Procon Natal intensifica fiscalização na orla contra cobranças abusivas na alta estação

A fiscalização envolve ações educativas e a aplicação de sanções quando são constatadas irregularidades, com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC). De acordo com o Procon, esse tipo de prática tende a se intensificar no período de maior movimentação turística.

Com o aumento do fluxo de consumidores nas praias de Natal durante o verão e a alta estação, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) reforçou a fiscalização sobre possíveis preços abusivos praticados por ambulantes, barraqueiros e comerciantes que atuam na orla da capital.

O órgão pode autuar comerciantes sempre que houver violação aos direitos do consumidor. Entre as infrações estão ausência de preços visíveis, cobranças indevidas, propaganda enganosa, venda casada, negativa de nota ou recibo e tratamento discriminatório, além de práticas que causem prejuízo direto ao cliente.

Segundo o Procon Natal, as irregularidades mais comuns identificadas nas praias da capital incluem falta de tabela de preços, cobrança de itens sem informação prévia, venda casada de alimentos e bebidas, cobranças extras sem justificativa, preço diferente no pagamento em relação ao anunciado, proibição de comprar de outros ambulantes e impedimento de levar cadeira ou sombreiro próprios.

A diretora-geral do Procon Natal, Dina Pérez, afirmou que é proibido cobrar valores diferentes com base na origem do consumidor. A prática é considerada discriminatória e abusiva. A variação de preços só é permitida quando ocorre por promoções claras, horário, forma de pagamento ou outros critérios objetivos.
“Diferenciar preço pela origem do consumidor é prática discriminatória e abusiva. Preço pode variar por promoção transparente, horário ou forma de pagamento — nunca por “quem” está comprando.”, explicou.

Mais >

Deputado Francisco inicia última semana do ano em confraternização do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Parelhas

O deputado estadual Francisco do PT iniciou a última semana do ano participando da confraternização do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Parelhas. O encontro reuniu agricultores e agricultoras familiares do município e foi marcado por um momento de diálogo, balanço e prestação de contas das ações do mandato voltadas ao fortalecimento do campo no Rio Grande do Norte.

Durante a confraternização, Francisco destacou investimentos destinados à agricultura familiar, com ênfase em R$ 1,5 milhão em emendas parlamentares para ações de recursos hídricos, contemplando a perfuração e instalação de poços, construção de cisternas e outras iniciativas voltadas à segurança hídrica no meio rural.

O parlamentar também ressaltou a apresentação de projetos de lei estratégicos para o setor, a exemplo do Projeto de Lei da Sucessão Rural, que busca incentivar a permanência dos jovens no campo e garantir a continuidade da agricultura familiar, e do projeto que reconhece o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Parelhas como entidade de utilidade pública do Rio Grande do Norte, possibilitando o recebimento de recursos públicos para a execução de ações voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar.

Mais >

Veículo furtado na Paraíba é recuperado pela PRF no RN após calote em posto

A ocorrência teve início após o condutor abastecer um veículo em um posto de combustíveis no município de Mamanguape, na Paraíba, e deixar o local sem efetuar o pagamento. Funcionários do estabelecimento acionaram a PRF pelo telefone de emergência 191 e repassaram as características do automóvel.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF)recuperou, na manhã desta segunda-feira 29, em São José de Mipibu, na Região Metropolitana de Natal, um veículo que havia sido furtado horas antes no município de Cabedelo, na Paraíba. A ação resultou na condução do suspeito à delegacia.

Com base nas informações recebidas, equipes da PRF intensificaram o monitoramento e localizaram o veículo na Unidade Operacional de São José de Mipibu, onde foi realizada a interceptação.

Durante os procedimentos, os policiais entraram em contato com o proprietário do automóvel, que informou ainda não ter percebido o furto. Segundo relato, ele tomou conhecimento do crime somente após a ligação da PRF comunicando a recuperação do veículo.

O condutor e o automóvel foram encaminhados à Delegacia da Polícia Civil de São José de Mipibu, onde foram adotados os procedimentos legais cabíveis.

A PRF informou que a comunicação rápida pelo telefone 191 contribui para a resposta das equipes e para as ações de enfrentamento aos crimes nas rodovias federais.

Ministério da Saúde amplia prazo para jovens de 15 a 19 anos receberem imunizante contra HPV

O Ministério da Saúde estendeu o prazo para que jovens de 15 a 19 anos que não foram vacinados recebam a proteção contra o vírus HPV, causador de diversos tipos de câncer, como de colo de útero e de pênis. O período, que se encerraria neste mês, foi prorrogado até a próxima Campanha de Vacinação nas Escolas, que ocorre geralmente em abril.

O objetivo da pasta é alcançar cerca de 7 milhões de jovens nessa faixa etária que estão desprotegidos. Até dezembro de 2025, foram aplicadas 208,7 mil doses da vacina dentro dessa estratégia de resgate, sendo 91 mil em meninas e 117,7 mil em meninos.

— Ao ampliar o prazo da estratégia de resgate, o Ministério da Saúde possibilita que adolescentes e jovens que perderam a oportunidade de se vacinar entre os 9 e 14 anos garantam sua proteção individual e contribuam para a redução da circulação do vírus na população — afirma o diretor do Programa Nacional de Imunizações (PNI), Eder Gatti.

A estratégia de resgate abrange todos os 5,5 mil municípios brasileiros e está disponível nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), além de em ações extramuros em escolas, universidades, ginásios esportivos e shoppings.

Mais >

Reajuste do salário mínimo deve injetar R$ 845 milhões na economia do RN em 2026

O reajuste do salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2026 deve injetar cerca de R$ 845 milhões na economia do Rio Grande do Norte, segundo projeção do Instituto Fecomércio RN. O piso nacional terá aumento real de 2,5%, passando de R$ 1.518 para R$ 1.621, o que deve ampliar o consumo e movimentar diferentes setores da economia potiguar.

A reportagem é de Felipe Salustino, da Tribuna do Norte. De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), cerca de 6,9 milhões de brasileiros têm rendimento referenciado pelo salário mínimo. No cenário nacional, o impacto do reajuste deve alcançar R$ 81,7 bilhões em 2026, enquanto o custo adicional para a Previdência Social é estimado em R$ 39,1 bilhões ao ano.

O presidente da Fecomércio-RN, Marcelo Queiroz, afirma que o RN tende a sentir esse impacto de forma mais intensa por ter o maior nível de formalidade do mercado de trabalho entre os estados do Nordeste. Ele destaca ainda que aposentados e pensionistas também se beneficiam diretamente do aumento, além do reflexo positivo no comércio, serviços e turismo.

Mais >

“O que me dói é minha gata que morreu, diz Chico Alves sobre incêndio em oficina

Da cadeira de plástico na calçada, com boné na cabeça, bermuda jeans e camisa de botão aberta, Chico Alves, 85, observa escombros. É a rotina de toda manhã desde que a sucata que leva o nome dele ha 55 anos incendiou, fazendo a fumaça invadir as ceias de Natal.

Nessa segunda-feira (29), cinco dias depois, mesmo com o fogo debelado, bombeiros ainda atuavam para esfriar o bafo quente que o terreno insiste em soprar nas casas vizinhas, enquanto funcionários de “seu Chico” removiam sacos de entulho do local.

Em meio a esse vai-e-vem, o empresário, que estava hospitalizado quando tudo aconteceu, parece esperar sentado a ficha cair. Na chegada da reportagem, Chico resistiu a falar – mas logo a voz embargada saiu como algo que desentala:

Mais >

Feito por IA, vídeo aborda “máfia dos barraqueiros” em Porto de Galinhas e viraliza nas redes sociais

Um vídeo criativo produzido com uso de inteligência artificial e intitulado “A máfia dos barraqueiros” tem repercutido nas redes sociais ao levantar críticas sobre a atuação de barraqueiros na praia de Porto de Galinhas, um dos principais destinos turísticos de Pernambuco. Com tom irônico e provocativo, o material aponta práticas consideradas abusivas na cobrança pelo aluguel de cadeiras e serviços à beira-mar.

Segundo a narrativa do vídeo, turistas chegam à praia, perguntam o preço e se acomodam, mas são surpreendidos posteriormente com valores diferentes dos inicialmente informados. Ao questionar a cobrança, o diálogo deixaria de ser financeiro e passaria a envolver intimidação e cobrança de “respeito”. A produção destaca a ausência de placas com preços, tabelas visíveis ou recibos, descrevendo um “acordo invisível” entre os barraqueiros.

O vídeo também sugere a existência de um padrão de atuação, em que valores são semelhantes entre os comerciantes e há proteção mútua, o que, na visão da narrativa, se assemelha a um cartel informal. Apesar de a praia ser um espaço público, o material afirma que áreas da faixa de areia teriam “donos informais”, resistentes a questionamentos por parte dos clientes.

Mais >

Curtiu, interagiu e apagou: Myriam Rios interage com matéria sobre João Gomes e Roberto Carlos

Myriam Rios, ex-esposa de Roberto Carlos, curtiu uma matéria do Blog Jair Sampaio intitulada “João Gomes abandona palco após reação de Roberto Carlos ao demonstrar desinteresse pelo show do nordestino”.

A interação não passou despercebida. A atriz e apresentadora chegou a curtir a publicação, mas minutos depois retirou a curtida, justamente após sites especializados em fofocas notarem o clique e repercutirem o gesto nas redes sociais.

O episódio chamou atenção pelo simbolismo, já que envolve nomes conhecidos da música e da televisão brasileira, e reacendeu comentários nos bastidores sobre a reação do público e de personalidades ao episódio envolvendo João Gomes e Roberto Carlos.

Lula reeleito e Fátima Bezerra ministra

Não foi somente a mim que chegou esse comentário, não! Pode até ser um “fuxico intencional”, mas todo o Estado está sabendo dessa “tal garantia de Lula para que Fátima não precise deixar o governo para ser candidata ao senado e em 2027 será ministra.

Diante da nota emitida ontem, 29, fica claro que Fátima vai insistir em concorrer ao senado, mesmo que por outro lado também tenha outra conversa que aponta o nome de Natália Bonavides e tudo fica como está, e com um detalhe: Waltinho Alves colado com o PT.

“Operação Terceiro Eixo”: Polícia Civil e Receita Federal apreendem 111 kg de droga em Parnamirim

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, em atuação integrada com a Receita Federal do Brasil, desarticulou mais uma rota interestadual de tráfico de drogas no país. A ação ocorreu na madrugada do último sábado (27), no Distrito Industrial de Emaús, em Parnamirim, e resultou na apreensão de aproximadamente 111 quilos de cocaína, avaliados em mais de R$ 150 milhões.

O desdobramento da operação ocorreu por volta das 9h, quando as equipes realizaram a abordagem a uma marmoaria utilizada para a movimentação de grandes quantidades de entorpecentes. Conforme apurado nas investigações, a droga era ocultada em estruturas de pedras ornamentais, preparadas de forma minuciosa para dificultar a detecção durante fiscalizações de rotina.

Para a retirada do material ilícito, foi necessária a destruição das estruturas, que escondiam 105 tabletes de cocaína acondicionados em compartimentos internos.

Mais >

A casa caiu para Soraya Thronicke: Carlos Bolsonaro ironiza flagra de senadora e lobista em loja de luxo nos EUA

O ex-vereador Carlos Bolsonaro (PL) ironizou, nesta segunda-feira (29/12), o flagra da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) com o controverso lobista Silvio Assis em uma loja de luxo nos Estados Unidos.

Nas redes sociais, o filho “02” do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) comentou o encontro entre a senadora sul-matrogrossense e o lobista, revelado pela coluna mais cedo, e escreveu: “Democrático! Cale-se”.

Como a coluna mostrou, Soraya, que foi relatora da já concluída CPI das Bets no Senado, foi vista fazendo compras ao lado de Assis em uma loja de luxo nos Estados Unidos na sexta-feira (26/12).

Mais >

Zé Felipe anuncia fim de relacionamento com Ana Castela

Zé Felipe, 27, anunciou término do relacionamento com Ana Castela, 22, nesta segunda-feira (29). A CNN confirmou a informação com a assessoria de imprensa do cantor.

O artista publicou um story no Instagram afirmando que o namoro entre os dois chegou ao fim. “Sou grato por tudo que vivemos juntos. Aprendi muito com ela. Me fez enxergar outro Zé Felipe que existia em mim, coisas que eu não fazia há muito tempo.”

O artista seguiu agradecendo à família da Boiadeira. “Eu e minha família temos um grande carinho pela família Castela. Sou muito grato por ter tido como sogros Michelle e Rodrigo vocês fazem parte da minha vida. Assim como Dorico, Duda e Vetuche. Vocês sempre podem contar comigo para tudo. Amo vocês”, disse.

Ele esclareceu que o término não foi por briga. “Conversamos e vimos que o melhor era cada um seguir o seu caminho. Eu a amo e sei que ela também me ama, mas decidimos seguir caminhos diferentes em busca de nossos objetivos individuais. Desejo a ela toda a felicidade do mundo.”

“Eu avisei”: O lobby de Walter Alves funcionou

O Blog Jair Sampaio já havia alertado que o vice-governador Walter Alves (MDB) fazia um movimento político calculado — verdadeiro lobby — ao deixar escapar, de forma intencional, que não teria interesse em assumir o Governo do Estado sob o argumento de dificuldades econômicas. À época, a avaliação do blog era de que a fala não era despretensiosa, mas parte de uma articulação mais ampla no tabuleiro político de 2026.

A confirmação de que a análise estava correta veio nesta segunda-feira (29), com a nota conjunta divulgada pela governadora Fátima Bezerra (PT) e pelo próprio Walter Alves. No comunicado, após reunião política e administrativa, ambos afirmam que as definições eleitorais do Rio Grande do Norte para 2026 serão tratadas diretamente com as instâncias nacionais do PT e do MDB, em Brasília.

Ao transferirem a decisão para as “lideranças maiores” dos dois partidos, Fátima e Walter praticamente encerram qualquer especulação local sobre projetos alternativos. Na prática, a nota liquida o sonho do deputado João Maia de levar Walter Alves e o MDB potiguar para o projeto do prefeito Allyson Bezerra como candidato ao Governo do Estado.

Mais >

Helicóptero da Band faz pouso de emergência em Guarulhos e hélices atingem caminhão baú

Um helicóptero da Band realizou um pouso de emergência no início da noite desta segunda-feira (29), na região de Guarulhos, na Grande São Paulo. Segundo o Corpo de Bombeiros, duas pessoas estavam a bordo e foram resgatadas sem ferimentos graves.

A aeronave era ocupada pelo piloto e por um repórter cinematográfico da emissora. O pouso ocorreu nas proximidades da rodovia Presidente Dutra, principal ligação entre São Paulo e Rio de Janeiro.

Equipes de resgate foram acionadas e atenderam a ocorrência. Até o momento, não há informação oficial sobre as causas do pouso de emergência.

Prefeito Dr. Tadeu reúne representantes dos blocos carnavalescos e inicia planejamento estratégico do Carnaval de Caicó 2026

Na manhã desta segunda-feira (29), o prefeito de Caicó, Dr. Tadeu e os secretários George Victor ( secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo) e Heitor Costa ( secretário adjunto da pasta), recebeu em seu gabinete os representantes dos principais blocos de rua do município — Magão, Furiosa, Treme-Treme e Canguru — para uma reunião estratégica que marca o início do planejamento oficial do Carnaval de Caicó 2026.

Reconhecido como um dos maiores e mais tradicionais carnavais do Rio Grande do Norte, o Carnaval de Caicó vai muito além da festa. Ele se consolida, a cada ano, como um importante motor de desenvolvimento econômico, social e cultural, movimentando setores como hotelaria, bares, restaurantes, comércio informal, transporte, serviços e turismo regional.

Durante o encontro, o prefeito Dr. Tadeu destacou que o planejamento antecipado é essencial para garantir uma festa organizada, segura e capaz de ampliar os impactos positivos para o município. Segundo ele, investir no Carnaval é investir na economia criativa, na cultura popular e na geração de emprego e renda para milhares de caicoenses.

“O Carnaval de Caicó é uma força que movimenta nossa cidade. Ele aquece a economia, projeta Caicó para todo o Nordeste e fortalece nossa identidade cultural. Por isso, o diálogo com os blocos e o planejamento conjunto são fundamentais para fazermos mais uma grande edição”, afirmou o prefeito.

Os representantes dos blocos apresentaram o andamento dos preparativos. Alex, do Bloco Furiosa, informou que cerca de 99% da logística já está encaminhada. Ronaldo “Magão” adiantou que o bloco Magão prepara novidades e novas experiências culturais para o público em 2026. Já os representantes do Treme-Treme e Anderson, do Canguru, reforçaram que o planejamento está avançado e que as expectativas de público são ainda maiores para a próxima edição.

A reunião também tratou de temas como segurança, estrutura, organização dos percursos, apoio aos trios elétricos, ordenamento urbano, limpeza, saúde e mobilidade, pilares que garantem não apenas a alegria do evento, mas o bem-estar de foliões, moradores e visitantes.

A Prefeitura de Caicó, por meio de suas secretarias e órgãos parceiros, seguirá atuando de forma integrada com os blocos para assegurar que o Carnaval de 2026 seja mais uma vez referência em organização, tradição e impacto econômico.

A programação oficial do Carnaval de Caicó 2026 será divulgada nos próximos dias. Enquanto isso, a cidade já vive o clima de expectativa para mais uma edição histórica do 3° maior do Nordeste.

Morre em Patos ex-PM acusado de liderar maior esquema de fraude em concursos no país

O ex-policial militar Wanderlan Limeira de Sousa (foto em destaque), de 44 anos, morreu na tarde dessa terça-feira (16/12), no Hospital Regional de Patos, na Paraíba. Ele estava preso. O homem era apontado como o principal articulador de organização criminosa especializada em fraudar concursos públicos em vários estados do país.

Segundo a Polícia Federal, Wanderlan comandava esquema sofisticado que atuava desde pelo menos 2022 e que ganhou dimensão nacional após a investigação do Concurso Nacional Unificado (CNU) de 2024.

As apurações indicam que o grupo vendia aprovações em certames de alto nível e tinha como base uma estrutura tamiliar, o que, para os investigadores, funcionava como um mecanismo de blindagem interna.

Mais >

Deu Pizza: PGR arquiva investigação contra Moraes envolvendo o Banco Master

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, determinou o arquivamento do pedido de investigação que questionava a atuação do ministro do STF Alexandre de Moraes no caso do Banco Master. O que já era previsto aconteceu: terminou em pizza.

A solicitação citava um contrato entre o Banco Master e o escritório Barci de Moraes Advogados, comandado pela esposa do ministro. Segundo Gonet, não há indícios de ilegalidade que justifiquem a atuação da PGR, nem cabe ao STF interferir em negócios privados da advocacia.

O procurador também afirmou que as informações apresentadas não têm consistência suficiente para abrir investigação. O contrato mencionado prevê o pagamento de R$ 129 milhões ao escritório, divididos em 36 meses.

Cortes no Orçamento dos Institutos Federais batem R$ 100 milhões para 2026; Os IFRNs vão ter R$ 7 milhões a menos

O ano de 2026 tende a ser um dos mais desafiadores para os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia desde a criação da Rede Federal, em 2008. Apesar do discurso do governo de que “educação é investimento”, o orçamento aprovado pelo Congresso Nacional aponta reduções expressivas que afetam diretamente o funcionamento das instituições e a permanência estudantil.

De acordo com dados presentes em relatórios e documentos oficiais, os Institutos Federais sofreram um corte de R$ 61 milhões no orçamento previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2026. A assistência estudantil vinculada aos IFs também foi reduzida em R$ 39 milhões. Somados, os cortes chegam a R$ 100 milhões. Além disso, houve diminuição de recursos destinados à ciência e tecnologia, incluindo bolsas da Capes e do CNPq.

Essas reduções fazem parte de um cenário mais amplo: toda a Rede Federal de ensino superior — universidades e institutos — perdeu cerca de R$ 488 milhões em recursos discricionários, usados para despesas básicas como água, energia, limpeza, manutenção e bolsas estudantis.

Mais >

Inmet alerta para calor extremo e tempestades nos últimos dias de 2025

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) destaca para os últimos dias do ano um cenário de calor extremo (alerta vermelho) e pancadas de chuva sobretudo para as regiões Sudeste e Sul do país.

O Sistema de Avisos de Meteorologia do Inmet emite alertas por cores (amarelo, laranja e vermelho), conforme o potencial de risco.

Ondas de calor

Para os últimos dias de 2025, o Inmet mantém um alerta vermelho, ou seja, de grande perigo à saúde, devido à onda de calor ativo até as 18 horas desta terça-feira (30), para seis estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Goiás e Mato Grosso do Sul.

Nessas localidades, as ondas de calor são caracterizadas por temperaturas até 5 graus Celsius (°C) acima da média histórica por um período maior do que cinco dias.

A cidade de São Paulo registrou neste domingo (28) 37,2°C, a maior temperatura para dezembrodesde 1961. Algumas cidades do interior paulista ultrapassaram os 42°C.

Nos últimos dias, a região Sudeste tem enfrentado uma onda de calor devido a uma massa de ar quente estacionada em toda a região, que abrange também partes de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e impede a chegada de frentes frias.

Mais >

Receita nega taxação de transações financeiras a partir de R$ 5 mil

O Ministério da Fazenda, por meio da Receita Federal, desmentiu nesta segunda-feira (29), em Brasília, informações que circulam nas redes sociais e que afirmam que transações financeiras a partir de R$ 5 mil seriam taxadas.

“As fake news que estão circulando inventaram, desta vez, uma multa de 150% para quem não pagar o falso tributo”, destacou a Receita Federal em comunicado.

A nota lembra que a Constituição Federal proíbe a tributação de movimentações financeiras. “Isso não existe e nunca irá existir nos termos da Constituição atual”, reforçou a Receita.

Falso

Ela destacou, ainda, que não existe nenhuma tributação de 27,5% sobre transações. “É completamente falso”, frisou.

“Também é mentira que exista qualquer multa de 150% por falta de declaração”, completou a Receita.

Por fim, o comunicado destaca que não existe tributação por movimentação financeira. “A Receita Federal esclarece que disseminar mentiras, fake news e pânico financeiro interessa apenas a criminosos”, finaliza a nota.