A advogada Anaíram Lima, constituída pela família de Robson Rodrigues, apelidado DVD, informa que o Estado do Rio Grande do Norte será processado pela morte do mesmo e que se ouve alguma negligência por parte do Sistema Prisional Estadual, ele poderá ser condenado a indenizar a família.
“É constitucional o direito à integridade física e psicológica dos Internos. E se o Estado não cumpre a lei, irá responder por isso”, disse a causídica, alegando ainda que o inquérito está em curso, porém, há fotos do corpo no velório e sinais de espancamento como (olho roxo) e marca na testa, perceptíveis a olho nu.
Um corpo localizado na madrugada desta quarta-feira (27), na praia de Zumbi, Litoral Norte potiguar, pode ser do jovem de 18 anos que havia desaparecido nas águas da mesma praia, na manhã de terça-feira (26).
Segundo o Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte, pessoas localizaram o corpo por volta das 0h ainda na Praia de Zumbi.
O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foi acionado ao local, mas até a última atualização desta matéria, o corpo ainda não tinha sido identificada oficialmente pelo órgão.
O afogamento aconteceu por volta das 8h30 desta terça-feira (26) na praia de Zumbi, no município de Rio do Fogo, no litoral Norte potiguar.
A vítima entrou no mar com um adolescente de 16 anos que, segundo populares, é filho do patrão dele. Os dois teriam entrado na água com a maré baixa.
Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que entraram na Justiça vão receber um total de R$ 2,17 bilhões em atrasados neste mês. Esse é o total liberado pelo CFJ (Conselho da Justiça Federal) para quem obteve a concessão ou conseguiu a revisão do benefício previdenciário ou assistencial por meio de ação judicial.
O valor corresponde a 101,68 mil processos, que tratam de revisão de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios, de mais de 132 mil beneficiários.
No total, foram repassados R$ 2,56 bilhões aos TRFs (Tribunais Regionais Federais) para quitar ações de 175,5 mil processos, com 218.261 beneficiários. A maior parte (R$ 2,17 bilhões) é para os segurados da Previdência.
Os depósitos serão feitos de acordo com o cronograma de cada Tribunal Regional Federal. O montante é referente às RPVs (requisições de pequeno valor) de novembro deste ano.
As RPVs são pagamentos atrasados de até 60 salários mínimos, ou seja, de até R$ 79,2 mil neste ano. Eles são pagos em ações propostas no Juizado Especial Federal. Os atrasados que superam esse valor são os chamados precatórios.
A Justiça Federal em Alagoas negou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU) para bloquear R$ 1 bilhão nas contas da mineradora Braskem. A decisão foi assinada no dia 23 deste mês.
No dia 14 de dezembro, os dois órgãos e o Ministério Público de Alagoas (MPAL) pediram à Justiça o bloqueio da quantia para garantir a inclusão de novos imóveis em um programa de compensação financeira para os moradores do bairro Bom Parto, uma das localidades de Maceió afetadas pela exploração de sal-gema. A medida faz parte de um dos processos movidos contra a mineradora.
Na decisão, o juiz André Tobias Granja entendeu que o bloqueio deve ser analisado com cautela. “No caso em tela, não existe a necessidade de se garantir uma execução futura, uma vez que já existe título executivo formado nos autos, ainda que provisório, o qual pode ser devidamente executado, em sede de cumprimento individual de sentença coletiva”, escreveu o magistrado.
Diversos bairros da capital alagoana sofrem com desgaste do solo provocado ao longo dos anos pela exploração de sal-gema, em jazidas no subsolo abertas pela Braskem. O sal-gema é um tipo de sal usado na indústria química.
O laudo do Instituto Médico Legal (IML) do Rio de Janeiro aponta que a causa da morte de Ana Clara Benevides, de 23 anos, foi “exaustão térmica por exposição difusa ao calor”. A jovem passou mal no show da cantora Taylor Swift, no dia 17 de novembro, no Estádio Nilton Santos, conhecido como Engenhão, na zona norte do Rio de Janeiro.
O estudo técnico foi solicitado pela Polícia Civil no dia seguinte à morte e concluído na terça-feira desta semana (26). A peça é assinada pelo perito legista Reginaldo Franklin Pereira.
No documento, o profissional contextualiza que a cidade enfrentava uma “intensa onda de calor” com condições extremas de temperaturas que tiveram ampla divulgação.
O laudo acrescenta que Ana Clara “não apresentava manifestação cutânea de raios solares”, ou seja, não houve exposição direta ao sol. Assim como o exame toxicológico teve resultado negativo.
Por fim, o perito conclui que a exposição ao calor difuso causou exaustão térmica “com quadro hemodinâmico (choque), cardiovascular e comprometimento grave dos pulmões, e morte súbita”.
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, reformou sentença da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal que condenou o Município de Natal a pagar a cada um dos três autores de uma ação judicial o valor de R$ 1.500,00, acrescidos de juros e correção monetária. A família apelou do valor indenizatório e o órgão especial do TJ aumentou a quantia, em segundo grau, para R$ 10 mil, igualmente divididos entre os membros da família.
Os autores ajuizaram ação indenizatória contra o Município de Natal contando que residem no bairro Potengi, em Natal, e no dia 16 de maio de 2020 tiveram a sua residência invadida pelas águas da chuva, em virtude de falhas na drenagem das ruas da localidade, o que resultou na destruição dos seus móveis e eletrodomésticos, de modo que entendem configurados os danos morais e o seu direito à correspondente indenização.
A Justiça em primeira instância deferiu o pedido e condenou o ente político a pagar a indenização. A família considerou o valor baixo e recorreu ao Tribunal de Justiça. Ao analisar o recurso, o relator, desembargador Expedito Ferreira, registrou que o dever de indenizar foi reconhecido na sentença e não houve recurso do Município.
Ele explicou que na reparação pelo dano moral, não se busca a composição completa do gravame, mas se tenta operar uma justa compensação pelos prejuízos experimentados pela parte. Além disso, disse que o valor da indenização deve alcançar um montante que não onere em demasia à parte ré, mas que, por outro lado, atenda à finalidade para a qual foi concedida, compensando o sofrimento da vítima e desencorajando a parte ré quanto a outros procedimentos de igual natureza.
Embora milhares de migrantes entrem ilegalmente nos Estados Unidos todos os dias, mais de 11 mil deles continuam esperando em abrigos e campos no lado mexicano da fronteira, disseram líderes comunitários à CNN. Muitos esperam entrar nos EUA pelas vias legais estabelecidas pela administração do presidente Joe Biden, como o CBP One.
Em Tijuana, no México –fronteira com San Diego, na Califórnia– cerca de 3,8 mil migrantes do país, além de pessoas de Cuba, Haiti e Venezuela, estão hospedadas em abrigos, segundo Enrique Lucero, diretor de assuntos de imigração da localidade.
Ele afirma ainda que há casos em que os migrantes perdem a paciência e decidem entrar ilegalmente nos Estados Unidos em vez de esperar pela nomeação no CBP One.
Em Reynosa, no México –fronteira com McAllen, no Texas– outros 3.273 migrantes aguardam nos abrigos Senda De Vida, segundo Héctor Silva, o pastor que administra as instalações.
O governo federal divulgou, nesta terça-feira 26, o calendário de pagamentos do Bolsa Família para o próximo ano, 2024.
A data de pagamento do benefício é definida a partir do último dígito do Número de Identificação Social (NIS), presente no cartão do Bolsa Família dos beneficiários.
Os pagamentos são realizados nos últimos 10 dias úteis de cada mês (menos em dezembro, quando o depósito é antecipado).
No primeiro dia de pagamentos, recebem os beneficiários com NIS de final 1, e assim progressivamente até o último dia, quando recebem aqueles com NIS de final 0.
Para receber o Bolsa Família, as informações da família precisam estar atualizadas no Cadastro Único (CadÚnico). A renda per capita da família deve ser de, no máximo, R$ 218 por mês.
Um homem, de 59 anos, identificado como Josafá Romão Rodrigues, morreu nesta terça-feira (26) enquanto trabalhava em um galpão, na cidade de Mossoró, localizada na região Oeste do Estado.
O acidente que vitimou o homem aconteceu em um galpão na rua Chico Linhares, bairro Planalto 13 de Maio. De acordo com a Polícia Militar, a vítima trabalhava como pedreiro e estava fazendo um serviço de instalação no momento da queda.
Segundo informações de testemunhas à polícia, o trabalhador estava em um andaime, quando teria caído de uma altura de aproximadamente 3 metros. Na queda, Josafá bateu o pescoço em uma barra de ferro do andaime e morreu no local. A PM disse ainda que ele não estaria utilizando os equipamentos de proteção individual (EPI).
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), realiza o monitoramento dos principais reservatórios responsáveis pelo abastecimento e atendimento às diversas necessidades de uso dos municípios potiguares. O Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do RN, divulgado nesta terça-feira (26), aponta que o volume acumulado pelas reservas hídricas potiguares é 6,31% superior ao do final do ano passado.
As reservas hídricas superficiais totais do Estado chegam à última semana de dezembro de 2023, acumulando 2,256 bilhões de metros cúbicos, percentualmente, 52,03% da sua capacidade total, que é de 4,337 bilhões de m³. No mesmo período de 2022, as reservas hídricas acumulavam 45,72% da sua capacidade total.
A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1,291 bilhão de metros cúbicos, correspondentes a 54,41% da sua capacidade total, que é de 2,373 bilhões de m³. No final de dezembro do ano passado, o manancial acumulava 1,267 bilhão de m³, equivalentes a 53,43% da sua capacidade total.
Segundo maior manancial do Estado, a barragem Santa Cruz do Apodi acumula 354,53 milhões de m³, percentualmente, 59,12% da sua capacidade total, que é de 599,71 milhões de m³. O acumulado atual é 20,62% superior ao apresentado no mesmo período de 2022, quando o reservatório estava com 230,73 milhões de m³, 38,47% da sua capacidade total.
O governo federal definiu o valor do salário mínimo para o próximo ano, a partir de janeiro: R$ 1.412. A quantia segue a nova fórmula estabelecida pela política permanente de valorização do mínimo do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O valor pago a partir de fevereiro de 2024 sobe de R$ 1.320 para R$ 1.412. Até o último dia de dezembro, a decisão será oficializada em decreto assinado pelo presidente.
A proposta inicial do governo era de R$ 1.421. A base de cálculo utilizada para reajustar o mínimo é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Quando o governo enviou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 ao Congresso, o índice era de 4,48%. Em dezembro desde ano, no entanto, a porcentagem foi atualizada para 3,85%. A atualização no índice motivou a pequena redução no valor do mínimo para o ano que vem, e o valor de R$ 1.412 foi chancelado na Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada pelo Executivo.
Entenda o cálculo
A nova política de valorização do mínimo usa uma combinação de dois índices:
a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses encerrados em novembro do exercício anterior ao do reajuste; e
a variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores, a partir de 1º de janeiro.
A exposição excessiva ao sol é um fator de risco significativo para o câncer de pele, sendo crucial adotar medidas preventivas. A doença responde por 33% de todos os diagnósticos de neoplasias malignas no Brasil. Até o fim de 2023, o Instituto Nacional do Câncer (INCA) estima que o Rio Grande do Norte vai registrar 3.460 novos casos.
Ainda de acordo com o INCA, o país contabiliza, a cada ano, cerca de 185 mil novos casos da patologia. O tipo mais comum, o câncer de pele não melanoma, tem letalidade baixa, porém seus números são considerados muito altos.
A dermatologista Bruna Heluy, explica que a prevenção começa com o uso regular e adequado do protetor solar desde a infância, além da utilização de chapéus de abas largas e roupas de manga longa, para ajudar a bloquear os raios ultravioleta.
“Observar a própria pele também é essencial para conhecer suas pintas e manchas e ficar atento a qualquer mudança. Se notar qualquer alteração na cor, no tamanho, na forma ou na textura — ou se surgirem novas lesões que não cicatrizam — é hora de procurar um dermatologista”, alerta Bruna.
O Tribunal de Contas da União (TCU) completou a quarta e a quinta etapas da auditoria que conduziu sobre as Eleições Gerais de 2022 e confirmou a segurança do sistema eleitoral mais uma vez, concluindo que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está de acordo com “as melhores práticas internacionais” e que a probabilidade de fraude é próxima de 0%.
No processo, o TCU verificou 9 milhões de informações de 4.577 boletins de urna, que correspondem ao mesmo número de seções eleitorais, entregues fisicamente pelo TSE após o primeiro turno das eleições.
A análise também contou com 1.163 boletins de urnas recolhidos no dia das votações, nos dois turnos. O material foi coletado por 54 auditores de controle externo do TCU, em todos os Estados brasileiros e no Distrito Federal, e conferidos por 15 auditores na sede do Tribunal, em Brasília, durante os dias das votações.
A comparação foi feita entre os boletins de urna em papel, que são impressos e assinados após o término da votação, e os dados utilizados pelo TSE para totalização dos votos. Em ambas as análises, nenhuma divergência foi encontrada.
Estudos divulgados pelas principais empresas de pesquisa do país indicam que a popularidade de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) caiu no 1º ano de mandato.
De janeiro a dezembro, as taxas de avaliação positiva do presidente ou do governo –a maneira de perguntar é diferente dentre os levantamentos– caíram ou se mantiveram estáveis, com variações ruins para o Planalto na margem de erro. Já os percentuais negativos tiveram movimento contrário, com sinalização de subida.
O Poder360 comparou os resultados de 7 empresas (PoderData, Datafolha, Ipec, Quaest, CNT/MDA, Paraná Pesquisas e Atlas Intel) considerando a 1ª e a última pesquisa realizada em 2023.
A maior diferença na taxa positiva foi registrada pelo PoderData: o trabalho do presidente era avaliado como “bom” ou “ótimo” por 43% dos eleitores em janeiro e caiu para 32% em dezembro. Apesar disso, a avaliação “ruim” ou “péssimo” não alterou no período. Os eleitores migraram para a avaliação “regular” –considerada um pit stop antes de o eleitorado mudar definitivamente de opinião.
Os cartórios brasileiros registraram um número recorde de mudanças de gênero em 2023. De acordo com a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), 3.908 pessoas trans ou não-binárias conseguiram atualizar seus documentos. E, na maior parte dos casos (99%), com mudanças no nome. Desde 2018, o procedimento pode ser feito sem a necessidade de ordem judicial, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal.
— A alteração de gênero e nome no registro civil é crucial para o reconhecimento e respeito à identidade de gênero das pessoas trans, tendo impactos significativos em sua saúde mental, bem-estar e participação na sociedade — lembra Gustavo Fiscarelli, presidente da Arpen-Brasil.
QUEDA COM PANDEMIA
De acordo com a associação, o número de registros subiu em 2019 mas caiu no ano seguinte, com a pandemia. Em 2022, houve um boom de trocas de documentos de pessoas trans ou não-binárias, o que foi superado neste ano mesmo com os dados ainda parciais — o levantamento foi atualizado pela última vez em 10 de dezembro.
Durante patrulhamento ostensivo no bairro Frei Damião, uma guarnição da Rádio Patrulha/6º BPM se deparou com um indivíduo que transitava em atitude de fundada suspeita.
Após abordagem e consulta aos sistemas foi constatado que havia um mandado de prisão em aberto expedido pela 3ª Vara da Comarca de Caicó/RN contra a pessoa de Máximo Soares de Brito.
A seguir à captura, os policiais fizeram a condução até a Delegacia de Polícia, onde foram realizados os procedimentos cabíveis.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai passar a virada do ano em uma praia do Rio de Janeiro controlada pelas Forças Armadas. O local escolhido foi a Restinga de Marambaia, uma área de acesso restrito onde o petista deve chegar acompanhado da primeira-dama, Janja da Silva, nesta terça-feira (26), com a volta para Brasília marcada para o dia 3 de janeiro.
O local é administrado pela Marinha, pelo Exército Brasileiro e pela Força Aérea Brasileira (FAB) e, por se tratar de uma área militar, seu acesso é restrito. Na região, há também uma unidade de treinamento de fuzileiros navais.
O presidente cogitou passar a virada do ano em outro paraíso privado: a base naval de Aratu, na Bahia. O local era o preferido de Lula em seus períodos de descanso durante os seus dois primeiros mandatos na Presidência. Neste ano, o petista já passou as folgas do Carnaval e de Corpus Christi na região, o que motivou a escolha de Marambaia para o Réveillon.
Desde a redemocratização, paraísos tropicais na Bahia e no Rio de Janeiro se tornaram pontos de descanso preferidos dos chefes do Executivo.
Homens da 3ª CIA / 12° BPM realizaram uma mega operação na noite desta terça-feira, 26, na cidade de São Bento-PB, com intuito de coibir o “rolezinho”, conhecido como Grau.
De acordo com o que o blog Jair Sampaio apurou junto à Polícia Militar da Paraíba, foram feitas 23 notificações (multas) e apreendidas 6 motocicletas.
“Ações de fiscalização com Check-Point e abordagens, visando combater a prática do rolezinho na cidade de São Bento-PB”, destacou o capitão Rodrigo, comandante da 3ª CIA.
O Instituo ITEM realizou levantamento de amostra probabilística casual e simplificada com 600 entrevistas na cidade de Assú nos dias 20 e 21 de Dezembro de 2023.
O levantamento tem 3% de margem de erro, sendo 74,0% das entrevistas realizadas na Zona Urbana, atingindo 444 pessoas, e 26,0% das entrevistas realizadas na Zona Rural, atingindo 156 pessoas.
De acordo com o levantamento (estimulado), a prefeita de Assú seria Fabielle Bezerra se as eleições fossem hoje. Os dados obtidos pelo ITEM, em confronto direto, foram o seguinte:
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira 26, a situação de emergência nas cidades de Extremoz, Lajes, Pau dos Ferros e São José de Mipibu, no Rio Grande do Norte.
Os municípios de Extremoz e de São José de Mipibu foram afetados por chuvas intensas, enquanto Lajes e Pau dos Ferros passam por seca, que é um período de falta de chuvas mais prolongado do que a estiagem.
No momento, o Rio Grande do Norte tem 55 municípios com a situação de emergência reconhecidas pelo Governo Federal, dos quais, 26 passam por seca, 26 enfrentam estiagem e três foram afetadas por chuvas intensas.
No total, o MIDR reconheceu, nesta terça-feira, a situação de emergência em 53 municípios brasileiros de nove estados do País. Confira a lista completa neste link. Além disso, a cidade de Dois Vizinhos, no Paraná, entrou em estado de calamidade pública.
