Iphan pede até sexta para emitir autorização de pintura no Forte dos Reis Magos

A Fundação José Augusto aguarda a autorização da Superintendência do Instituto Patrimônio e Artístico Nacional no RN (IPHAN) para a realização das intervenções necessárias nas fachadas do Forte dos Reis Magos. Uma pichação foi colocada na parte externa do monumento, em Natal, na madrugada da última quinta-feira (7).

O órgão federal se comprometeu a emitir a autorização pleiteada pela FJA até a próxima sexta-feira (15).

A Secretária Extraordinária da Cultura e a Fundação José Augusto (FJA) responderam, na manhã desta segunda-feira (11), as diligências requeridas pela Superintendência do IPHAN no Rio Grande do Norte para autorizar a remoção da pichação colocada na parte externa do Forte dos Reis Magos, em Natal.

Nesta segunda-feira (11), foi realizada na Governadoria do Estado uma reunião com a participação do procurador-geral do Estado, Antenor Roberto, da secretária extraordinária da Cultura, Mary Land Brito, do diretor-geral da FJA, Gilson Matias e equipe, do superintendente do IPHAN no RN, José Clewton do Nascimento, do secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Francisco Araújo, do comandante da PM, coronel Alarico Azevedo, do secretário de Infraestrutura, Gustavo Rosado, além das equipes da Secretária de Turismo, Emproturn e SEAP, do representante do Minc no RN, Fábio Lima e do conselheiro estadual de Cultura, Valério Mesquita.

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Riachuelo emite nota e retira peça de roupa parecida com uniformes das concentrações nazistas

Um conjunto de roupas da Riachuelo causou polêmica e foi comprado ao uniforme usado nos campos de concentração nazistas. A peça remete ao “pijama” de listras brancas e azuis imposto aos judeus e já está sendo retirada das lojas e do site da empresa. 

Uma das críticas que viralizaram foi a de Maria Eugênya, especialista em cultura material e consumo.

Ela defendeu que é necessário “conhecer a história” e disse ser “puro cinismo” o “uso estético acima de crítica ou memória histórica”. “Tá faltando aula de História – e noção, pros estilistas da Riachuelo”, complementou. 

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STF conclui julgamento e por 10 a 1 decide pela validade da contribuição assistencial para sindicatos

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na noite desta segunda-feira considerar constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletiva, de contribuições assistenciais a serem cobradas de empregados, ainda que não sejam sindicalizados. Entretanto, ficará assegurando o direito de oposição. O julgamento aconteceu por votação eletrônica e foi concluído às vésperas do prazo final, às 23h59.

Dez ministros votaram a favor da constitucionalidade: Cristiano Zanin, mais novo integrante da Corte e indicado por Lula, Luiz Fux e Nunes Marques votaram nesta segunda-feira. Antes deles, já haviam votado a favor da retomada da cobrança o relator, Gilmar Mendes, e os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Rosa Weber.

O voto contrário ficou com o antigo ministro Marco Aurélio Melo, que havia acompanhado entendimento de Gilmar Mendes, contrário à contribuição. Gilmar, no entanto, mudou de entendimento, mas o voto de Marco Aurélio continuou computado. Por isso, André Mendonça não participou desse julgamento.

No recurso que foi julgado agora, os ministros muraram entendimento adotado pelo Supremo em 2017, quando considerou inconstitucional a imposição de contribuição assistencial porque já existia o imposto sindical obrigatório.

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Comissão da Câmara aprova PL que abre caminho para regulamentação de mototáxi em Natal

A Comissão de Transportes da Câmara Municipal de Natal aprovou, em reunião nesta segunda-feira (11), o PL 569/2022, que suprime o parágrafo único do artigo 3º da Lei Municipal 5.022 de 8 de julho de 1998, que proíbe o transporte de passageiros por motos na cidade. A matéria é de proposição do vereador Milklei Leite (PV).

O parlamentar lembrou que o transporte de passageiros por motocicletas nunca foi exercido de forma remunerada oficialmente em Natal, assim como ocorre em municípios vizinhos como Parnamirim e São Gonçalo do Amarante. A Lei Federal no 12.009 de 20 de julho de 2009 regulamentou, em normas gerais, as profissões de Mototaxista, Motofretista e Motoboy, as quais se aplica também aos transportes por aplicativos. Cabendo assim, a regulamentação complementar pelos municípios.

Tribuna do Norte

Homem que matou a ex-namorada em São Bento é preso na madrugada

Foi preso nessa madrugada o homem suspeito principal de ter matado a ex-namorada Kaliane Medeiros, 36 anos, mãe de dois filhos. Vítima foi morta quando saía das compras em um supermercado após ter deixado a academia da cidade.

Jucélio Dantas, identificado nas redes sociais como Jucélio Pereira 1, foi levado para carceragem da Polícia Civil, onde fica à disposição da justiça. Antes de ser levado para o presídio vai passar por audiência de custódia.

Polícia pede prisão preventiva de médico de João Pessoa flagrado agredindo ex-companheira

A Polícia Civil solicitou, nesta segunda-feira (11), mandado de prisão preventiva para o diretor técnico do Complexo Hospitalar de Mangabeira, o Trauminha, em João Pessoa, investigado pela Polícia Civil por agressão contra a mulher. Imagens divulgadas no domingo (10) pelas redes sociais do site Paraíba Feminina, mostram o médico João Paulo Souto Casado agredindo a ex-companheira, em pelo menos duas ocasiões diferentes durante 2022. 

A delegada Paula Monalisa informou ao g1 que o pedido de prisão contra João Paulo Souto Casado foi protocolado. A solicitação será repassada para o juiz que decidirá se o mandado de prisão será deferido ou não. 

Em nota divulgada às 11h40, a defesa de João Paulo Souto Casado informou que não teve acesso a eventual processo criminal instaurado contra ele, e que, em virtude do sigilo imposto por causa de medidas protetivas, não vai se pronunciar. 

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Polícia detalha crime que tirou a vida de uma mãe de dois filhos pequenos em São Bento; Suspeito n°1 é o ex-namorado da vítima

Delegado detalha crime que tirou a vida de uma mãe de dois filhos pequenos na PB

Pai denuncia o próprio filho na delegacia de São Bento-PB após saber do assassinato da ex-nora, ocorrido de forma brutal, a tiros, por volta das 17h desta segunda-feira, 11.

As informações são do repórter João Alencar

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Suposto assassino de ornamentadora em São Bento desativou redes sociais antes do crime; Polícia já nas buscas pelo assassino

Jucélio Pereira, este é o homem que mantinha um relacionamento com a ornamentadora Kaliane Medeiros, covardemente assassinada na tarde desta segunda-feira, 11, após deixar a academia aonde treinava na cidade de São Bento, no vizinho Estado da Paraíba. A linha de investigação, que será aberta ainda hoje, já terá muitos detalhes do bárbaro crime.

Já é tida como certa, pelo menos para a população leiga, que a autoria do crime que ceifou a vida da jovem e mãe de dois filhos é mesmo do ex-companheiro de Kaliane, o Jucélio Pereira, segundo fontes ligadas à família da vítima, no entanto a elucidação formal se dar por meio das provas no inquérito, uma vez que são confeccionadas por pessoas e órgãos com fé pública.

A Polícia Civil é o Serviço de Técnico Científico estão no local do crime, enquanto a Polícia Militar faz diligências para prender o principal, e até agora, único suspeito apontado neste crime, que é o ex companheiro de Kaliane, Jucélio Pereira.

São Bento de #luto: Cidade chora a perda da ornamentadora Kaliane Medeiros, assassinada logo após deixar a academia

A ornamentadora Kaliane Medeiros foi assassinada na tarde desta segunda-feira na cidade de São Bento, no Sertão da Paraíba. De acordo com informações preliminares colhidas pelo blog Jair Sampaio, a vítima teria saído de um relacionamento com um homem supostamente envolvido com o crime, e seria ele o principal investigado por este ato covarde que ceifou a vida de uma mãe de família.

A vítima saía da academia aonde malhava e estava em deslocamento para sua residência, segundo nossa fonte, quando foi covardemente abordada é assassinada a tiros. Populares disseram que um homem praticou o crime e seria, supostamente, um cara com quem a mesma estava se relacionando, mas pessoas próximas a teriam orientado a sair dele.

A cidade chora a perda precoce da filha, mãe e amiga, Kaliane Medeiros. Ela deixa órfaos um menino e uma menina, frutos do seu primeiro relacionamento conjugal.

Propositor da regulamentação da lei da CNH Popular, deputado Francisco do PT comemora ampliação do programa

O deputado estadual Francisco do PT comemorou o lançamento do novo edital do programa CNH Popular, do Governo do Estado, que este ano está disponibilizando 1000 vagas para pessoas de baixa renda que desejam possuir sua carteira de habilitação veicular. A legislação possibilita a isenção de custos em todo o processo para a conquista do documento, obedecendo alguns critérios, como estar inscrito em programas de assistência social, por exemplo.

Durante o lançamento do edital a governadora Fátima Bezerra reconheceu a importância do deputado Francisco do PT para a implantação do programa. “Por dever de justiça, é preciso ressaltar a importância do deputado Francisco nesse processo, que desde o começo do mandato falou sobre a existência da lei e a necessidade de sua regulamentação. Hoje a CNH Popular é uma realidade”, disse a governadora Fátima Bezerra.

O diretor do DETRAN, Jonielson Pereira, também ressaltou o empenho do parlamentar para essa conquista. “O deputado Francisco colocou essa lei debaixo do braço e abraçou de fato essa causa”, afirmou.

Já o deputado Francisco agradeceu todo o empenho do Governo. “Meu sentimento é de gratidão a senhora, governadora, por estar possibilitando a muitas pessoas que têm o sonho de possuir sua CHN, mas não têm condições financeiras, de realizar esse desejo. E a senhora possibilita a elas essa oportunidade, o que contribui inclusive para a geração de empregos”, disse o parlamentar.

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Governadora anuncia programa “CNH Popular” no Rio Grande do Norte

A governadora Fátima Bezerra anunciou, na manhã desta segunda-feira (11), a edição 2023 do programa CNH Popular, que vai beneficiar 1.000 pessoas em situação de vulnerabilidade social, isentando totalmente os custos necessários no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As inscrições para programa começam já nesta terça-feira (12), no site do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN).

De acordo com a governadora, a lei que regulamenta o projeto estava arquivada desde 2011, e ela credita ao deputado Francisco do PT, a luta para destravar o processo e tirar do papel o projeto.

“Graças a uma luta travada pelo nosso governo e pelo deputado @franciscodopt, o edital será publicado no Diário Oficial e as inscrições estarão disponíveis amanhã (12/09) no site do Detran”, disse a governadora Fátima Bezerra em uma publicação nas redes sociais.

Na edição anterior, realizada há mais de dez anos, foram 353 novas CNHs. O número de carteiras disponibilizadas neste ano representa um aumento de mais de 180% na oferta.

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VÍDEO: “rio de vinho” inunda ruas de cidade em Portugal após depósito estourar

Uma inundação inusitada atingiu uma pequena cidade na região central de Portugal neste fim de semana. 

Em vez de água de chuva, litros de vinho tinto tomaram conta de ruas de Anadia, a 30 quilômetros de Coimbra, por conta de um vazamento em uma destilaria local. 

Dois depósitos de vinhos da destilaria Levira, que funcionam na cidade, estouraram na manhã de domingo (10), segundconfirmou a própria empresa.

Com o incidente, um verdadeiro rio de vinho tinto tomou as ruas de Anadia durante todo o dia. A empresa nem a prefeitura souberam dizer a quantidade de vinho vazada, mas imagens compartilhadas por moradores em redes sociais mostraram ruas tomadas pelo vinho tinto, que em alguns casos chegou a formar correnteza.

A destilaria negou que houvesse algum risco iminente, mas disse que ainda apura as causas do estouro em seus depósitos. 

🍷🇵🇹 Vinho tinto escorre como rio em Portugal

As ruas da povoação de Levira, em Anadia, Portugal, foram inundadas por litros de vinho tinto no domingo (10)

O incidente aconteceu por causa da eclosão de dois depósitos da Destilaria Levira pic.twitter.com/mF8DgR9PAM

— Sputnik Brasil (@sputnik_brasil) September 11, 2023

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Empresa da família de ministro de Lula lucrou com serviços sem licitação

A empresa Diagnóstico por Imagem e Oftalmologia (DIO), ligada à família do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, recebeu cerca R$ 6,2 milhões da prefeitura de São Luís mesmo sem ter vencido uma concorrência pública para fornecer profissionais de diagnóstico e laudo de exames a um hospital da capital maranhense. Os repasses teriam ocorrido entre os anos de 2017 e 2019, segundo o jornal Folha de S. Paulo.

O Tribunal de Contas da União (TCU) também avaliou o contrato da Dio com o Hospital Jackson Lago, do governo estadual do Maranhão. Os auditores concluíram, entre outros pontos, que a empresa recebeu o valor de R$ 3,65 milhões pagos de janeiro de 2017 a dezembro de 2018, mesmo sem cumprir com todas as metas de exames.

A empresa não pertence ao ministro, mas chegou a ser registrada no endereço em que ele morava. Hoje são sócios da Dio a esposa dele, Lia Rezende, e o marido da irmã de Juscelino, Luanna Rezende (União Brasil).

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Polícia Civil prende idoso de 84 anos por estuprar criança em Baía Formosa

Policiais civis da 105ª Delegacia de polícia (DP de Baía Formosa) deram cumprimento, nesta segunda-feira 11, a um mandado de prisão preventiva em desfavor de um idoso, de 84 anos, investigado por estupro de vulnerável.

A prisão foi realizada na na cidade de Baía Formosa, no litoral do Rio Grande do Norte.

O homem teria cometido o crime contra uma criança em janeiro deste ano. Ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Governo do RS cria chave PIX de conta oficial para receber doações

O governo gaúcho criou a conta SOS Rio Grande do Sul para receber doações em dinheiro, na modalidade PIX, para ajudar as vítimas das enchentes que atingiram o estado nesta semana.  

A chave PIX da conta criada no Banrisul é o CNPJ: 92.958.800/0001-38. 

O anúncio foi feito pelo governador do estado, Eduardo Leite, nesse sábado (9), nas redes sociais. O objetivo, segundo ele, é ajudar no restabelecimento da economia das cidades e na reestruturação do meio de vida das pessoas.  

De acordo com Leite, os valores transferidos para a conta bancária serão geridos pelo estado em parceria com entidades já reconhecidas pelo trabalho de assistência social e ajuda humanitária. “As entidades que são conhecidas, com credibilidade, vão fazer a gestão desses recursos para fazer chegar àqueles comércios que foram afetados, ajudar os pequenos comerciantes a se reerguerem, para ajudar quem perdeu tudo na sua casa a reconstruir a casa, a comprar mobiliários, a restabelecer essas condições dignas de moradia”, explicou. 

O governo garantiu que as doações serão aplicadas de forma transparente, com acompanhamento, com auditoria e fiscalização do Poder Público.  

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Deputado propõe criar “Dia da Facada Nunca Mais”

O deputado federal Helio Lopes (PL-RJ) apresentou um projeto de lei (PL 4329/2023) que propõe a criação do “Dia Nacional de Combate aos Atentados à Vida de Políticos”, o qual nomeou de “Dia da Facada Nunca Mais”. Se aprovada, a data será celebrada em 6 de setembro.

A proposta foi apresentada na 3ª feira (5), um dia antes de completar 5 anos do atentado sofrido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante ato de campanha em Juiz de Fora (MG).

A ideia é que, todo dia 6 de setembro, sejam “promovidas atividades educativas, campanhas, palestras, debates, seminários, oficinas e demais eventos destinados à conscientização sobre a importância do respeito à vida e à integridade dos políticos, bem como ao fortalecimento da democracia e ao combate à violência política”.

Como justificativa do projeto, Lopes afirmou que “a história política recente brasileira tem sido marcada por lamentáveis episódios de violência direcionada àqueles que representam parte significativa da vontade popular”.

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Polícia Civil cumpre seis mandados de prisão preventiva em Caicó

Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Caicó (DEFUR/Caicó) deflagraram, nesta segunda-feira (11), a Operação “Consequência”. O seu propósito é a apuração de crimes como organização criminosa, homicídio, roubo, furto, tortura, corrupção de menores e tráfico de drogas, os quais foram praticados em Caicó e cercanias.

Ao todo, no decorrer das diligências, foram cumpridos seis mandados de prisão preventiva, em desfavor de quatro investigados. Em desfavor daquele a quem se atribui a liderança do crime, foram cumpridos três mandados de prisão. Os suspeitos presos são investigados por integrarem organização criminosa. Com a deflagração dessa nova fase da operação, também irão responder por associação para o tráfico de drogas.

De acordo com as investigações, existiria uma rede articulada para o tráfico de drogas nos municípios de Caicó e Jardim do Seridó. A Operação “Consequência é um desdobramento das Operações “K2” e “Queda do Homem”. Esta última foi deflagrada pela DEFUR/Caicó no dia 24 de agosto de 2023, onde 23 integrantes de uma organização criminosa com atuação nas cidades de Caicó, Jardim do Seridó, Parelhas, Natal, além investigados do estado da Paraíba, foram presos.

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Em agosto, o RN teve chuvas 34,8% acima do volume normal

O Rio Grande do Norte choveu 34,80% acima da média da esperada, no mês de agosto de 2023. Três das quatro mesorregiões do RN registraram chuvas acima do esperado, sendo as Regiões Central Potiguar e Agreste Potiguar as mais chuvosas, com acumulados 122,10% e 95,4% acima do esperado respectivamente. Esta é a análise do Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn).

“Pela climatologia, o mês de agosto chove muito pouco nas regiões Oeste e Central, com médias abaixo de 10 mm. Nas regiões Leste e Agreste ainda costumam ocorrer chuvas devido a influência das condições do oceano Atlântico, mas as médias também são baixas, em torno de 30 mm para o Agreste e 80 mm para o Leste”, disse o chefe da unidade de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.

Os maiores acumulados no período ocorreram em municípios das regiões Leste e Agreste Potiguar: Natal (142,6mm) e Nísia Floresta com 141,8mm, postos localizados na Região Leste; e Brejinho (96,8mm) e Lagoa de Velhos (85,4mm), no Agreste Potiguar.

Bristot explica que “essas chuvas foram ocasionadas pela atuação do Sistema de Brisa juntamente com a presença de restos de Frentes Frias”.

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STF já tem 7 votos para volta da cobrança do “imposto sindical”

O STF (Supremo Tribunal Federal) finaliza às 23h59 desta segunda-feira (11.set.2023) o julgamento que pode abrir caminho para a volta do imposto sindical. A Corte tem 7 votos favoráveis a cobrança de contribuição assistencial de trabalhadores não sindicalizados.

O imposto sindical voltará por meio de um eufemismo, a chamada contribuição assistencial. Qualquer sindicato (possivelmente todos) poderá convocar uma assembleia a cada ano e, com qualquer número de trabalhadores presentes, determinar que haverá a cobrança –tanto para sindicalizados quanto para não sindicalizados.

Em seguida, a decisão será enviada para as empresas do setor, que vão descontar o valor (por exemplo, 1 dia de salário) e repassar para a entidade sindical. Essa cobrança será compulsória. Para não pagar, cada trabalhador terá de ativamente se manifestar e dizer que não tem interesse em fazer a “contribuição assistencial”.

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Prefeita de Pedro Velho, Edna Lemos e vice Rejane Costa têm mandatos cassados

Nesta segunda, 11, a Juiza Eleitoral da comarca de Canguaretama, Dra Daniela Cosmo julgou procedente a ação que pedia a cassação da Prefeita de Pedro Velho Edna Lemos e de sua vice Rejane Costa, eleitas em 2022 através de eleições suplementares.

Veja sentença:

Ação de investigação judicial eleitoral (11527) nº 0600234-64.2022.6.20.0011 / 011ª zona eleitoral de Canguaretama RN

“III – DISPOSITIVO
Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para, com fundamento nos artigos 22, XIV, da LC n. 64/90 e 73, V, “d” da Lei 9.504/97, e, por conseguinte:

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