Braskem deve pagar por dano emocional às famílias desalojadas em Maceió, diz especialista

Quatro anos após o desastre ambiental em Brumadinho, que deixou 270 pessoas mortas e milhares desalojadas em Minas Gerais, moradores de Maceió voltaram a deixar sua casa devido ao risco de a mina 18 da empresa petroquímica Braskem colapsar e o solo ceder. Desde 2018, já são mais de 50 mil famílias que passaram por essa situação na capital alagoana.

Marcelo Tapai, especialista em direito imobiliário ouvido pelo R7, informou que, assim como o desastre em Brumadinho, a população desalojada pode demorar anos para receber uma indenização.

Segundo ele, a Braskem tem responsabilidades a cumprir com as famílias prejudicadas pelo afundamento do solo e também com os patrimônios do município que foram danificados.

“No Brasil, as coisas são muito lentas. Um exemplo são as barragens que romperam em Minas Gerais, que levaram todas as casas e mataram muitas pessoas. Até hoje Brumadinho não teve uma decisão definitiva. Os responsáveis não têm mais risco de alguma responsabilidade criminal”, afirma.

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Número de casos de HIV cresce 553% no RN

Os recentes dados sobre o HIV no Rio Grande do Norte são preocupantes. De acordo com o Boletim Epidemiológico sobre HIV e Aids, divulgado pelo Ministério da Saúde no início do mês de dezembro, no período entre 2012 e 2022 as notificações passaram de 93 para 608 por ano, o que equivale a um aumento de 553% nos diagnósticos. Entre janeiro e outubro de 2023, foram registrados 308 casos de HIV. Ainda segundo o Boletim, os números da Aids subiram de 463 notificações em 2012 para 609 em 2022, um crescimento de 31,5%.

Ainda de acordo com o documento do Ministério da Saúde, o Rio Grande do Norte é o quinto estado do país com maior detecção do vírus entre grávidas, 1.126 dentro do período. A Aids é a doença causada pela infecção do Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV na sigla em inglês). Esse vírus ataca o sistema imunológico, que é o responsável por defender o organismo de doenças. Ou seja, ter HIV não significa que a pessoa desenvolverá aids. No entanto, quando infectada, a pessoa viverá com o HIV durante toda sua vida.

De acordo com dados do Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM), detalhados em Boletim Epidemiológico da Sesap em novembro, o RN possui, atualmente, cerca de 12.400 pacientes realizando tratamento para HIV/Aids em 14 Serviços de Atenção Especializada (SAE) existentes nos municípios de Natal, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, Santa Cruz, São Paulo do Potengi, Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros.

Tribuna do Norte

Gansos substituem cães e ajudam a monitorar detentos em presídio de segurança máxima

O Complexo Penitenciário do Estado (Cope) localizado em São Pedro de Alcântara, na Grande Florianópolis, conta com uma ajuda animal no monitoramento da estrutura 24 horas por dia. Ao redor da unidade de segurança máxima há um bando de gansos que alerta a equipe de vigilância se algum detento tenta escapar.

A iniciativa ocorre pelo menos desde 2009, quando os animais de comportamento sentinela provaram ser mais eficientes do que os cães que habitavam o complexo. Na área destinada para a circulação dos gansos há ainda um açude para desfrutarem.

Os animais também recebem atendimento e alimentação apropriada na unidade, que tem 1,3 mil detentos. O número de animais que estão abrigados na unidade não foi divulgado.

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Taveira autoriza Projeto Veterinário nos Bairros, em Parnamirim

Prefeitura vai oferecer serviço de castração de cães e gatos de forma gratuita

O prefeito Rosano Taveira assinou a ordem de serviço para execução do projeto Veterinário nos Bairros. O ação, proposta pelo vereador Michael Borges, vai garantir a castração de cães e gatos, visando o bem-estar dos animais.

Além do controle populacional dos animais, a castração é uma medida importante na prevenção de diversos problemas de saúde, como tumores de testículos, próstata e problemas mamários. A prefeitura quer garantir que os bichinhos tenham acesso gratuito ao serviço que hoje é oferecido apenas em clínicas e hospitais veterinários da rede privada.

“Tenho cinco cachorros e sei da importância dos animais nas nossas vidas. Por este motivo, não poderia deixar de assinar e fazer a minha parte para uma pauta tão importante”, disse Taveira.

A secretária municipal de saúde, Luciana Guimarães, também assinou a ordem. O projeto será executado pela pasta, sob a coordenação da Vigilância à Saúde e Controle de Zoonoses.

Google lança Gemini, plataforma de IA para competir com ChatGPT

O Google lançou nesta quarta-feira (6) o Gemini, o seu mais ambicioso projeto para competir no campo de rápido crescimento da inteligência artificial (IA) generativa.

A notícia é da CNN Brasil. A plataforma foi projetada para competir com modelos como o GPT, da OpenAI, e turbinar tudo, desde os aplicativos do Google até os smartphones Android.

As ambições do Google se refletiram no anúncio do lançamento, que apresentou o Gemini como o “maior e mais capaz modelo de IA” da empresa. A companhia ainda declarou uma “era Gemini”, que prevê que o modelo da gigante da tecnologia seja usado em todos os ambientes, desde grandes empresas até dispositivos de consumo, como o Google Pixel 8 Pro.

Ao contrário dos modelos de IA existentes, que normalmente lidam com apenas um tipo de solicitação, como exclusivamente imagens ou texto, o Gemini foi criado para ser “multimodal”, disse o Google.

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Câmara aprova projeto que aumenta pena de homem que agredir mulher na frente dos filhos

A Câmara aprovou, nesta quarta-feira, um projeto de lei que aumenta a pena por lesão corporal, quando cometida como violência doméstica na frente dos filhos da vítima. A matéria será enviada ao Senado. O PL estabelece um aumento que pode variar entre um terço até a metade da pena, quando a lesão for cometida contra uma mulher “na presença física ou virtual de descendente ou de ascendente”, o que engloba também pais e mães da vítima.

Atualmente, lesões contra mulheres no contexto doméstico têm pena de reclusão que pode variar de um a quatro anos. Quando cometida contra ascendente, descendente ou cônjuge, a pena pode aumentar em até um terço. O projeto está entre os apreciados nesta quarta, em comemoração ao “Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra Mulheres”.

O plenário também aprovou um outro projeto. Este permite a juízes decretarem medidas cautelares de ofício, ou seja, sem serem provocados, nos crimes tipificados na Lei Maria da Penha. Isto ajusta a atual legislação, que estabelece que as medidas cautelares precisam ser requeridas pelo Ministério Público, pela defesa da vítima, ou por representação do delegado de polícia. A matéria também será enviada ao Senado.

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Palmeiras é campeão em arrancada heroica e conquista seu 12º título do Brasileiro

O Palmeiras é duodeca campeão! A equipe do técnico Abel Ferreira empatou com o Cruzeiro por 1 a 1 nesta quarta-feira (6), no Mineirão, pela 38ª rodada do Campeonato Brasileiro, e confirmou o bicampeonato consecutivo e o 12º título do Nacional na história do clube.

Endrick, grande nome da arrancada palmeirense na reta final, marcou o gol alviverde e Nikão deixou tudo igual. Foi o 11º do atacante de 17 anos no campeonato, em uma campanha que será lembrada principalmente pelos dois gols que marcou na virada histórica sobre o Botafogo, por 4 a 3, no Estádio Nilton Santos.

Com o título, Abel Ferreira conquista o seu nono título pelo Verdão, ultrapassando Vanderlei Luxemburgo e se isolando como o segundo técnico mais vencedor do Palmeiras, atrás apenas de Oswaldo Brandão, que foi campeão dez vezes.

CNN Brasil

Viúva de Patriota morto na Papuda pede 31 anos de prisão para Moraes, ministro do STF

Viúva do “patriota” Cleriston Pereira da Cunha, que morreu no presídio da Papuda após passar mal, Edjane Cunha representou contra Alexandre de Moraes na Procuradoria-Geral da República (PGR). No documento, protocolado nesta quarta-feira (6/12), ela pede a perda do cargo de ministro do STF e sustenta que o magistrado teria incorrido em crimes com penas que vão de 10 anos a até 31 anos de prisão.

Representando a viúva e as duas filhas de “Clezão”, como era conhecido, o advogado Tiago Pavinatto afirma que Moraes cometeu “m4us-tratos em modalidade qualificada, abuso de autoridade e t0rtvra”. E que teria violado 32 dispositivos legais ao manter o “patriota” encarcerado mesmo dois meses após parecer da PGR favorável à soltura. O empresário, de 46 anos, morreu em 20 de novembro.

Na representação, a viúva afirma que Cleriston “sequer conseguia caminhar para os banhos de sol”. E argumenta que Moraes assumiu “conduta omissiva dolosa” ao não levar em consideração o laudo médico que apontava urgência para o “patriota” deixar a prisão.

“Incorre o ministro Alexandre de Moraes na pena de reclusão de 10 anos e 11 meses a 31 anos e 11 meses mais a perda definitiva do cargo de Ministro e o respectivo impedimento para exercer a Magistratura depois de cumprida a pena privativa de liberdade, que deve ser iniciada em regime fechado”, diz trecho do documento protocolado.

Homem é preso após vigiar a ex e ligar para ela diversas vezes na Grande Natal

A Polícia Civil prendeu um homem, de 39 anos, suspeito por descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (MPU). A prisão aconteceu em cumprimento de mandado de prisão preventiva nessa terça-feira (05).

Segundo as informações recebidas pela polícia, o homem estaria vigiando a sua ex-companheira enquanto ela visitava a mãe. Além disso, ele estaria ligando insistentemente para a vítima.

De acordo com a Polícia Civil, o homem já havia sido preso em flagrante e por força de mandado de prisão também por descumprimento de MPU. Ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Santos é rebaixado pela primeira vez na história após derrota para o Fortaleza

O Santos vai jogar a Série B pela primeira vez em sua história. A derrota por 2 a 1 para o Fortaleza nesta quarta-feira (6), na Vila Belmiro, decretou o rebaixamento do clube santista. Marinho e Lucero, pelo Fortaleza, e Messias, pelo Santos, fizeram os gols da partida válida pela 37ª rodada do Campeonato Brasileiro.

Além da derrota para o Fortaleza, seus dois adversários diretos, Vasco e Bahia, venceram na rodada. Com a combinação de resultados, o Santos terminou o Campeonato Brasileiro na 17ª posição com 43 pontos. O Fortaleza, com 54 pontos, acabou em 10º, com vaga na Copa Sul-Americana de 2024.

O apoio da torcida, neste jogo e nos últimos meses, apesar das péssimas atuações e do risco de queda, não foi suficiente para evitar o desastre. Nesta quarta muitos torcedores receberam o elenco com festa antes do confronto, mas o choro foi recorrente ao apito final de Leandro Pedro Vuaden, com objetos arremessados e invasão de campo.

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Polícia Civil deflagra em Caicó a Operação Pescador de Ilusões contra o crime organizado; Vídeo

POLICIA CIVIL DEFLAGRA OPERAÇÃO PESCADOR DE ILUSÕES

A Polícia Civil, por meio da DEFUR CAICO e apoio da DPCIN, deflagra operação visando desarticular grupo que promove o tráfico de drogas da zona oeste de Caicó.

Os investigados seriam integrantes de uma organização criminosa.

Foram cumpridos diversos mandados de prisão e buscas. Vídeo aqui.

Em breve mais informações.

TRE-RN aponta indício de que blitze da PRF atrapalharam 2º turno

Um relatório do Tribunal Eleitoral do RN (TRE-RN) encaminhado à Polícia Federal traz indícios de que as blitze feitas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no 2º das eleições de 2022 tiveram impacto sobre o fluxo de eleitores. Este é o primeiro documento oficial que aponta essa possibilidade.

O documento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) se refere a uma amostra de 5.830 eleitores de 23 seções localizadas no município de Campo Grande, a 272 km de Natal. O registro pode constituir um indício técnico de que as abordagens feitas nas estradas pela PRF na região Nordeste, reduto eleitoral de Lula, tiveram de fato potencial para atrapalhar a votação.

Em Campo Grande, Lula teve 71,89% dos votos contra 28,11% de Bolsonaro. Os dados do relatório devem ser usados pela PF para rebater um dos principais argumentos da defesa do ex-superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, que alega que ele está sendo investigado por um “crime impossível”.

Para a defesa, as blitze não seriam capazes de interferir no resultado da eleição. Na versão de Vasques e do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, também investigado no inquérito, as blitze foram montadas para coibir crimes eleitorais, como compra de votos.

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Polícia conclui que tio e avô estupravam crianças da família

Com desfecho assustador, uma investigação conduzida pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) concluiu que tio e avô estupravam todas as crianças de uma mesma família: duas meninas, de 9 e 12 anos, e um menino, de 8. A violência sexual ocorreu de forma incessante, ao longo de três meses, quando as vítimas passavam férias na casa dos pedófilos, no município de Mundo Novo, em Goiás.

Os dois criminosos foram presos preventivamente por investigadores da 26ª Delegacia de Polícia (Samambaia), após a conclusão das apurações, na segunda-feira 04. A coluna Na Mira, do site Metrópoles, teve acesso exclusivo aos detalhes da investigação, que choca pela crueldade dos maníacos. Ambos terão o nome mantido em sigilo para que as crianças violentadas não sejam expostas indiretamente.

Os estupros ocorreram em sequência entre os meses de dezembro de 2018 e fevereiro de 2019. A PCDF só tomou conhecimento do caso em abril de 2022, quando o pai das duas meninas abusadas desconfiou do crime e registrou boletim na 26ª DP.

O pai das crianças percebeu a mudança de comportamento de uma das filhas quando elas retornaram para a casa da família, em Samambaia. Uma das meninas se tornou extremamente introspectiva e resistir a sair do quarto.

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Com Prejuízo de R$ 30 mil, comerciante do RN vítima de crime desabafa: não temos segurança

Um comerciante que trabalha em Parnamirim teve a loja assaltada e levou um prejuízo de mais de R$ 30 mil. Em entrevista ao AGORA RN nesta quarta-feira 06, ele desabafou: “segurança a gente não tem, né?”. Pelo menos quatro criminosos se passaram por clientes e anunciaram o roubo em seguida.

O caso foi registrado no bairro Vale do Sol, na última sexta-feira 01, por volta das 09h54. Porém, a divulgação só ocorreu hoje. Vários itens da loja de José Ivanildo foram levados. O material é fruto de um investimento para as vendas de final de ano.

“Agora de tarde a gente vai até a delegacia para fazer o reconhecimento”, conta. Agora, José diz ter uma batalha para reaver o prejuízo. “Tem que trabalhar pra manter os compromissos e Jesus na frente”, finaliza.

Conforme o AGORA RN apurou, o caso está sendo investigado pela 17ª Delegacia de Polícia. 

Moro presta depoimento ao TRE-PR em ação que pode cassar mandato

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) vai ouvir, nesta quinta-feira (7/12), o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) no âmbito de ações que podem levar à cassação do mandato do parlamentar. O depoimento será às 13h. Moro tem a prerrogativa de escolher se o fará presencialmente ou por videoconferência.

A oitiva ocorre dentro da análise de Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes), de autoria do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido Liberal (PL), que acusam Moro de abuso de poder econômico, arrecadação e gastos eleitorais ilícitos, além de mau uso dos meios de comunicação.

As legendas pedem que o ex-juiz seja cassado e fique inelegível por oito anos. Elas alegam a existência de irregularidades nas contas de Moro. Um dos apontamentos é de que ele teria se beneficiado de verba disponibilizada pelo Podemos, partido pelo qual se candidatou à presidência, em sua campanha para o Senado pelo União Brasil.

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Águas de mim: Advogada e escritora caicoense é homenageada por obra literária em Paris

É no Sítio Manhoso, zona rural de Caicó, que nasce a história de Ezilda Melo, advogada, com atuação na área da família, área criminal, e direito cultural, propriedades intelectuais e direitos autorais. Há três anos, Ezilda é diretora da Editora Porta, tendo publicado, como Publisher, mais de 130 livros. De autoria dela, são 41 obras publicadas, como “Pandemia e Mulheres”, “Mulheres e Justiça”, “Maternidade no Direito – padecer no machismo” e “Direito, Arte e Negritude”.

Ezilda reside atualmente em João Pessoa e através do Edital Arte na Bagagem, que apoia a circulação artística, teve sua obra “Águas de Mim” selecionada e premiada para representar a arte produzida por escritoras da Paraíba. O lançamento aconteceu na programação da Semana Europeia das Competências Profissionais 2023, em Paris. Também no evento, a autora recebeu menção honrosa pela produção artística. Em 2022, houve lançamento deste livro em Porto, Portugal. 

Águas de Mim” foi escrito num período de 17 anos, evidenciando de forma poética, os caminhos da autora, desde a zona rural, perpassando por Caicó, Campina Grande PB, Salvador, Bahia e sua vivência atual em João Pessoa, Paraíba. 

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Poder Judiciário do RN diz em nota que acusações sobre Juiz Daniel Freire não condiz com sua postura profissional

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Poder Judiciário do RN esclarece que o juiz Daniel Augusto Freire de Lucena e Couto Maurício compõe a magistratura potiguar desde 2015 e nada desabona sua conduta funcional e institucional, ao longo deste período.

As insinuações de “parcialidade” quanto ao magistrado não correspondem a sua postura profissional.

Em comunicação oficial, o juiz solicitou há mais de um ano, informações para saber se o poder público local poderia disponibilizar área pública para construção e instalação do novo fórum da cidade. Caso houvesse sinalização positiva, a Administração da Justiça norte-rio-grandense poderia estudar a viabilidade do projeto.

Parcerias como esta viabilizam a implantação de sedes de comarcas em vários municípios do estado e são uma realidade o que não atende somente ao Judiciário, melhorando as condições de trabalho de juízes, servidores e colaboradores terceirizados, mas oferece instalações mais adequadas ao atendimento aos cidadãos, que buscam os serviços judiciais.

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Adolescente de 15 anos que torturou mais de 40 vítimas via web é aprendido no interior do RN

Um adolescente de 15 anos, morador de Alto do Rodrigues que torturou, ameaçou e instigou ao suicídio pelo menos 40 vítimas foi apreendido nesta quarta-feira (6) pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte.

As informações para a apreensão dele foram enviadas pelo Laboratório de Operações Cibernéticas – CIBERLAB (DIOPI/SENASP) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que coordena operação cujo escopo é o combate a prática de crimes de ódio na internet.

De acordo com as investigações, o adolescente de 15 anos estaria envolvido com atos infracionais análogos aos crimes de ameaça, tortura e instigação ao suicídio, os quais foram praticados em ambiente digital.

Ele teria induzido adolescentes a realizarem chamadas de vídeo para se apresentarem em situações íntimas. Depois, teria as ameaçado com a divulgação de suas imagens e identidades caso não cometessem automutilação, entre outras condutas.

O adolescente confirmou ter praticado atos infracionais contra mais de quarenta vítimas. As investigações prosseguem para a total elucidação dos fatos e identificação de outras vítimas.

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Homens são presos por suspeita de invadir e fazer arrastão em casa em Jardim do Seridó

Policiais civis da 50ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Jardim do Seridó) deram cumprimento, nesta terça-feira (05), a quatro mandados de prisão preventiva em desfavor de quatro homens suspeitos por roubo circunstanciado. As prisões foram realizadas em Jardim do Seridó. 

Segundo as investigações, os homens teriam invadido uma residência localizada na zona rural do município, onde realizaram ameaças às vítimas e subtraíram delas dinheiro, objetos variados, pertences e uma motocicleta. 

Os homens foram encaminhados para o sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça. 

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Eita prefeito irresponsável: Por falta de pagamento, Cosern corta energia elétrica do Conselho Tutelar em São Bento do Trairi

Na manhã desta quarta feira, 06 de Dezembro de 2023, na cidade de São Bento do Trairí/RN, o Conselho Tutelar teve, mais uma vez ,a energia interrompida pela Cosern. E o motivo? Falta de pagamento pelo serviço fornecido.

A falta de sensibilidade, responsabilidade e prioridade da gestão municipal com os serviços essenciais à população Sãobentense elevam mais ainda a descrença do povo com a classe política que está no poder naquele município.

Com um gestor que não está nem aí para o Conselho Tutelar, que é órgão com serviço de continuação da assistência dos serviços do Ministério Público em prol das crianças, adolescentes e familiares à população, imagina com o restante?

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