Câmara de Apodi debate lei que permite abate de animais em situação de rua; Projeto gerou polêmica

A Câmara Municipal de Apodi, localizada no Oeste potiguar, está no centro de uma polêmica após a aprovação de um projeto de lei que autoriza o abate de animais em situação de rua no município. O projeto, de autoria do vereador Charton Rêgo (MDB), estabelece normas para a apreensão e a destinação desses animais na cidade.

Segundo o texto aprovado, animais desconhecidos encontrados nas vias públicas serão inicialmente conduzidos para fora da zona urbana. Caso retornem ao perímetro urbano, serão apreendidos. No caso de animais conhecidos, os proprietários serão notificados.

O período de apreensão não poderá exceder oito dias, e durante esse tempo, a alimentação dos animais será de responsabilidade do poder público. Além disso, os donos terão que pagar uma taxa diária para a liberação dos animais.

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Entidades pedem que STF adie julgamento da descriminalização do aborto

Um grupo formado por quatro entidades protocolou nesta quarta-feira, 20, uma petição no STF (Supremo Tribunal Federal) em defesa do adiamento do julgamento da descriminalização do aborto. A ação é apresentada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Frente Parlamentar Mista contra o Aborto e em Defesa da Vida, a União dos Juristas Católicos e o Instituto em Defesa da Vida e da Família, que falam em “nulidade absoluta do julgamento”.

As entidades argumentam que a presidente do STF, ministra Rosa Weber, não respeitou o prazo de 48h ao agendar para a próxima sexta-feira, 22, o início da análise que pode descriminalizar a interrupção da gravidez até a 12ª semana. “(Há) nítido prejuízo do direito de sustentar oralmente na sessão virtual, tendo em vista o inviável/inexistente prazo de 48 horas para enviar as mídias para o conhecimento do plenário virtual na sessão”, diz o texto.

As quatro entidades também questionam o fato do julgamento acontecer em plenário virtual, uma vez que o tema “é do interesse de toda a nação, cuja instrução foi objeto de debates públicos, em audiência pública marcada pela relatora, dada a relevância do debate”. “Como pretender agora que o mais importante e sagrado dos direitos seja julgado sem que se tenha a possibilidade de conferir à população o acompanhamento dos votos dos Ministros da mais alta Corte de Justiça do país? Sem possibilitar, inclusive, o debate entre os próprios Ministros durante o julgamento, como é rotineiro e salutar e que, não raras vezes, proporcionou o argumento de um ministro a mudança de entendimento de outro”, concluem.

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STF atende pedido do advogado Síldilon Maia e garante direito ao silêncio do jornalista Wellington Macedo de Souza na CPMI dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro

O depoimento perante a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos atos de 8 de janeiro do jornalista Wellington Macedo de Souza, preso na última sexta-feira em Ciudade del Est, Paraguai, por participação na tentativa de atentado a bomba na véspera do Natal de 2022 no aeroporto de Brasília está designado para amanhã (21), às 09:00 horas.
O advogado Síldilon Maia impetrou, na data de hoje (20), o habeas corpus 232.842-DF perante o Supremo Tribunal Federal visando resguardar o direito ao silêncio do seu cliente.
Ao apreciar o pedido de liminar, o Min. Roberto Barroso concedeu medida liminar para lhe assegurar os direitos de: (i) não assinar termo de compromisso na qualidade de testemunha; (ii) não responder sobre fatos que impliquem autoincriminação; (iii) não serem adotadas quaisquer medidas restritivas de direitos ou privativas de liberdade, como consequência do uso da titularidade do privilégio contra a autoincriminação. Fica assegurado ao paciente, ainda, o direito de assistência por advogado e de, com esse, manter comunicação reservada durante o respectivo depoimento perante a referida Comissão Parlamentar.

Parelhas: Dr. Tiago foi o primeiro prefeito do Seridó a repassar o piso aos enfermeiros e técnicos de enfermagem

Nesta terça-feira (19) o prefeito de Parelhas Dr Tiago, efetuou o repasse do piso aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.
Alguns profissionais estiveram em um café da manhã na sede da Prefeitura Municipal de Parelhas, para comemorar essa conquista da categoria e parabenizar e agradecer o esforço do Prefeito, secretários e equipe técnica do município que agilizou todo processo.

A Secretaria de Finanças do Município de Parelhas, Cicera Patrícia falou do esforço de toda a sua equipe para agilizar o pagamento”.
Já o Prefeito Dr Tiago, ressaltou o trabalho dos profissionais e do trabalho que a gestão vêm realizando na saúde de Parelhas, através do Secretário Tiago Tibério e sua equipe de saúde.

Bolsonaro é internado de novo em Brasília após desconforto intestinal

Jair Bolsonaro (foto) foi internado novamente em Brasília nesta quarta-feira (20), informou seu advogado e ex-chefe da Secom da Presidência, Fabio Wajngarten, nas redes sociais. O ex-presidente teve alta no mesmo dia.

“O Presidente @jairbolsonaro apresentou novamente desconforto intestinal decorrente da facada ocorrida em 2018, foi internado no Hospital DF Star em Brasília, realizou exames do tráfego digestivo, dentre eles a lavagem intestinal”, escreveu Wajngarten na rede X, ex-Twitter.

“Há poucos instantes teve alta, retornando para sua residência”, acrescentou o advogado.

Faustão é internado às pressas em São Paulo

Apenas 10 dias depois de retornar para casa, após passar pelo transplante do coração, Faustão voltou para o Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Segundo o colunista Gabriel Perline, do IG, o apresentador passou mal em casa, nesta quarta-feira (20/9), e foi levado às pressas para a unidade de saúde onde o procedimento foi realizado, no fim de agosto.

Ainda de acordo com o jornalista, ainda não se sabe o motivo da internação, mas amigos próximos já estão avisados da situação.

O apresentador Fausto Silva teve alta, no último dia 10, do hospital Israelita Albert Eisten.Ele estava internado por causa do transplante de coração realizado em 27 de agosto.

De acordo com o boletim médico, o apresentador seguirá o tratamento em casa: “Fausto Silva recebeu alta do Hospital Israelita Albert Einstein neste domingo, dia 10 de setembro de 2023. O paciente seguirá sob as orientações médicas e nutricionais necessárias para a reabilitação após o transplante cardíaco”, diz o texto.

VÍDEO: Vereador do Ceará sugere ‘chibata’ para curar autismo

Nesta quarta-feira (20), o presidente da Câmara dos Vereadores de Jucás, Eúde Lucas (PDT), disse durante a sessão que o transtorno do espectro autista (TEA) pode ser curado “na peia” ou “na chibata”. A cidade de Jucás fica no interior do Ceará, a cerca de 160 quilômetros da capital Fortaleza. 

A fala surgiu após Lucas esnobar a mensagem de apoio à atriz Letícia Sabatella , atriz que confidenciou ao Fantástico do último domingo (17) que recebeu o diagnóstico de que estava no espectro. 

O vereador afirmou: “Tem uma declaração que os artistas, os autores, sei lá… tá rondando. Eu digo ‘eu era autista’, só que meu pai tirou o autista na peia. Naquele tempo tirava autista era na chibata. Porque era um menino meio traquina”.

Após o ocorrido, o vereador emitiu uma nota dizendo que não teve a intenção de ofender, e que se expressou de forma equivocada sobre o assunto. Além disso, Lucas afirmou que a fala se referia ao próprio passado, e que esse teria sido o tratamento que o seu pai teria lhe dado.

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Estopinha, primeira influencer pet do Brasil, morre aos 14 anos em São Paulo

Nesta quarta-feira (20), morreu aos 14 anos Estopinha, cadela SRD (sem raça definida) que conquistou o Brasil sendo uma das primeiras pet influencers do país. A notícia foi confirmada pelo Instagram de seu tutor, o veterinário e especialista em comportamento animal Alexandre Rossi.

“Estopinha se foi… dormimos juntinhos e ela estava sem dor. Isso era o mais importante pra mim. Recebeu cuidados durante a noite e pode descansar na minha cama com todo o carinho que podia dar. Mesmo assim estou muito mal. uma parte de mim foi destruída. 14 anos de convívio intenso e muito amor, aventura e travessuras. Valeu cada segundo com ela”, escreveu o tutor.

No início de setembro, Estopinha havia sido diagnosticada com uma infecção nas unhas, que afetou seu estômago e intestino por conta dos medicamentos. Há cerca de 10 dias, a cadela foi internada pela primeira vez por conta das dificuldades para andar e comer, sendo liberada para tratamento em casa posteriormente.

Desde o início da infecção de Estopinha, Alexandre Rossi publicava atualizações em suas redes sociais sobre o estado de saúde da cadela, recebendo diversas mensagens de carinho e apoio dos seguidores. No último sábado (16), a cadela teve uma piora em seu quadro, precisando receber uma transfusão de sangue.

CNN BRASIL

Polícia apreende carga de droga avaliada em mais de R$ 4,5 milhões no RN; duas mulheres são presas

A Polícia Rodoviária Federal prendeu, na noite desta terça-feira 19, no km 118 da BR 101, em São José de Mipibu, Rio Grande do Norte, duas mulheres por tráfico e apreendeu 28 quilos de droga.

Durante fiscalização, policiais rodoviários federais abordaram um ônibus que realizava o transporte interestadual de passageiros entre os municípios de São Luiz (MA) e Natal (RN), e prenderam duas passageiras, que juntas transportavam em suas bagagens, 22 quilos de cloridrato de cocaína e seis de pasta base.

Os entorpecentes apreendidos possui valor estimado em mais de 4,5 milhões de reais. As duas mulheres foram presas em flagrante por tráfico de drogas e a ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Plantão de Polícia Civil em Parnamirim.

Após desabamento, aumenta para 10 número de residências interditadas em Neópolis

O número de residências interditadas pela Defesa Civil após o deslizamento de uma encosta no bairro Neópolis, na Zona Sul de Natal, aumentou para 10 nesta terça-feira (19). Das interdições, seis foram motivadas por danos parciais resultantes do deslizamento, uma casa teve sua estrutura comprometida, e três foram interditadas preventivamente devido ao risco de colapso iminente.

O incidente ocorreu na manhã de 21 de agosto, quando o muro de contenção da lagoa de captação Ouro Preto, localizada na rua Marcassita, no conjunto Pirangi, desabou, causando o desabamento parcial de muros de residências e deixando mais de 20 pessoas desalojadas. Não houve registro de feridos.

Após inúmeras queixas dos moradores, que alegaram falta de informações e de ações concretas no local, além da simples colocação de lonas pretas, a Câmara Municipal de Natal aprovou a convocação do secretário de Infraestrutura do Município, Carlson Gomes. A intenção é que ele explique quais medidas foram adotadas até o momento e apresente um cronograma das obras em andamento.

A audiência na Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Natal com o secretário está agendada para o dia 27 de setembro. No encontro, o titular da secretaria terá a oportunidade de fornecer detalhes sobre as providências tomadas até o momento e o cronograma das obras.

Adiada votação de relatório contra casamento de pessoas do mesmo sexo

A Comissão de Previdência e Família da Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira (19) a votação de uma proposta que proíbe o reconhecimento do casamento civil de pessoas do mesmo sexo.

O relatório do deputado Pastor Eurico (PL-PE) foi discutido, em sessão tumultuada, por cerca de duas horas. Sem clima para votação, a pauta foi adiada pela segunda vez.

O tema será rediscutido em uma audiência pública na próxima semana.

O bate-boca se iniciou após o deputado Pastor Isidório (Avante-BA) fazer um discurso transfóbico no plenário lotado. Ele disse que “homem mesmo cortando a binga não vai ser mulher”.

“Homem com homem não procria, mulher com mulher não procria, essa é a nossa constituição, nós não temos nada contra direitos, não temos nada”, reforçou.

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Água mineral terá de 10% a 15% de reajuste a partir de outubro

O Sindicato das Indústrias de cervejas, refrigerantes, águas minerais e bebidas em geral do Rio Grande do Norte (Sicramirn) anuncia para o dia 01 de outubro um reajuste em torno de 10% no produto água mineral que sai da indústria. Com isso, o valor do garrafão de 20L da água mineral deve ficar entre R$8 e R$12 para o consumidor final, dependendo da marca. O aumento percentualmente pode variar entre 10% a 15%.

O presidente do Sicramirn, Joafran Nobre, lembra que o último reajuste ocorreu há cerca de um ano e meio — em março do ano passado —, e ficou em torno de 5%. Mas o setor tem uma defasagem histórica acumulada ao longo do tempo e considera ter chegado no limite para a sustentabilidade das empresas. “Entendemos que o aumento sempre repercute no valor final do produto, já que toda a cadeia acaba sendo atingida, mas não temos como segurar os valores praticados atualmente. Precisamos manter a qualidade da água que entregamos à população, e, mesmo após o aumento, estes valores serão, ainda, os menores preços praticados na Região Nordeste”, afirma.

Ele detalha que cada elo da cadeia produtiva da água mineral vem sofrendo altas em suas planilhas de custos pelos reajustes de seus insumos, o que acaba impactando em seus processos, além de outros custos que se agregam, como combustível, uma vez que toda distribuição ocorre via transporte rodoviário, impactando diretamente no custo do produto, além do reajuste de salários dos colaboradores que ocorreu em maio último e dos prestadores de serviço diretos e indiretos das empresas.

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Em audiência proposta por Adjuto Dias, Secretário avalia que o Seridó será pouco afetado pela taxação da água bruta

A Assembleia Legislativa voltou a debater a taxação da água bruta no Rio Grande do Norte. Debate aconteceu durante audiência pública realizada nesta sexta-feira (15), na Câmara Municipal de Caicó. Propositor da audiência, o deputado estadual Adjuto Dias (MDB) argumenta que a possibilidade de taxação da água bruta no Estado precisa ser amplamente discutida pela sociedade, com análises aprofundadas dos seus impactos na região Seridó.

“O objetivo dessa audiência é entender a necessidade dessa taxação e ouvir dos órgãos responsáveis como isso será feito, quando, onde serão investidos esses recursos e já me posicionei contrário a cobrança da taxa”, disse Adjuto Dias ao abrir os trabalhos.

A taxação da água bruta é regulamentada pela Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e regulamenta o inciso XIX do artigo 21 da Constituição Federal, popularmente conhecida como a Lei da Água.

“O decreto não incide sobre as águas superficiais do Seridó, visto que a bacia Piancó-Piranhas-Assu são águas federais e não entram no decreto por serem de domínio do estado”, explicou o secretário estadual de recursos hídricos, Paulo Varela Lopes.

SF League vence Paris na emocionante final da Copa Municipal de Futsal 2023 em São Fernando RN

Na noite de ontem, o Ginásio Municipal de Esportes foi palco de uma final emocionante da Copa Municipal de Futsal 2023. A partida aguardada por fãs de futsal de toda a cidade viu o SF League emergir como campeão, vencendo o Paris por 3 a 1.

O SF League, liderado por Arthur, mostrou seu poder ofensivo desde o início da partida. Arthur marcou dois gols espetaculares, colocando sua equipe em uma posição de vantagem. Mateus também contribuiu para o placar com um gol crucial para o SF League.

O Paris, determinado a não desistir, marcou um gol por meio de José, mantendo as esperanças da equipe. No entanto, a defesa firme do SF League e as brilhantes defesas do goleiro mantiveram o Paris em cheque.

No apito final, a torcida presente no Ginásio Municipal de Esportes aplaudiu ambas as equipes pelo desempenho incrível, mas foi o SF League que ergueu o troféu de campeão da Copa Municipal de Futsal 2023, com um placar final de 3 a 1.

O prefeito Genilson Maia e o Secretário de Esportes Pablo Araújo, parabenizaram ambas as equipes pela emocionante partida e agradeceram a todos os envolvidos na organização do torneio. A Copa Municipal de Futsal continua a ser um destaque no calendário esportivo da cidade, promovendo a paixão pelo futsal e inspirando jovens talentos a seguir seus sonhos esportivos.

Acari: Vítimas de atropelamento devem ser transferidas para Natal; Homem teve pernas decepadas

Um carro desgovernado invadiu o canteiro de uma praça no Centro da cidade de Acari, distante 213 quilômetros de Natal na manhã desta quarta-feira (20). Um homem e uma mulher que estavam no local foram atingidos.

O homem, identificado como Edilson Eduardo de Medeiros, conhecido como “Zé Minhoca”, teve as pernas decepadas e a mulher também ficou ferida, de acordo com a Polícia Miliar.

“Ainda estamos investigando as causas que levaram o motorista subir na calçada da praça, mas as vítimas foram encaminhadas ao hospital da região e podem ser levadas para Natal” afirmou o sargento da PM, Paulo Rogério.

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Jovem é espancada com cabo de rodo após marido suspeitar de traição e morre

Uma jovem de 19 anos morreu após ser espancada com um cabo de rodo na madrugada de hoje em Ibaté (SP), no interior de São Paulo. O companheiro dela foi preso.

O que aconteceu:

• Policiais militares foram acionados para atender a ocorrência após vizinhos ouvirem os gritos na residência e encontraram a vítima, Isabela Cristina da Silva Lopes, com lesões pelo corpo. Isabela disse que o companheiro, identificado pela EPTV como Wesley Henrique Alonso, de 31 anos, estava dentro da residência.
• O homem foi preso e, segundo a polícia, teria admitido as agressões contra a companheira, alegando que suspeitava que Isabela tinha lhe traído. As agressões teriam ocorrido na frente da filha do casal, de 3 anos.
• A vítima não teria conseguido falar com os policiais militares por estar debilitada, mas pediu ajuda aos agentes. A filha do casal ainda teria afirmado aos policiais que o “papai bateu na mamãe”, segundo Fábio Luiz Magalhães Moreira, capitão da PM (Polícia Militar) à EPTV (afiliada à TV Globo).
• A jovem foi socorrida ao Hospital de Ibaté, onde sofreu múltiplas paradas cardiorrespiratórias e morreu.
• O boletim de ocorrência, obtido pela EPTV, aponta que a perícia foi acionada ao local do crime e encontrou pedaços de cabo de madeira de rodo quebrados em um quarto e um cano de alumínio, com 1,10 metro, que estava sobre a cama. Os itens foram recolhidos.
• O médico que atendeu Isabela disse aos policiais que a jovem chegou muito machucada, em estado grave, e com várias lesões nos braços, pescoço e pernas.

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Fernando Diniz convoca Seleção Brasileira no próximo sábado (23) para as Eliminatórias

A Seleção Brasileira de Futebol será convocada pelo técnico Fernando Diniz no dia 23 de setembro (sábado) visando os dois próximos compromissos pelas Eliminatórias da Copa do Mundo de 2026, que vai ser sediada por Estados Unidos, México e Canadá. Diniz irá divulgar a lista dos 23 atletas convocados na sede da CBF às 15h30, no Rio de Janeiro.

Pela terceira rodada das Eliminatórias, no dia 12 de outubro, a Seleção joga diante da Venezuela na Arena Pantanal, em Cuiabá, às 21h30. Já pela rodada seguinte, o Brasil enfrenta no dia 17 do mesmo mês, o Uruguai às 21 horas no Estádio Centenário, em Montevidéu, no Uruguai.

Com duas vitórias em dois jogos, a Seleção Brasileira lidera as Eliminatórias da Copa do Mundo com seis pontos, em seguida a atual campeã do mundo, a Argentina, com a mesma pontuação, ocupando a segunda colocação, ficando atrás pelos critérios de desempate.

Tragédia em Acari-RN: Carro invade calçada e atropela duas pessoas; Não há notícia de gente sem vida no local

A T U A L I Z A D O

Informações vindas de Acari, no Seridó Potiguar, dão conta de um duplo atropelamento na manhã desta quarta feira, 20. Um carro desgovernado invadiu uma calçada e atropelou duas pessoas.

Uma das vítimas, conhecida na cidade como Zé Minhoca, teve a perna decepada. Uma outra pessoa, que segundo o blog Jair Sampaio apurou, é mulher, foi socorrida para o hospital maternidade.

As informações que apontam para vítima sem vida no local do acidente foram checadas pelo blog Jair Sampaio e não procedem.

O caso mais grave, que é o do senhor Zé Minhoca, um popular da cidade, teve fratura exposta nos seus membros inferiores, de acordo com o que apuramos.

Mais detalhes em instantes

Operação Mata Atlântica em Pé vistoria dois municípios do RN para investigar desmatamento ilegal

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) participa de mais uma edição da operação Mata Atlântica em Pé, que teve início nesta segunda-feira (18). A ação busca combater o desmatamento e recuperar áreas degradadas desse bioma no país. Nesta terça (19), o MPRN vistoriou áreas nos municípios de Goianinha e Pedro Velho.

As ações de fiscalização ocorrem simultaneamente em 17 estados da Federação que possuem cobertura desse ecossistema e é coordenada nacionalmente pelo Ministério Público do Paraná. As vistorias prosseguem até 29 de setembro, quando serão contabilizadas as áreas desmatadas e as infrações identificadas. Pelo MPRN, a ação é coordenada pelo Centro de apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Meio Ambiente (Caop-MA), e tem o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e ainda tem como parceiros o Idema e da Companhia Independente da Polícia Ambiental Militar (Cipam).

Em sua sexta edição nacional – no Paraná, onde surgiu, é a sétima –, a operação Mata Atlântica em Pé é uma ação conjunta entre os Ministérios Públicos nos estados e demais órgãos ambientais envolvidos. No Paraná, a Operação é realizada em conjunto com a Polícia Ambiental (Força Verde), a unidade regional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Água e Terra (IAT) e a Polícia Científica.

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Flamengo vê Marcos Braz como “vítima” em briga: “Coisa premeditada”

Após se envolver em briga com o entregador Leandro Campos da Silveira Gonçalves Junior nesta terça-feira, Marcos Braz foi defendido pelo Flamengo. O presidente Rodolfo Landim e seus pares o enxergam como vítima. Essa versão foi oficializada por Rodrigo Dunshee de Abranches, vice-geral e do departamento jurídico do Rubro-Negro.

– O Marcos Braz foi envolvido numa perseguição, coisa premeditada. (…) O Marcos Braz estava com a filha dele, uma situação totalmente constrangedora, foi ameaçada a vida dele na frente da filha, e ele tomou uma reação. Ele é a vítima nessa história, ele vai correr atrás dessas pessoas, a polícia vai correr atrás dessas pessoas. Para mim, esse tipo de coisa, ameaça, perseguição, não pode acontecer, isso é crime – afirmou Dunshee.

Na briga, Braz tomou um soco que cortou o nariz, enquanto o torcedor disse no depoimento à polícia que levou uma mordida na virilha. Ambos foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) para exame de corpo delito. O caso é tratado como agressão e ameaça e ficará sob jurisdição do Juizado Especial Criminal (Jecrim).

O Flamengo entende que Braz vem sendo ameaçado constantemente, e uma postagem de uma das organizadas que convocava rubro-negros a flagrarem jogadores e dirigentes em seus momentos de lazer reforçou tal percepção por parte da diretoria. A publicação afirmava o seguinte: “Vai começar a caçada”.

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