaliação positiva do governo petista era de 54% e, com isso, o chefe do Executivo inicia o segundo ano do terceiro mandado com queda contínua na aprovação do eleitorado.

A desaprovação do governo pelos eleitores, por sua vez, subiu de 43% para 46%, entre dezembro de 2023 e fevereiro deste ano.

De acordo com dados do levantamento da Quaest encomendado pela Genial Investimentos, os evangélicos, que representam 30% do eleitorado, puxaram essa piora na avaliação do governo Lula, pois registraram 62% de desaprovação do presidente. Para 60% dos eleitores o chefe do Executivo exagerou ao comprar a guerra na Faixa de Gaza com o que o ditador nazista Adolf Hitler fez com os judeus na Segunda Guerra Mundial.

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USP tem 72 horas para matricular aluno rejeitado em avaliação de cota

A Universidade de São Paulo (USP) tem prazo de 72 horas para restabelecer a matrícula do estudante Glauco Dalalio do Livramento, de 17 anos, na Faculdade de Direito. Ele fora aprovado em primeira chamada pelo Provão Paulista, mas não foi considerado pardo pela Comissão de Heteroidentificação da USP. A rejeição o fez perder a matrícula.

Ontem, o juiz Radolfo Ferraz de Campos, da 14ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo concedeu liminar determinando o restabelecimento da matrícula na instituição no prazo de três dias. O magistrado entendeu que a avaliação feita pela comissão “ofendeu a isonomia”, pois foi realizada por meio de fotografia e de conversa com o candidato por videochamada pela internet.

Glauco Dalalio do Livramento mora em Bauru, distante cerca de 330 quilômetros da capital paulista, e concorreu a uma vaga para estudantes egressos do ensino público e autodeclarados PPIs – pretos, pardos e indígenas. No ato da inscrição, ele se declarou pardo.

O relatório da Comissão de Heteroidentificação, feito com base na avaliação fotográfica e na entrevista pela internet, o apontou como um candidato de “pele clara, boca e lábios afilados, cabelos lisos, não apresentando o conjunto de características de pessoa negra”.

“Ao que parece, não se querendo aqui pura e singelamente substituir as bancas julgadoras administrativas (a de origem, que decidiu por maioria, e a recursal, à unanimidade), não se pode mesmo olvidar que o autor é simplesmente filho de pessoa de raça negra, e eventualmente imagens que ora o favoreçam, ora não, na conclusão de pertencimento à raça negra, seja preta ou parda, não parece aqui ser um critério razoável em contexto como este, quanto menos para aferição à distância”, diz parte do despacho do juiz.

Na semana passada, a defesa do estudante acionou a Justiça ao alegar que a avaliação de heteroidentificação dos candidatos não seguia critérios iguais, uma vez que os egressos do vestibular próprio da USP eram avaliados de forma presencial, enquanto os oriundos de outros vestibulares, como foi o caso de Glauco, passariam pelo processo de avaliação de forma remota. A reitoria da universidade estuda agora modificar o sistema de avaliação de cotistas estendendo o modelo presencial a todos os candidatos.

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Fugitivos de Mossoró estão feridos e acuados; buscas chegam ao 22º dia

Informações obtidas com investigadores revelam que os fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) estão feridos e em uma região com diversos cercos da polícia. Uma testemunha que teve contato com Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça (ambos na foto em destaque) afirmou que um deles está mancando. As buscas chegam ao 22º dia nesta quarta-feira (6/3).

Policiais afirmaram à coluna Na Mira que a região onde a dupla está escondida tem mata densa e “uma infinidade” de animais peçonhentos. E, apesar de a área ter fartura de plantações de frutas e hortaliças, os criminosos enfrentam a escassez de comida. Os dois foram vistos pela última vez no domingo (3/3), quando invadiram um galpão na zona rural de Baraúna (RN). Na ocasião, eles chegaram a agredir um funcionário que tomava conta do local.

Uma moradora de Vila Nova 2, na mesma região, disse ter visto os fugitivos com as roupas sujas, enquanto comiam banana em uma plantação. O encontro inesperado ocorreu na noite da última quinta-feira (29/2).

Na Mira – Metrópoles

Hospital Walfredo Gurgel atende 1 paciente por hora, em média, vítima de acidente de moto, diz Sesap

O Hospital Walfredo Gurgel, referência no atendimento de traumas na Grande Natal, atende em média 1 paciente por hora vítima de acidente de trânsito envolvendo motocicleta.

Em 2023, de janeiro a outubro, foram 6.998 atendimentos, um aumento de 12% em relação ao mesmo período do ano anterior. A média foi de 700 pacientes por mês (ou mais de 23 por dia, 1 por hora). Os dados são da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap).

Do total de pacientes que procuraram o hospital no ano passado por acidente de moto, 34% (2.309) ficaram internados. A média é de 8 pacientes internados por dia.

Desses pacientes internados, 66% foram encaminhados para ortopedia, 19% para cirurgia geral e 11% para neurocirurgia.

A Sesap enfatiza que acidente de moto é a segunda causa de atendimentos no pronto-socorro do hospital, com uma média de 1/3 dos casos que geram internação, perdendo só para quedas.

Vale ressaltar que o número de acidentes de moto com gravidade registrados na Grande Natal é maior que o número de atendimentos no Walfredo, já que pacientes podem recorrer a outras unidades de saúde, como Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) ou hospitais particulares.

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Regras para pesquisas eleitorais nas eleições de 2024 são definidas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu as regras para realização e divulgação de pesquisas eleitorais nas eleições municipais deste ano. A resolução está entre as normas relatadas pela vice-presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, e publicadas pela Corte na última sexta-feira (1º). O texto altera trechos da resolução de 2019 sobre o tema e mantém o dia 1º de janeiro do ano eleitoral como data inicial para que entidades registrem as pesquisas de opinião pública no sistema.

O cadastro no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) deve ocorrer até cinco dias antes da divulgação dos resultados da pesquisa e exige dados sobre o contratante e a empresa que realizou o levantamento. Os valores e a origem dos recursos também devem ser informados, assim como a metodologia utilizada, o tamanho da amostra, a margem de erro, o nível de confiança e o período em que foi realizada a pesquisa.

Ainda são requeridos dados dos entrevistados, como gênero, idade, grau de escolaridade e renda, além do questionário aplicado e do nome do profissional estatístico responsável pela pesquisa. O relatório completo com os resultados do levantamento deverá ser enviado para a Justiça Eleitoral a partir do dia em que a pesquisa puder ser divulgada e até o dia seguinte.

Segundo a resolução 23.727/2024, os levantamentos de intenções de voto realizados antes do dia da eleição podem ser divulgados a qualquer momento. Apenas as pesquisas realizadas no próprio dia do pleito não podem ser divulgadas antes das 17h (horário de Brasília) – quando termina a votação.

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