Lei Rouanet explode no governo Lula e chega a R$ 16 bilhões em 2023

O governo Lula aprovou a liberação de R$ 16,3 bilhões para projetos culturais via Lei Rouanet em 2023, segundo dados do Ministério da Cultura aos quais a coluna teve acesso. A cifra representa um recorde histórico e contrasta com o ajuste fiscal em curso, uma vez que a Fazenda busca receitas extras, inclusive com aumento de impostos, para evitar um rombo de R$ 168 bilhões no ano que vem.

Para se ter uma ideia da explosão de recursos despejados na Lei Rouanet, a quantia disponibilizada por Lula nos últimos doze meses é maior que a ofertada nos quatro anos de Jair Bolsonaro. E supera em quase cinco vezes o valor concedido pela União em 2022, quando a liberação para projetos foi de R$ 3,4 bilhões.

Neste primeiro ano do governo Lula 3, foram aprovados 10,6 mil projetos ante 13,6 mil entre 2019 e 2022. As propostas incluem sete segmentos: artes cênicas, artes visuais, audiovisual, humanidades [que engloba literatura, filologia e história], museu e memória, música, e patrimônio cultural.

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Concurso EBSERH: provas para o cargo de jornalista serão reaplicadas

O Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) emitiu nesta terça-feira (19) um comunicado informando que as provas do concurso da a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) para o cargo de jornalista serão reaplicadas. A decisão foi tomada após os candidatos apresentarem uma série de reclamações acerca de falhas na aplicação do certame.

“A reaplicação das provas objetivas e discursivas para o Cargo/Especialidade Jornalista ocorrerá em 28 de janeiro de 2024”, diz o comunicado. O cronograma apresentado foi o seguinte:

• 19/01/2024 – Convocação – Prova Objetiva e Discursiva
• 22/01/2024 – Divulgação dos locais de provas no site do IBFC
• 28/01/2024 – Realização – Prova Objetiva e Discursiva
• 28/01/2024 – Divulgação do gabarito preliminar e do caderno de questões da prova objetiva
• Prazo para apresentação de recursos contra gabarito preliminar e questões da prova objetiva das 10h do dia 29/01 até às 17h do dia 30/01/2024

Por decisão do presidente Lula, presos pelo 8 de janeiro não terão indulto de Natal

INDULTO DE NATAL
O texto do decreto presidencial que autoriza a concessão de indulto de Natal a determinados presos foi aprovado pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), ligado ao Ministério da Justiça, na noite desta segunda-feira (18) e encaminhado ao ministro da Justiça, Flávio Dino, para revisão. 

Em seguida, o decreto será enviado à Casa Civil e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que é quem dá a palavra final. Segundo a colunista Carolina Brígido, do portal UOL, o texto exclui condenados por crimes cometidos contra o Estado Democrático de Direito. Dessa forma, réus sentenciados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro não devem ter direito ao benefício, caso Lula mantenha os termos do indulto. 

A publicação do decreto deve ocorrer até o fim da semana. Devem ser excluídos também do benefício integrantes de facções criminosas e condenados por crime hediondo, tortura, terrorismo, lavagem de dinheiro, peculato, corrupção, preconceito de raça ou cor, redução à condição análoga à de escravo, genocídio, crimes contra o sistema financeiro nacional, crimes de licitação, violência contra a mulher, organização criminosa e crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.

O indulto é o perdão de pena, com a liberdade do preso. O decreto é publicado no Diário Oficial da União, mas não tem efeito automático. É necessário que advogados ou defensores públicos dos presos que se encaixem nas regras solicitem a libertação à Justiça. Condenados a até oito anos de prisão que tenham cumprido um quarto da pena, se não reincidentes, ou um terço, se reincidentes, devem receber o benefício.

Menores fazem educadoras reféns no Ceduc Pitimbu

Adolescentes em medida socioeducativa do Centro Educacional (Ceduc) do Pitimbu fizeram duas educadoras reféns na unidade.

A ocorrência foi registrada na tarde desta terça-feira (19). Policiais do 9º Batalhão de Polícia Militar foram acionados, e em seguida homens do Batalhão do Policiamento de Choque (BPChoque) também foram chamados à unidade para tentar negociar a liberação das professoras, mas antes de chegarem a unidade, a ocorrência já havia sido finalizada e as professoras libertadas.

No momento da ação, um dos menores pegou o celular de uma das professoras e realizou uma transmissão ao vivo, mostrando o que estava acontecendo e alegando que os menores estariam sofrendo “opressão” por parte da direção do Centro Educacional.

“O diretor está oprimindo nós aqui. Olha aqui, refém aqui ó”, diz um menor filmando uma das professoras feita refém, enquanto outros dois adolescentes, com cadeiras em mão, ameaçavam agentes que negociavam a liberação das professoras.

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Suprema Corte do Colorado proíbe Donald Trump de concorrer à presidência no estado

A Suprema Corte do estado do Colorado, nos Estados Unidos, determinou nesta terça-feira, 19 de dezembro, que o ex-presidente Donald Trump (foto) esteja inelegível para concorrer à presidência.

A decisão não é definitiva e tem vigência apenas para a eleição presidencial no estado do Colorado — nos EUA, a eleição presidencial é conduzida em cada estado pela jurisdição local.

Essa é a primeira vez que a instância máxima de qualquer Justiça estadual tornou Trump inelegível.

Trump, que é pré-candidato do Partido Republicano à eleição de 2024, pode recorrer à Suprema Corte, instância máxima na Justiça federal americana. Ele deve conseguir decisão favorável na Suprema Corte visto que ela é composta majoritariamente por indicações republicanas.

A interpretação da corte do Colorado é que o ex-presidente pode ser considerado inelegível com base na 14ª Emenda da Constituição.

Esse dispositivo constitucional, cuja interpretação é controversa, desqualifica a eleições a cargos públicos qualquer pessoa que tenha se envolvido em insurreições contra o Constituição depois de ter prestado juramento a cargo público.

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Congresso aprova emenda contra MST, aborto e mudança de sexo no Orçamento para o ano de 2024

O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira, 19 de dezembro, uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 que impõe restrições ao MST e a cirurgias de mudança de sexo em crianças no orçamento do governo federal.

A emenda foi proposta pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP; foto).

Em suma, a emenda ao Orçamento proíbe destinar recursos federais para atividades de invasão ou ocupação de propriedades rurais privadas; cirurgias de aborto, exceto nos casos autorizados por lei, e de mudança de sexo em crianças e adolescentes, dentre outros casos.

Na Câmara dos Deputados, a emenda recebeu o apoio de 305 deputados, enquanto apenas 141 se manifestaram contra. A votação foi um pouco mais acirrada no Senado, com 43 votos favoráveis e 26 contrários.

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VÍDEO: Pastor é flagrado pela esposa saindo de motel com “irmã” da igreja

Um pastor foi flagrado pela própria esposa deixando um motel em Manaus (AM) na companhia de uma “irmã” da igreja dele. O caso ocorreu em agosto deste ano, mas o vídeo do momento da confusão viralizou nas redes sociais nessa segunda-feira (19).

De acordo com o site Barelândia, o episódio ocorreu na porta do motel Le Baron. Além de pastor, o homem acusado de trair a esposa seria secretário da prefeitura do Careiro da Várzea, interior do Amazonas.

Uma amiga da esposa gravou a cena. A mulher se mostra revoltada com a situação. “Mostra pros irmãos da igreja tudinho. Ah, tu vai embora, é? Pode ir, vai com Deus”, grita ela.

A “irmã” da congregação não aparece dentro do carro usado pelo pastor, mas a esposa se dirige a ela como “horrorosa”. O caso gerou grande repercussão na cidade, mas não há informações se o casal ainda continua junto. Metrópoles.

Portal 96FM

Idoso morre após supostamente se engasgar com dentadura durante internação no RN

O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN) está investigando a morte de um idoso de 68 anos, Fernando Cosme da Silva, ocorrida no Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho, em Macaíba, no último domingo 17, após 12 dias de internação. A família suspeita de um erro médico, alegando que o idoso teria se engasgado com a dentadura metálica durante o processo de intubação no primeiro hospital onde foi internado.

Fernando Cosme foi inicialmente internado no Hospital Municipal de Ceará-Mirim em 5 de dezembro com uma infecção nas pernas, sendo posteriormente transferido para o Hospital Regional de Macaíba após agravamento do quadro. Ao chegar em Macaíba, os médicos identificaram a presença da dentadura na boca do paciente, provocando lesões e sangramento. A suspeita é que a intubação anterior tenha sido realizada sem retirar a dentadura.

Diante da situação, a equipe médica em Macaíba realizou uma traqueostomia para permitir a ventilação direta pela traqueia. Fernando veio a óbito na última segunda-feira. A Secretaria de Saúde de Ceará-Mirim informou estar investigando o caso, enquanto a Secretaria Estadual de Saúde esclareceu que o paciente foi recebido na unidade de Macaíba já com a dentadura na boca. O Itep foi notificado do caso e está produzindo um laudo.

Seis toneladas de atum são apreendidas pelo Ibama no Porto do Mangue

Em uma ação conjunta, fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com apoio de policiais ambientais da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PM/RN), apreenderam seis toneladas de pescado durante a Operação Argus II em Porto do Mangue.

A operação, iniciada em 10 de dezembro, teve como foco o combate a ilícitos relacionados à pesca. No total, foram confiscados 1.201 kg de Albacora-bandolim (Thunnus obesus), 53 kg de Bonito-listrado (Katsuwonus pelamis), 20 kg de Dourado (Coryphaena hippurus), 240 kg de Peixe-rei e 4.596 kg de Albacora-laje (Thunnus albacare).

Destaca-se que a Albacora-bandolim, espécie sob controle de limite de captura pela Comissão Internacional de Conservação do Atum Atlântico (ICCAT), teve sua pesca encerrada em 30 de setembro. Em desacordo com as regulamentações, uma embarcação autorizada para outra modalidade de pesca foi abordada, resultando na apreensão do pescado.

Suspeito de estuprar idosa de 85 anos é preso em Extremoz

Um homem, de 48 anos, suspeito de estuprar uma idosa de 85 anos foi preso pela Polícia Militar, na tarde desta segunda-feira (18), no município de Extremoz, localizado na Grande Natal.

A informação foi repassada pelo Centro de Operações da Polícia Militar (COPOM), que encaminhou os policiais do 16º Batalhão para a localidade conhecida como Boca Preta. A vítima, de 85 anos, seria portadora de Alzheimer.

No local, os militares foram informados sobre o crime por uma testemunha e a neta da vítima, que detalharam o ocorrido e forneceram informações sobre as vestimentas do suspeito.

A guarnição passou a fazer buscas e conseguiu deter um homem com as características informada, enquanto tentava fugir. O homem foi preso e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Extremoz para os procedimentos legais necessários.

Celular Seguro: como usar aplicativo do governo que bloqueia aparelhos roubados

O Governo Federal, com o apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), lança nesta terça-feira (19) o aplicativo “Celular Seguro”. A ferramenta busca bloquear, de forma imediata, o acesso a aparelhos furtados ou roubados em todo o país.

Para utilizar o aplicativo, é só fazer o download do “Celular Seguro” nas lojas de aplicativos. No caso de aparelhos tipo Android, a aquisição acontece no Google Play Store. Já no iPhone, o usuário deve recorrer à App Store.

Após instalado, o usuário deve cadastrar os dados do celular na plataforma gov.br. “Caso você seja roubado, é só acionar o sistema por um computador que operadora telefônica e bancos são notificados no mesmo instante, bloqueando acessos”, explicou Paulo Pimenta, ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, nas redes sociais.

“Uma medida importante para diminuir a dor de cabeça e as perdas financeiras de quem passa por furto ou roubo”, complementa o ministro. “O aplicativo funciona como um atalho, um botão de emergência”, afirmou à CNN o secretário-executivo do MJSP, Ricardo Capelli.

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INSS vai convocar mais de 1,8 mil candidatos do concurso de 2022

O Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou nesta segunda-feira (18) que o candidatos aprovados no último concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão convocados. A decisão de acionar o banco de reserva foi comunicada pela ministra Esther Dweck, da Gestão.

“Vamos, agora, chamar o banco de reserva, que tem em torno de 1.800 (pessoas). Solicitei e foi avisado pela ministra Esther (Dweck), da Gestão, para que aproveitemos quem está aprovado para chamar”, disse o ministro.

Segundo Lupi, a medida faz parte de uma série de ações que serão tomadas para melhorar o serviço do INSS. Neste ano, foram chamados 1.250 funcionários para integrarem o quadro de pessoal do Instituto.

O atual processo seletivo é válido até 4 de maio de 2024 e pode ser prorrogado por mais um ano. Aplicado em 2022, o concurso teve o total de 1.023.494 de inscritos – média de 1.023 candidatos por vaga.

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Polícia Civil abre inscrições para estágios no RN; bolsas de 1,3 mil

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN), por meio da Gestão de Estágios, informou, nesta terça-feira (19), que estão abertas as inscrições para o processo seletivo de estágio (graduação). A contratação será imediata, bem como haverá a formação de cadastro reserva. Os interessados devem ter cursado, no mínimo, 30% da carga horária do curso e no máximo 85%.

Para o curso de Direito, as vagas são para as cidades de Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Extremoz, São José de Mipibú, João Câmara, Macaíba, Santo Antônio, São Tomé, São Paulo do Potengi e Poço Branco. Já para os cursos de Administração, Arquitetura, Engenharia de Produção, Estatística e Jornalismo as vagas são apenas para Natal.

Para participar, é preciso realizar o cadastro no site da Escola de Governo do RN: www.escoladegoverno.rn.gov.br e enviar currículo (com foto) e histórico acadêmico para o endereço de e-mail: [email protected] para uma pré-seleção, até o dia 29/12 (sexta-feira), inserindo no assunto o curso e o nome da cidade na qual pretende atuar.

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Irmã de Céline Dion afirma que cantora perdeu controle dos músculos

Irmã de Céline Dion, Claudette Dion — que também é cantora — comentou o estado de saúde da intérprete de My Heart Will Go On para a revista canadense 7Jours. Segundo ela, Céline vem “trabalhando duro” para voltar aos palcos. Há um ano, ela se afastou para tratar a síndrome da pessoa rígida, condição rara e sem cura. Claudette ainda confirmou que a irmã perdeu o controle dos músculos.

“Há quem tenha perdido as esperanças, porque é uma doença ainda desconhecida”, confessou. “Ela trabalha muito, mas não tem controle dos músculos. O que me dói é que ela sempre foi disciplinada. Ela sempre trabalhou duro. Nos nossos sonhos e nos dela, a ideia é voltar aos palcos. Em qual estado? Não sei. As cordas vocais são músculos e o coração também é um músculo. Isso é o que me pega”, afirmou.

Claudette explica, ainda, que a falta de pesquisas em torno da condição rara é outro complicador. “Como é um caso em um milhão, os cientistas não fizeram tantas pesquisas, porque não acomete tantas pessoas”, diz.

Síndrome da pessoa rígida
A síndrome da pessoa rígida é uma condição neurológica rara, que afeta uma ou duas pessoas em cada milhão e é caracterizada por rigidez muscular e espasmos. Apesar de não ter cura, há possibilidades de tratamento, que são limitadas e variam de pessoa para pessoa. “Há pouco que possamos fazer para apoiá-la, para aliviar sua dor”, revelou a irmã de Céline Dion.

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Lula defende ‘regulação global’ de redes sociais

Nesta terça-feira (19), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu uma regulação mundial das redes sociais. “Como é que a gente trata isso sem fazer censura? É um desafio”, disse o petista durante a sua live “Conversa com o Presidente”.

“O mundo já era preconceituoso contra mulher, contra negro, contra pobre. Agora, com a internet, virou hiperpreconceituoso, porque as pessoas transformam o seu preconceito pessoal para milhares, milhões de pessoas”, disse o presidente.

“A União Europeia já fez uma regulação. A gente vai ter que olhar bem o que foi feito, vamos ver o que está acontecendo na China, nos EUA”, afirmou Lula em sua live.

“O poder legislativo tem o segredo do cofre. Ela tem o cofre.”; Nélter fala em CPI contra Fátima

O deputado estadual Nélter Queiroz (PSDB) deu uma entrevista polêmica à Rádio Princesa FM, em Assu, onde afirmou que já há brechas para ser criada uma CPI na ALRN, caso seja interesse dos outros 13 deputados (oposição), para afastar e posteriormente caçar a governadora Fátima Bezerra (PT).

“Diga o povo que aguarde aí, que se a governador continuar desse jeito, a gente já tem… o poder legislativo tem o segredo do cofre. Ela tem o cofre, o poder legislativo tem o segredo. Você governadora, já sabe, que a imprensa já disse, já temos brecha para abrir uma CPI e até afastar do governo”, disse Nélter..

Sem cadeira para ajudar Fátima na AL, Rafael Motta perde a direção geral do Detran

Jonielson Pereira de Oliveira, advogado natalense que estava à frente da Direção-Geral do Detran RN desde agosto de 2019, órgão onde já exercia a chefia de Gabinete, foi desligado do cargo pelo Governo do Rio Grande do Norte.

O advogado era uma indicação do ex-Deputado Federal e Secretário de Esportes de Natal, Rafael Motta. A exoneração de Jonielson Pereira passou pelo crivo do PT, que está de olho na cadeira para conseguir voto na AL.

Taveira inaugura novas instalações de Centro de Atenção Psicossocial -CAPS.2 em Parnamirim

O prefeito Rosano Taveira inaugurou, nesta segunda-feira (18), as novas instalações do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS-II). O novo espaço passa a funcionar na Rua Sargento Amor Divino, 13 centro, no horário das 7h30 às 16h30.

Também participaram da solenidade a secretária municipal de Saúde, Luciana Guimarães; o secretário do Gabinete Civil, Homero Grec; a secretária de Assistência Social e primeira-dama,
Alda Lêda; a vice prefeita Kátia Pires; entre outras autoridades.

O novo centro, totalmente equipado, é amplo e muito mais humanizado, fazendo parte da RAFS (Rede de Atenção Psicossocial). O local acolhe demandas de saúde mental para avaliação e acompanhamento em casos de transtornos mentais graves e persistentes.

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Grupo criminoso que aplicava golpes a familiares de servidores públicos do RN é alvo de operação

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (19) a operação Cidade do Sol. A ação combate a atuação de um grupo de pessoas que sistematicamente aplicava golpes em familiares de servidores públicos potiguares, usando perfis falsos criados no aplicativo de mensagens WhatsApp.

A operação Cidade do Sol cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão nos Estados de São Paulo, Bahia, Goiás, Paraná e Santa Catarina.

A operação apura o cometimento dos crimes de estelionato mediante fraude eletrônica, falsa atribuição de identidade e lavagem de dinheiro. A operação Cidade do Sol tem o apoio dos Ministérios Públicos e das Polícias Civil e Militar de São Paulo, Bahia, Goiás, Paraná e Santa Catarina.

Participam da operação promotores de Justiça, servidores dos MPs, policiais militares e policiais civis.

Eduardo Bolsonaro reúne defensores do Conservadorismo em Brasília

Representante do RN, o deputado estadual Coronel Azevedo participou da primeira reunião nacional de deputados estaduais que integram Frentes Parlamentares em defesa do Conservadorismo. O encontro ocorreu nesta segunda-feira (18) na sede do Instituto Conservador Liberal, no Distrito Federal.

Por iniciativa do deputado Eduardo Bolsonaro, o encontro visa reforçar os laços de integração entre os parlamentares do país e também contribui para o fortalecimento da interlocução entre as casas legislativas.

Nas palavras do deputado Eduardo Bolsonaro ele afirmou que “o nosso projeto é o Brasil”.