Fim do Uber? STF forma maioria para ampliar alcance sobre vínculo trabalhista de motoristas por aplicativos 

O Supremo Tribunal Federal formou maioria a favor da repercussão geral em um processo que discute existência ou não de vínculo trabalhista entre motoristas de aplicativo e as plataformas que prestam esse tipo de serviço. Agora, a Corte deve marcar o julgamento para decidir o caso. Quando há repercussão geral, o que for decidido pelo STF valerá para casos semelhantes em outros tribunais.

Até o momento, o ministro Edson Fachin votou a favor da existência da repercussão geral. Essa análise é feita em casos em que um único tema tenha várias decisões em diferentes ações, ou seja, que exista uma controvérsia. Seguiram Fachin os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Luiz Fux e André Mendonça.

Na prática, a Corte vai elaborar uma tese para orientar disputas de casos semelhantes que tramitam em instâncias inferiores da Justiça.

R7

Consig RN, um serviço inoperante para boa parte dos servidores estaduais

Recentemente o Governo do Rio Grande do Norte aumentou a margem de empréstimo consignado destinado aos servidores públicos estaduais, ativos e inativos, saindo de 30% para 35% do valor total dos rendimentos. No entanto o que era para ser uma notícia boa virou um pesadelo para àqueles que buscam o serviço.

Os bancos não têm acesso às margens consignáveis de alguns servidores, e estes precisam entrar em contato com o CONSIG para reverter a situação, e aí estar um grande problema: os contatos informados no site consig.rn.gov.br/rnconsig não funcionam e os servidores não sabem a quem recorrer para resolver o problema.

O fato mais crítico é que SÓ ALGUNS servidores estão CONSEGUINDO averbar a margem consignável, dando entender que a equipe da secretaria responsável pelas margens dos servidores estaduais está sendo seletiva ou não dá dando expediente. O banco do Brasil disse que também não está conseguindo falar com a CONSIG.

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Turistas do Rio se jogam de carro de suspeitos após assalto na Bahia

Mais de 50 anos morando no estado do Rio de Janeiro. Menos de um em uma viagem paradisíaca à Bahia. Esse tempo foi suficiente para uma turista carioca sair do estado traumatizada. Ela e o seu marido foram vítimas de um violento crime no último sábado (24).

Os dois, que não tiveram as identidades reveladas, curtiam o ambiente da Península de Maraú, mais precisamente no farol de Taipu de Fora. De repente, dois suspeitos esperaram o momento ideal para anunciar um assalto próximo a localidade do Cassange.

Segundo relato da mulher por um vídeo que o BNews teve acesso, um dos indivíduos era um jovem com idade de 22 a 24 anos, que estava armado com um revólver calibre. 32. Durante todo o crime, ele e seu comparsa foram, segundo a mulher, bastante agressivos. Os rapazes obrigaram o homem que estava com ela a realizar transferências via pix, de valores ainda não divulgados, dentro do carro em que estavam.

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Copa do Nordeste: América e Treze-PB empatam em 2 a 2

Na noite desta quarta-feira (28), a Arena das Dunas foi palco de um empate em 2 a 2 entre o América-RN e o Treze-PB, em jogo válido pela Copa do Nordeste. Este resultado deixa o América-RN ainda na busca por sua primeira vitória no torneio. O time de Natal está na última posição do Grupo A com apenas um ponto conquistado.

O técnico Marquinhos Santos promoveu duas alterações no América-RN em relação à equipe que superou o Baraúnas na semifinal do primeiro turno do Campeonato Potiguar, inserindo Rodriguinho e Giovani na formação titular. Por outro lado, o Treze realizou sete mudanças em comparação ao time que jogou contra o ABC pela Copa do Brasil.

O confronto começou com o América-RN criando uma oportunidade de gol logo no primeiro minuto, porém sem sucesso na finalização. Apesar de um início promissor para o time da casa, o Treze mostrou resistência e, aos 15 minutos, ameaçou com duas tentativas de cabeça do zagueiro Pedrão.

Aos 20 minutos, o Treze abriu o placar com Guilherme Lucena, após um pênalti causado por uma mão na bola de Raphael Jansen. O América-RN, pressionado, tentou responder, mas encontrou dificuldades para organizar jogadas eficazes. A equipe tentou ajustar sua formação no segundo tempo com substituições, buscando aumentar a criatividade no meio-campo.

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Mais de 2 mil Carteiras de Habilitação aguardam retirada no DETRAN em Mossoró

Usuários têm confiado na versão digital, mas podem ter “surpresas” em casos de problemas com celular

Localizada no Terminal Rodoviário Diran Ramos do Amaral, a sede do DETRAN, em Mossoró tem sob sua guarda mais de duas mil Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH), não retiradas por usuários que buscam tirar a primeira versão do documento ou a sua renovação e depois “esquecem” de buscá-lo.
Segundo Marcos Cordeiro, responsável pelo setor de entrega, algumas pessoas já tiveram problemas ao serem paradas em blitz e ao ser solicitada a CNH tentarem mostrar apenas a versão digital no celular e serem surpreendidas em situações como não terem bateria no momento da abordagem.
“Eu acho importante ter os dois – a física e a digital – para não acontecer como neste caso, em que a pessoa não teve acesso ao celular e o policial teve que reter o veículo, porque ele não tinha como provar que era habilitado e o policial também não tinha como ver se ele era ou não”, diz.

Marcos informa ainda que a CNH é entregue pelos Correios que vão três vezes na casa do usuário. Não encontrando ninguém para receber, o documento passa 25 dias na agência e retorna para ao DETRAN.
Emerson Linhares, supervisor da 1ª CIRETRAN, também comentou a importância da busca pelo documento impresso. “A CNH física é o coroamento de todo um processo longo, exaustivo. Compreendo que a pessoa que não é encontrada em sua residência e não busca mais informações sobre sua habilitação se confia no fato de possuir o documento virtual. Ambas têm seus valores, claro. Mas mesmo em tempos de tecnologia é melhor prevenir. Então faço esse apelo para os condutores que não receberam suas CNHs físicas em suas residências, que compareçam ao Detran Mossoró.”

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Turista morre afogado na praia de Ponta Negra; Video mostra correria para salvar a vítima

Na manhã desta quarta-feira (28), um turista morreu afogado na praia de Ponta Negra, próximo ao Morro do Careca. A vítima é oriunda do estado de Minas Gerais e estava hospedada em um hotel próximo à praia onde o incidente aconteceu.

De acordo com informações da Polícia Militar, que atendeu a ocorrência e prestou os primeiros socorros na tentativa de salvá-lo, ele entrou no mar e não conseguiu mais voltar, tendo sido socorrido inicialmente por um surfista que percebeu a vítima boiando na água.

Ainda segundo policiais militares do Batalhão de Policiamento Ambiental, a vítima tinha 69 anos de idade e portava uma pulseira que identificava o hotel onde ele estava hospedado. Ao chegar no local, os militares foram informados de que o homem estava no Rio Grande do Norte acompanhado de familiares, no entanto, no momento do afogamento, ele estava sozinho pois preferiu não seguir junto com a família em um passeio para a praia de Pipa.

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Condições de penitenciária em Mossoró foram classificadas como boas em relatório do CNJ de janeiro

As condições da penitenciária federal de segurança máxima de Mossoró, no Rio Grande do Norte, da qual dois presos fugiram no último dia 14 usando material arrancado das paredes da cadeia, foram classificadas como “boas” no sistema de inspeções penais do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em janeiro.

Segundo o conselho, as avaliações dos presídios levam em consideração dados sobre segurança, estrutura e quantidade de pessoas das unidades. Elas podem ser classificadas como péssimas, ruins, regulares, boas ou excelentes.

Dos cinco presídios federais, apenas o de Catanduvas (PR) aparece com a classificação “péssima” e não há nenhuma como “ruim”. O painel não mostra as justificativas dos juízes.

No caso de Mossoró, é registrado que a unidade contava com 208 vagas e tinha 81 presos para 230 agentes penitenciários e que não houve fuga, rebelião ou mortes no período.

Folha de S. Paulo

Com média de 25 cirurgias por dia, Brasil registra 9.136 transplantes em 2023, o maior índice em 10 anos

O Brasil registrou 9.136 transplantes de órgãos no Brasil em 2013, o maior índice nos últimos dez anos e 18% a mais do que em 2014, quando foram realizados 7.700 procedimentos, de acordo com o Ministério da Saúde. A quantidade do ano passado equivale a uma média diária de 25 cirurgias por dia.

Dados do ministério ainda apontam um crescimento no número de doadores no país. Entre 2013 e 2022, a quantidade de pessoas dispostas a doar um órgão saltou de 2.562 para 3.522, o que representa um aumento de 37%.

Segundo o Sistema Nacional de Transplantes, a fila para a realização do procedimento exige critérios para elegibilidade, como a compatibilidade de grupo sanguíneo, peso, altura, além, dos critérios de gravidade que formam a prioridade na lista.

R7

Tratorista é socorrido às pressas para o Walfredo Gurgel após máquina capotar, em Acari-RN

Um operador de Trator foi socorrido às pressas para o hospital Walfredo Gurgel, em Natal, após máquina empinar sobre seu corpo no município de Acari-RN.

Manoel de Patrocínio, como o homem é conhecido por amigos e familiares, foi acionado por populares para desatolar um caminhão carregado com lenha.

“Quando ele acelerou o Trator empinou e ficou por cima dele, mesmo ele tentando sair não deu tempo. Ele fraturou a bacia, coluna e braço”, relatou um amigo.

Hospital regional do Seridó tem nova direção a partir de hoje; Sai Caio Dantas e entra Vanessa Dias

O Diário Oficial do Rio Grande do Norte publicou nesta quinta feira, 29, uma mudança no quadro de diretoria do Hospital Regional do Seridó, sediado em Caicó.

Houve mudança também no expediente da Direção Administrativa, quadro preenchido por Vanessa Dias, que agora será completado por outra servidora: Raquel Sales.

VEJA AS NOMEAÇÕES / DIREÇÃO GERAL

1º Dispensar, a pedido, o servidor SEBASTIÃO CAIO DOS SANTOS DANTAS, Assistente Social, de responder pelo expediente da Direção Geral do Hospital Regional Telecila Freitas Fontes (Hospital Regional do Seridó), localizado no município de Caicó/RN, unidade integrante da rede assistencial da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP).

1º Designar, a servidora VANESSA DIAS DE ARAUJO BARRETO, Enfermeira, para, sem prejuízo de suas atribuições legais, responder pelo expediente da Direção Geral do Hospital Regional Telecila Freitas Fontes (Hospital Regional do Seridó), em Caicó/RN, unidade integrante da rede assistencial da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), com todos os poderes inerente ao cargo.

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Governo anuncia o pagamento de R$ 1 bilhão em emendas parlamentares em março

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, comunicou nessa quarta-feira (28) que o governo vai fazer uma “força-tarefa” para pagar R$ 1 bilhão em emendas parlamentares em março. Segundo o ministro, serão pagas emendas parlamentares. “A gente pode pagar aquilo que o ministério aponta que está pronto para pagar e que passou pela análise técnica e passou por todos os requisitos”, afirmou. Em fevereiro, o governo já havia pagado R$ 2,5 bilhões em emendas atrasadas para parlamentares.

O ministro não deu informações específicas sobre a distribuição dos recursos para cada categoria de emenda. No entanto, o total disponibilizado quitar parte das despesas referentes às emendas individuais, de bancada e de comissão que estavam pendentes desde 2023.

Desde 2015, o governo é obrigado a pagar as emendas parlamentares aprovadas no Orçamento pelo Congresso. Essas emendas são verbas que os deputados e senadores destinam para projetos em suas regiões de origem, geralmente para obras de infraestrutura. No ano passado, o Congresso aprovou um total de R$ 53 bilhões para essas emendas, um montante superior ao orçamento de 32 ministérios do governo, representando 84% desses recursos.

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Ressocialização de apenados fortalece a cajucultura com projetos no Oeste Potiguar

Os projetos “Semeando a Cidadania” e “Cultivando a Cidadania” inserem homens e mulheres, respectivamente, no cultivo de mudas de Cajueiro Anão Precoce, que posteriormente são distribuídas aos agricultores do interior do RN, melhorando a sua produção, renda e qualidade de vida. Em 2019, após assinatura de termo de cooperação técnica entre a Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape/RN) e a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap/RN), o Governo do Rio Grande do Norte deu mais um importante passo no processo de ressocialização de homens e mulheres que cumprem pena na Penitenciária Agrícola Doutor Mário Negócio, em Mossoró.

Até o início de 2024, os apenados participantes dos projetos foram responsáveis pela produção e doação de cerca de 100 mil mudas de Cajueiro Anão. Esse número é responsável por auxiliar os afetados pela seca e já mudou a paisagem de muitas comunidades rurais onde o fruto já é produzido em grande escala.

A ação é fruto do convênio entre as secretarias – e a parceria com entidades como a Vara de Execuções Penais de Mossoró, o Banco do Nordeste, cooperativas e prefeituras.

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Operação: FICCO/RN mira chefões do alto poder de decisão da ORCRIM; 18 mandados de prisão foram cumpridos nesta quinta

A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Rio Grande do Norte (FICCO/RN) deflagrou na manhã desta quinta-feira (29/2) a Operação MALVACEAE, com o objetivo de investigar um núcleo de facção criminosa atuante no RN com alto poder de decisão dentro da ORCRIM, que dominava boa parte da distribuição de drogas na Zona Norte de Natal e tinha ainda uma célula responsável por dissimular a origem e a natureza dos valores provenientes do tráfico de drogas, por meio da compra de imóveis e veículos em nome de interpostas pessoas.

A investigação revelou que de dentro do sistema prisional, os líderes da ORCRIM na Zona Norte de Natal controlavam o tráfico de drogas na região por meio de recados transmitidos durante atendimentos feitos por um advogado, também alvo da operação.

A partir de representação em Inquérito Policial, e após análise dos dados obtidos, foi deferida pela Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte – UJUDOCRIM a expedição de 14 (quatorze) mandados de busca e apreensão, 11 (onze) de prisão preventiva e 07 (sete) de prisão temporária, que foram cumpridos em Parnamirim/RN, Poço Branco/RN e Natal/RN. Também foi determinada a indisponibilidade de bens relacionados a 08 (oito) investigados.

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Deputado estadual Capitão Assumção é preso por determinação de Alexandre de Moraes

Assumção foi preso por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo confirmou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Santos (Podemos). Segundo ele, ainda não é possível afirmar o teor da decisão do STF.

Após prestar depoimento, segundo colegas parlamentares, Assumção será levado para o Quartel do Comando-Geral da Polícia Militar (QCG), em Maruípe, Vitória.

No entanto, segundo informações de bastidores, o motivo do pedido de prisão seria por descumprimento de medidas cautelares, já que Assumção estava proibido de ter redes sociais e precisava cumprir uma série de exigências do STF, por conta de decisão do ministro Alexandre de Moraes.

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PM é presa após atirar em piloto de Grau no Maranhão; Homem morreu quando empinava moto em rua movimentada

Vida de polícia não é fácil…

Foi presa, na tarde desta quarta-feira (28), a Policial Militar Sabrinna Silva, responsável pelo disparo que matou o piloto de Grau Marcos Vinicius, no último domingo (25), na cidade de Governado Edison Lobão, durante uma perseguição policial.

Segundo a polícia, Marcos, que tinha 20 anos de idade, estava dando “GRAU” em uma moto, quando foi taticamente acompanhado pela policial e morto ao desobedecer ordens de parada. A perícia constatou que o homem foi morto fatal em tentativa de fugir da viatura policial.

Sabrinna Silva, que já havia sido afastada das funções desde o dia da morte de Marcos Vinicius, foi presa temporariamente e levada para prestar depoimento na Delegacia Regional de Imperatriz. O depoimento foi dado para o delegado Alex Coelho, que conduz a investigação.

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Líder do governo, deputado Francisco se dispõe a ser o interlocutor no parlamento do projeto que reajusta o piso dos professores

Após o anúncio de que o Governo do Estado vai enviar a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (AL-RN) um projeto de lei para o reajuste do piso do magistério, o deputado estadual Francisco do PT se comprometeu em dialogar junto aos demais parlamentares para que a matéria tenha tramitação acelerada ou até mesmo dispensada, com objetivo de ser aprovada o quanto antes.

Líder do Governo do Estado na AL-RN, Francisco do PT pontua: “naquilo que for necessário a aprovação terá todo o empenho do nosso mandato para o diálogo e defesa na Casa, como assim sempre fizemos desde o primeiro dia de parlamento”.

Vale lembrar que o deputado Francisco foi o mediador e principal articulador entre os poderes e a categoria para a chegada de um consenso e, com isso, aprovação dos reajustes anuais do piso desde 2019.

Carro da pré-candidata à Prefeitura de Porto do Mangue é alvejado por tiros

Um atentado a bala foi registrado na noite desta terça-feira (27) em Porto do Mangue, interior do Rio Grande do Norte. O alvo era a pré-candidata a prefeita, Dra. Rosa Araújo. A tentativa de homicídio ocorreu na comunidade rural do Rio Doce, distante cerca de 15 km do centro da cidade, onde ela estava cumprindo agenda política.

A Polícia Militar foi acionada para atender a ocorrência. Segundo informações, homens encapuzados teriam efeutados os disparos.

A assessoria da pré-candidata informou a blogs da região que Dra. Rosa não sofreu nenhum ferimento.

O caso será investigado pela Polícia Civil.

Uern Natal abre inscrições para curso gratuito de teatro e contação de histórias

O Grupo de Teatro Baobá, grupo artístico da Escola de Extensão da Uern em Natal, está com inscrições abertas para o curso “A arte de contar histórias”.

As inscrições são on-line por este link, até o dia 04 de março. As vagas são limitadas.

O curso de teatro e contação de histórias é indicado para jovens atores e não atores, bem como para professores do ensino básico. Serão 20 horas de aulas teóricas e práticas, ministradas às quartas e sextas-feiras, entre os dias 06 e 27 de março, em duas turmas: juvenil (11 a 15 anos), das 17h30 às 19h, e adulto (acima de 16 anos), das 19h às 20h30. Os encontros serão no Complexo Cultural da Uern Natal, e serão conduzidos pelo diretor artístico do Baobá, Denilson David (doutorando em estudos da linguagem), e pelos membros Grupo, David Fonseca e Helouise Madalena, ambos graduandos em Artes Cênicas pela UFRN.

“O curso visa promover uma integração equilibrada entre teoria e prática na arte da contação de histórias. Através de dinâmicas focadas nas práticas narrativas e na análise da estrutura e espacialidade dos contos, a proposta busca criar uma experiência de sensibilização envolvendo participantes de diversas áreas e interesses, estimulando ativamente a prática tanto de ouvir quanto de contar histórias”, destaca Denilson David.

Segundo Helouise Madalena, a proposta do curso é unir o universo do Teatro e da contação, utilizando técnicas teatrais, como jogos dramáticos e teatrais, como ferramentas-chave para instrumentalização e aprimoramento na habilidade de contar histórias.

Este projeto conta com o incentivo da Lei Paulo Gustavo, através da Secretaria Municipal de Cultura, Fundação Capitania das Artes, Prefeitura do Natal, Ministério da Cultura e do Governo Federal.

Para obter mais informações, entre em contato pelo telefone 084 98782-7574 ou através do perfil instagram.com/gtbaoba.

📸 Fotos: Júlio Deunier

Ladrões russos compraram mansão de R$ 10 mi da cantora Simone Mendes

Alvo da Operação Brianski, um grupo de ladrões russos ostentava vida de luxo em uma mansão avaliada em R$ 10 milhões, localizada em um condomínio fechado em Fortaleza (CE). A coluna apurou que o imóvel pertenceu à cantora sertaneja Simone Mendes.

Com os criminosos, os policiais federais apreenderam US$ 223.944 (equivalente a pouco mais de R$ 1 milhão na cotação atual), R$ 55 mil, além de relógios de luxo e celulares.

Segundo a Polícia Federal (PF), os russos se uniram a alguns brasileiros para lavar dinheiro oriundo de crimes praticados no exterior, mediante o uso de criptomoedas.

Foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão — seis em Florianópolis (SC), dois em Goiânia (GO) e outros dois em Eusébio (CE). Em relação aos quatro principais investigados, foram decretadas diversas medidas, como monitoramento eletrônico e proibição de deixar o país e de transacionar criptoativos.

Também foi determinado o sequestro de bens, tais como casas e apartamentos de alto padrão, terrenos e automóveis de luxo adquiridos pelos investigados no Brasil. Além disso, ainda foram decretados os bloqueios de contas bancárias vinculadas a 25 pessoas físicas e jurídicas, além de contas em exchanges, visando ao sequestro de valores em moeda nacional e de criptoativos.

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Banco do Nordeste planeja investir R$ 2,52 bilhões no Rio Grande do Norte em 2024

O Banco do Nordeste prevê realizar investimentos de R$ 2,52 bilhões no Rio Grande do Norte em 2024. Segundo o diretor de Planejamento do banco, Aldemir Freire, o montante faz parte de um programa mais amplo que visa alocar R$ 37,8 bilhões em recursos de financiamento em toda a região Nordeste.

“O Banco do Nordeste dispõe de R$ 37,8 bilhões em recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para investir em toda a sua área de atuação, que abrange região Nordeste e partes de Minas Gerais e Espírito Santo. Desses recursos, estão previstos inicialmente R$ 2,52 bilhões para o Rio Grande do Norte”, destacou Aldemir.

Em entrevista ao AGORA RN, o economista, que foi secretário de Planejamento e Finanças do RN, disse que se mantém otimista em relação à capacidade de crescimento do Estado neste ano e enfatizou que novos investimentos podem beneficiar diretamente diversas atividades econômicas. Ele ressaltou o crescimento do turismo e a liderança do RN na transição energética nacional.

“No setor de serviços, o turismo vem se destacando, inclusive com uma maior procura de estrangeiros pelo destino Natal. Além disso, o RN tem liderado o processo de transição energética do País, com grandes investimentos em energia eólica e solar”, afirmou.

O superintendente do BNB no Rio Grande do Norte, Jeová Lins de Sá, explicou ao AGORA RN que a equipe do banco vai concentrar esforços em três grandes áreas: financiamento de projetos de infraestrutura, setor de serviços e indústria, e microcrédito rural.