STF tem nova data para julgamento que pode descriminalizar posse de drogas para consumo próprio

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 17 de agosto a retomada do julgamento da ação que discute se o porte de drogas para consumo próprio é crime. A apreciação do tema começou há sete anos, e teve continuidade no último dia 2, com o voto do ministro Alexandre de Moraes, para quem a quantidade de até 60 gramas de maconha ou de seis plantas fêmeas deve ser caracterizada como volume de uso pessoal.

A discussão avalia a constitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas, de 2006, que considera crime “adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”.

O julgamento foi suspenso depois do voto de Moraes a pedido do relator do caso, ministro Gilmar Mendes. A inclusão na pauta foi feita pela presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, que deve votar neste caso. Rosa se aposenta no final de setembro.

Com o voto de Moraes, até agora já votaram quatro ministros: Gilmar Mendes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso.

Mais >

Turistas são retirados da Torre Eiffel após ameaça de bomba

A polícia francesa esvaziou e fechou o acesso à Torre Eiffel, um dos monumentos mais visitados do mundo, em Paris, após uma ameaça de bomba neste sábado. O incidente ocorre no momento em que a capital francesa se prepara para sediar os Jogos Olímpicos e Paralímpicos, no ano que vem.

— É um procedimento normal nesse tipo de situação, embora seja raro — declarou uma porta-voz do órgão que administra o monumento, informando que especialistas em bombas estavam vasculhando a área, incluindo um restaurante que fica em um dos andares da Torre.

A Torre Eiffel atraiu 6,2 milhões de pessoas no ano passado. O local tem uma estação policial na base de um dos pilares e conta com monitoramento por câmeras. Em 2019, a torre foi esvaziada e ficou fechada depois que um homem escalou as estruturas de ferro sem equipamentos de segurança. Ele foi preso pela polícia depois de chegar ao topo do monumento.

O Globo

Polícia prende irmão da dupla sertaneja Matheus e Kauan por ter tentado matar primo da ex

A Polícia Civil prendeu, na sexta-feira (11), Marcos Vinícius Aleixo Pinto, irmão da dupla sertaneja Matheus e Kauan, sob suspeita de ter tentado matar o primo da ex-mulher, em Itapuranga, região central de Goiás.

De acordo com informações apuradas pela Record TV, a ex-mulher de Marcos contou à polícia que saia da casa dele com o filho, de 3 anos, quando o homem pegou uma faca e, de forma inesperada, deu um golpe no lado esquerdo das costas do primo dela. Depois disso, Marcos teria fugido do local.

A mulher e o primo foram para o hospital, onde a polícia foi acionada.

O irmão da dupla sertaneja foi encontrado na zona rural, de Itapuranga. Com ele, a polícia localizou uma porção de maconha.

Para os agentes, Marcos disse que não houve nenhuma discussão que motivasse o ataque, e foi preso por tentativa de homicídio.

Os advogados do suspeito alegam que ele é diagnosticado com transtornos de déficit de atenção e hiperatividade, além de transtorno de bipolaridade.

A assessoria dos cantores Matheus e Kauan foi acionada para comentar sobre o caso, mas informou que ainda não tem nenhum posicionamento.

Dr. Rômulo Fernandes: contra um Judiciário Ditador precisamos de advogados corajosos

Em homenagem ao Dia do Advogado o Dr. Rômulo Fernandes publica neste canal um vídeo em que um colega advogado resiste bravamente na defesa do direito de seu cliente diante de vários desembargadores e da policia.

Sem gritar, sem perder a postura insiste contra uma decisão injusta e ilegal de um desembargador.

A atuação deste advogado é uma amostra pequena dos dissabores do profissional que luta sozinho pelo direito de seu cliente num ambiente jurídico aonde muitas vezes é afrontado por defender os direitos do cidadão! O advogado merece todo o respeito da sociedade! Ele é muitas vezes a única voz a defender o cidadão quando todos os dedos o apontam como culpado! Dr. Rômulo Fernandes, advogado em Caicó-RN, parabeniza a todos que exercem a advocacia!

Foragido da comarca de Jucurutu é capturado pela Rádio Patrulha do 6º BPM/Caicó na posse de entorpecentes

A guarnição realizava patrulhamento no Bairro Paulo VI, quando se deparou com um indivíduo em atitude de fundada suspeita. Ao realizar abordagem, foi encontrado com o mesmo uma quantidade de substância análoga a maconha e cocaína.

Ao chegar a Delegacia de Polícia Civil, foi constatado que contra o acusado havia um Mandado de Recolhimento expedido pela Vara Única da Comarca de Jucurutu/RN. Diante destes fatos, os procedimentos legais foram tomados e o mesmo agora segue à disposição da justiça.

O 6º Batalhão de Polícia Militar segue firme no combate à criminalidade, contando sempre com o apoio da população e demais forças de segurança.

Menos recurso: Prefeito paraibano se arrepende de ter votado em Lula e diz que Bolsonaro nunca deixou municípios passarem dificuldades

“O governo Lula parece não gostar dos municípios”, essa frase é do prefeito de Remígio, André Alves, ao lamentar a diminuição de recursos que sofrem os municípios.

Ao programa Se Liga PB, na manhã de ontem (11), o chefe do executivo enfatizou que o município teve uma perda de recurso equivalente a R$ 300 mil. Ele sinalizou demissões.

André relembrou “os bons tempos” quando Bolsonaro estava na presidência do país. Segundo ele, o município recebeu mais recursos.

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por Blog Jair Sampaio (@blogjairsampaio_)

Dr. Tadeu e Vivaldo Costa juntos no adeus a ex-primeira-dama de São José do Seridó

O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, e o ex-deputado estadual, Vivaldo Costa, estiveram juntos nesta sexta-feira, 11, na última homenagem Ivete Nóbrega de Melo, ‘Meca’, que foi primeira-dama por cinco mandatos, quando casada com o agropecuarista, Bosco Costa, em São José do Seridó. Meca teve um infarto fulminante. Deixa os filhos: Rafael, Daniele, Denise e Dalianna. As famílias enlutadas: Melo, Batista, Araújo e Costa.

Na oportunidade, o prefeito de Caicó, Dr. Tadeu prestou sua solidariedade, ao lado dos irmãos de Bosco Costa, Bibi, Vivaldo e Preto: “quero deixar meus sentimentos aos filhos, família de Meca, que foi uma grande colaboradora para o crescimento de São José do Seridó. Vim com o ‘Papa’ para darmos esse apoio neste momento difícil”, afirmou dr. Tadeu.

Morre uma das vítimas de explosão de carro em posto de combustíveis em Parnamirim

Faleceu na manhã deste sábado (12), uma das vítimas da explosão de um carro durante o abastecimento em um posto de combustíveis, em Parnamirim, ocorrida no dia 12 de julho.

Rita Cortez Lopes tinha 62 e estava internava em uma UTI do Hospital Walfredo Gurgel.

No dia da explosão do veículo, ela viajava com duas amigas para a cidade de Rafael Godeiro, no interior do RN, para um velório. O carro que explodiu pertencia a uma delas e havia acabado de passar por uma revisão.

VÍDEO: Michelle Bolsonaro é provocada em Brasília: “Cadê as joias?”

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro foi perguntada na sexta-feira (11.ago.2023), em um tom de provocação, sobre onde estão as joias dadas pelo governo da Arábia Saudita ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Vídeo divulgado pela jornalista Andreia Sadi, do g1, mostra Michelle acompanhada do amigo e maquiador Agustin Fernandez e uma pessoa não identificada em um restaurante de Brasília. A mulher que filma questiona: “Cadê as joias?”. A ex-primeira-dama responde: “Como vocês são feinhas, né”.

O maquiador caminha em direção à mulher filmando e fala o seguinte: “Tá no teu **, vagabunda bicha feia do cão”. A pessoa com o celular então pergunta novamente: “Cadê as joias, gente? A gente só quer saber das joias”. Em seguida, Michelle se manifesta: “Você é tão mal-informada que você sabe onde estão as joias”.

A gravação é interrompida logo depois da 2ª manifestação de Michelle Bolsonaro. De acordo com o g1, foi neste momento que o maquiador teria jogado um copo com gelo na mulher que estava filmando.

🇧🇷 Mulher pergunta sobre as joias para Michelle Bolsonaro e maquiador da ex-primeira-dama reage jogando um copo de água. pic.twitter.com/8GdPr0Gnl8

— Eixo Político (@eixopolitico) August 12, 2023

Em Campina Grande, “John Lennon” é preso ao arrombar carro de juiz e esquecer celular no local

“John Lennon” é preso ao arrombar carro de juiz e esquecer celular no local

Um homem suspeito de arrombar o carro de um juiz e furtar os pertences que estavam no veículo foi preso, na tarde dessa quarta-feira (9/8), em Campina Grande, na Paraíba. A ação foi registrada por uma câmera de segurança.

O suspeito, de 31 anos, identificado como John Lennon, aparece nas imagens com uma sacola branca cometendo o crime.

Após investigações, a Polícia Civil capturou o suspeito, que havia esquecido o próprio celular dentro do veículo, facilitando as buscas.

Na residência do suspeito, a polícia apreendeu três dispositivos eletrônicos que ele usava para destravar os carros e os alarmes para praticar os furtos.

Metrópoles

STF tem 3 votos para tornar Zambelli ré por porte ilegal de arma

O STF (Supremo Tribunal Federal) registrou, nesta sexta-feira (11.ago.2023), 3 votos para tornar ré a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo.

A Corte julga denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria Geral da República) contra a parlamentar depois do episódio em que ela sacou uma arma de fogo e perseguiu o jornalista Luan Araújo às vésperas do 2º turno das eleições de 2022. A perseguição começou depois de Zambelli e Luan trocarem provocações durante um ato político no bairro dos Jardins, em São Paulo.

Até o momento, o relator, ministro Gilmar Mendes, e os ministros Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia votaram pelo recebimento da denúncia contra a deputada.

O julgamento ocorre no plenário virtual do STF, modalidade na qual os ministros inserem os votos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial. A sessão virtual vai até 21 de agosto.

Poder360

Caso Hyara: Adolescente foi morta por cunhado de 9 anos durante brincadeira, diz PC

A Polícia Civil da Bahia encerrou a investigação sobre a morte da adolescente Hyara Flor Santos Alves, de 14 anos. Ela foi morta a tiros em julho de 2023 em uma comunidade cigana em Guarantinga, no sul do estado.

A polícia concluiu que Hyara foi morta acidentalmente por seu cunhado, de 9 anos, enquanto brincavam com uma arma no quarto dela. O marido de Hyara, também de 14 anos, era o principal suspeito, mas foi liberado após a investigação.

A polícia inicialmente suspeitou que Hyara havia sido morta por vingança após um relacionamento extraconjugal entre sua mãe e o tio dela. No entanto, não foram encontradas provas para sustentar essa teoria.

O caso foi enviado à Justiça para julgamento.

PF pede quebra de sigilos fiscal e bancário de Jair Bolsonaro

A Polícia Federal pediu nesta sexta-feira (11) a quebra dos sigilos bancário e fiscal do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) após apontar indícios de que ele possa ter usado a estrutura do governo federal para desviar presentes valiosos oferecidos por autoridades estrangeiras. Agora, a decisão está nas mãos do relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes. Com base no relatório da PF, Moraes autorizou uma operação que foi deflagrada também nesta sexta-feira, com mandados de busca e apreensão relacionados a Bolsonaro, no contexto das joias enviadas por autoridades sauditas.

Os alvos dos mandados de busca e apreensão incluíram o general da reserva do Exército Mauro Lourena Cid, pai do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, Frederick Wassef, advogado de Bolsonaro, e Osmar Crivelatti, tenente do Exército que também participou na assistência à ordem presidencial. Além da quebra de sigilo, a PF também pretende colher o depoimento do ex-presidente. Até o início da noite desta sexta-feira, tanto Bolsonaro quanto seus advogados não haviam se manifestado sobre o assunto.

Moraes alega que os dados analisados pela polícia indicam que o Gabinete Adjunto de Documentação Histórica da Presidência, responsável por analisar e definir o destino de presentes oferecidos por autoridades estrangeiras ao presidente da República, poderia ter sido usado para desviar presentes valiosos para o acervo pessoal do ex-presidente Jair Bolsonaro, sob a suposta determinação dele.

Homem morre em acidente com moto que havia comprado um dia antes no RN

O acidente automobilistico que acometeu um homem de 47 anos na estrada que liga Currais Novos à Cerro Corá teve outro episódio triste. Isso porque Arimaci Gomes, agente do Banco do Nordeste havia adquirido a moto um dia antes do acidente, um sonho realizado.

“Ainda sem acreditar, meu amigo. Ontem você realizava o sonho de possuir sua moto”, disse o empresário Joseverton Cardoso em post nas redes sociais.

Gomes era natural de Cerro Corá, mas morava em Currais Novos com a família. Ele se dirigia para Currais Novos quando sofreu o acidente. O sepultamento do corpo de Arimaci Gomes ocorrerá em Cerro Corá, em horário ainda a ser divulgado pela família, deixando viúva Márcia Gomes e um casal de filhos.

As informações são do Blog de Anthony Medeiros.

104 congressistas acompanharam ministros em voos da FAB neste ano

Pelo menos 104 congressistas pegaram carona com ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em voos da FAB (Força Aérea Brasileira) no 1º semestre de 2023. Foram 110 voos com a presença de algum deputado ou senador. Os nomes dos congressistas aparecem 187 vezes na lista de acompanhantes dos ministros. Em alguns trechos, mais de 1 congressista integrava a lista de passageiros.

O partido cujos congressistas mais pegaram caronas foi o PT, sigla do presidente Lula. Foram 48 vezes. Em 2º lugar está o MDB, com deputados e senadores presentes 21 vezes. O PSD vem em seguida, com 17 voos.

Os dados são de levantamento do Poder360 com todos os ministérios via Lei de Acesso à Informação. Não há ilegalidade nos voos. Há dispositivos no decreto presidencial que disciplina o assunto que permitem esse tipo de carona.

Bolsonaro diz que ‘jamais se apropriou ou desviou quaisquer bens públicos’

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro disse em nota na noite desta sexta-feira (11) que ele afirma que “jamais se apropriou ou desviou quaisquer bens públicos”.

No início da manhã, a Polícia Federal deflagrou operação para realizar buscar e apreensões em endereço de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Foram feitas buscas e apreensões também em endereço do pai de Cid, o general Mauro Lourena Cid.

A PF investiga se o entorno do presidente negociou joias recebidas por ele como presentes para a Presidência, na época em que Bolsonaro exercia o mandato. Pelas regras, presidente recebidos pelo presidente devem ser incorporados ao patrimônio do Estado, e não podem ser vendidos nem apropriados ao patrimônio pessoal.

Pelas investigações, as transações teriam ultrapassado R$ 1 milhão.

A nota da defesa do ex-presidente lembra que pediu em março que os itens ficassem no Tribunal de Contas da União até que a Corte decidisse o que deveria ser feito com as joias. A decisão da defesa ocorreu depois de a existência dos presentes ter se tornado pública

Mais >

Mês de julho registrou a maior destruição da Amazônia em 2023

O mês que precedeu a Cúpula da Amazônia, realizada pelo presidente Lula (PT), esta semana, em Belém (PA), registrou a maior destruição da Amazônia em 2023, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). De acordo com a plataforma do Inpe TerraBrasilis foram 4.200 focos de queimada e/ou desmatamento no mês passado. Sozinho, o estado do Pará acumula 35,3% dos focos de destruição da região.

Ranking

O Pará do governador Hélder Barbalho (MDB) sediou a Cúpula da Amazônia, mas lidera em focos de destruição: 133 mil desde 2019.

Líder absoluto

No último Relatório Anual de Desmatamento (2022), o Pará tem quatro dos 10 municípios que mais desmataram a Amazônia.

Não faz sentido

Além da cúpula este mês, Lula anunciou o Pará como a sede da COP30, mais importante fórum das Nações Unidas sobre mudanças climáticas.

Amigos do rei

Hélder Barbalho, aliado de Lula, conseguiu R$5 bilhões do BNDES para viabilizar o evento da ONU em Belém, em 2025.

Com informações do Diário do Poder

Família natalense é vítima de assalto à mão armada em Pipa ao sair de restaurante

Uma família natalense foi assaltada na praia de Pipa, em Tibau do Sul, em plena luz do dia, por volta das 14h30 desta sexta-feira (11). A dupla praticou o crime em um local bastante movimentado, após a família sair de um restaurante localizado na orla de Pipa.

Segundo relato da vítima, ele, a esposa e duas filhas foram abordados por uma dupla armada, apontando pistola para a cabeça dele após a saída de um restaurante na orla. “Um dos bandidos apontou a arma pra mim, outro abordou minha esposa, e minhas filhas correram e se esconderam”, disse ao Blog do BG. Os criminosos levaram todos os pertences das vítimas.

Com informações do Blog do BG

Bolsa tem 9ª queda seguida pela primeira vez desde 1995

Após iniciar a sessão em alta influenciada por dados de inflação no Brasil, a Bolsa de Valores inverteu a tendência e fechou em queda nesta sexta-feira (11), registrando seu nono pregão seguido de perdas pressionada por um ambiente externo de maior aversão ao risco.

O Ibovespa teve baixa de 0,24%, aos 118.065 pontos, com ações com peso importante no índice em queda – os papéis da Petrobras recuaram 0,39%, enquanto os da Vale cederam 0,80%. No acumulado da semana, o índice registra queda de 1,2%.

A última vez em que o Ibovespa recuou por nove sessões consecutivas foi em fevereiro de 1995. Mais do que isso, apenas entre o final de janeiro e o começo de fevereiro de 1984, quando fechou em baixa por 11 pregões seguidos, segundo dados da Refinitiv.

Já o dólar encerrou o dia cotado a R$ 4,906, em alta de 0,48%. Na semana, a moeda americana acumula valorização de 0,64%.

A alta acima do previsto traz de volta o receio dos investidores de que o Fed (Federal Reserve, banco central dos EUA) opte por uma política monetária mais restritiva, mantendo os juros em um patamar alto por mais tempo, afirma Pacheco.

Mais >

PRF apreende 200 mil maços de cigarros contrabandeados em São Gonçalo do Amarante

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na madrugada desta sexta-feira (11), no km 74 da BR-101, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, um homem de 35 anos por transportar cerca de 200 mil maços de cigarros contrabandeados dentro de um caminhão.

Durante fiscalização no km 74 da BR-101, em São Gonçalo do Amarante, a equipe da PRF apreendeu uma carga de 200 mil maços de cigarros contrabandeados estimada em 1 milhão de reais.

O veículo e a carga foram apreendidos. O motorista do caminhão foi preso e a ocorrência encaminhada para a Superintendência da Polícia Federal do RN.

O contrabando e a falsificação de cigarros são atividades criminosas com consequências danosas à saúde pública. Estima-se que esta atividade ilegal, nos últimos anos, tenha uma participação entre 70% e 80% no mercado de cigarros no RN.