Coronel Azevedo parabeniza atiradores desportivos e destaca projetos na Segurança

Em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (3), na Assembleia Legislativa, o deputado Coronel Azevedo (PL) lembrou o dia alusivo ao atirador desportivo e destacou projetos de lei de iniciativa do seu mandato voltados à categoria e à segurança pública no Rio Grande do Norte. O parlamentar defende, por meio das matérias que tramitam na Casa, reconhecer o risco das atividades de atirador desportivo, segurança privada e guarda municipal, concedendo o direito ao porte de arma de fogo aos profissionais destes segmentos.

“Os projetos têm o intuito de resolver um grave problema, já que estes profissionais não possuem direito a um meio de defesa em caso de serem atacados quando em deslocamentos para a prática da atividade, para o local de trabalho, para o retorno aos seus lares ou até mesmo quando são reconhecidos por potenciais criminosos”, justifica Coronel Azevedo.

Na ocasião, o deputado parabenizou os atiradores desportivos, clubes de tiro, federações e empreendimentos comerciais destinadas às práticas do tiro desportivo. “O dia de hoje homenageia a categoria. Parabéns a todos e contem sempre com o nosso mandato”, concluiu ele.

Via Assessoria/ALRN

Facebook deve indenização de R$ 20 milhões por vazar dados de brasileiros

A justiça de Minas Gerais condenou a Meta, dona do Facebook, a pagar R$ 20 milhões em danos coletivos pelo vazamento de dados de usuários do Messenger e Whatsapp, em 2018 e 2019. Além disso, quase 30 milhões de brasileiros, que foram vítimas dos hackers, podem pedir uma indenização individual.

A decisão é em primeira instância. Os dois processos foram movidos pelo Instituto de Defesa Coletiva, após uma invasão ao sistema da meta. No dia 24 de julho, o juiz José Mauricio Cantarino Villela, da 29ª Vara Cível de Belo Horizonte, determinou o pagamento de R$ 10 milhões de indenização, em cada ação coletiva. Os recursos serão destinados ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor.

Além da ação coletiva, a justiça determinou que a Meta, dona do Facebook, indenize, individualmente, por danos morais, qualquer usuário com a conta ativa nas plataformas nos anos em que os dados foram vazados. O pagamento pode chegar até R$ 10 mil – R$ 5 mil pelos dados vazados no Facebook, e mais R$ 5 mil pelos danos causados no Whatsapp.

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Lula diz que vai reunir empresas aéreas para discutir preço de passagens e ampliação de trechos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quinta-feira (3) que o governo federal vai ter uma reunião com as empresas aéreas do país para discutir se é possível reduzir o preço das passagens e ampliar a oferta de voos diretos entre capitais, sobretudo dos estados do Norte e do Nordeste. Em julho, o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, afirmou que o Voa Brasil, programa do governo federal que pretende viabilizar passagens aéreas a R$ 200 por trecho, deve ser lançado em agosto e pode oferecer até 1,5 milhão de bilhetes por mês. 

Segundo informou o portal R7, o chefe do Executivo reclamou, principalmente, que os bilhetes aéreos no país são muito caros. “Há mais ou menos 15 dias fiz uma reunião com o ministro dos Portos e Aeroportos e pedi para que o Márcio França fizesse para a Presidência da República um estudo sobre a questão da aviação. Temos um problema que não tem muita explicação. Tem dia que você paga uma passagem Rio-São Paulo de R$ 3.000, R$ 4.000. Se comprar com três meses de antecedência, você paga R$ 200”, comentou.

“Muitas vezes, é mais barato viajar de Brasília a Miami, de São Paulo a Miami, do que viajar de um estado brasileiro para outro estado. É uma loucura. Tem dia que um ministro, para ir para casa, de Brasília para um estado do Nordeste, às vezes a passagem é R$ 3.500. Não é possível que haja explicação para a passagem dentro do Brasil ser tão cara”, acrescentou o presidente. Lula deu as declarações em entrevista a rádios da região amazônica.

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“Não vou entregar Bolsonaro, não tem o que entregar”, diz Zambelli

A deputada federal Carla Zambelli disse à CNN que a operação da Polícia Federal contra ela desta quarta-feira (2) não fará com que ela faça revelações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.

“Se a intenção é que eu entregue o Bolsonaro, que fique claro que não vou entregar Bolsonaro porque não há o que entregar contra ele”, disse em conversa telefônica com a CNN.

“Não tem o que entregar. Estão correndo atrás de gente do entorno dele pra ver se alguém entrega. Estão achando que eu vou entregar meu presidente para me livrar? Eu não fiz nada, nem ele”.

A deputada disse ainda que “eles” — sem identificar quem exatamente — “tentam enfraquecer todo mundo do entorno do Bolsonaro”.

Confira mais detalhes na matéria de Caio Junqueira, da CNN

VÍDEO: ‘Pai de santo’ é morto a tiros durante live enquanto ensinava seguidora a fazer “mandinga do amor”

Um homem que se apresentava como pai de santo foi morto a tiros, enquanto fazia uma live nas redes sociais. Itamar Jesus Silva, de 29 anos de idade, foi executado em Caturaí, na região metropolitana de Goiânia. O crime ocorreu na terça-feira 1º.

Segundo o Comando de Policiamento Especializado (CPE), o autor do crime, que usava o nome de Gabriel Reis da Silva, mas se chamava Erasmo Carlos Reis da Silva, morreu em confronto com a polícia em uma região de mata.

A operação para localizar o suspeito contou com o uso de um helicóptero. A Polícia Militar de Goiás (PM-GO) informou que três homens estavam com o possível responsável pelo crime horas antes de o ataque contra Itamar ocorrer.

Testemunhas contaram à polícia que Itamar Jesus Silva gravou um vídeo ameaçando o suspeito do crime. Na gravação, compartilhada nas redes sociais, a vítima chegou a dizer que iria ao velório e cuspiria no caixão, que seria usado para o autor dos disparos.

‘PAI DE SANTO’ É EXECUT4D0 AO VIVO ENQUANTO ENSINAVA SEGUIDORA A FAZER ‘MANDINGA DO AMOR’; VEJA VÍDEO pic.twitter.com/zG8oTz1ars

— A crítica de Humaitá (@acriticahta) August 2, 2023

Itamar ainda chega a dizer para a pessoa “tomar cuidado”.

“Segundo testemunhas, o suspeito ficou chateado com o vídeo de Itamar”, disse Gonzaga. “Aí, foi lá e o matou.”

Padre é investigado por abuso sexual contra adolescente no interior do RN

Um padre é investigado por abuso sexual contra uma adolescente de 13 anos no interior do Rio Grande do Norte.

A investigação foi confirmada pela Polícia Civil, nesta quinta-feira (3). A polícia ainda confirmou que a denúncia foi realizada há cerca de um mês e está sob investigação da Delegacia Municipal de Pau dos Ferros, no Alto Oeste potiguar.

A adolescente já foi ouvida pelos investigadores e as apurações seguem em andamento, segundo informou a corporação.

A delegacia não divulgou detalhes sobre as investigações.

Mulher é presa no dia do próprio aniversário por furtar produtos de supermercado em Natal

O aniversário é uma data de alegria e celebração, mas para uma mulher, esse ano a comemoração foi de maneira diferente. Uma jovem foi presa no dia do aniversário  por tentar furtar produtos de um supermercado no bairro de Cidade da Esperança, na zona Oeste de Natal. 

De acordo com a polícia, a suspeita estaria tentando furtar produtos de uso pessoal e foi flagrada por funcionários do estabelecimento. “Eram objetos de uso pessoal. Não foi para se alimentar”, contou um policial militar.

O caso foi encaminhado para a Central de Flagrantes da Polícia Civil.

Moraes multa influenciador acusado de espalhar fake news sobre eleições

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou em R$ 300 mil o influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, por descumprimento de decisão judicial.

O ministro também determinou o bloqueio do valor nas contas bancárias de Aiub, a suspensão de novos perfis nas redes sociais e o fim da monetização dos canais. Além disso, novo inquérito contra o influenciador será aberto. Ele é investigado pela suposta prática de espalhar “notícias fraudulentas” sobre as eleições.

A medida foi tomada após Moraes receber um relatório no qual o setor de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Corte presidida pelo próprio ministro, constatou que Monark continua postando vídeos em novas contas. Essas postagens ocorrem mesmo após a determinação que suspendeu as redes sociais do influenciador.

“A criação de novos perfis se revela como um artifício ilícito utilizado para produzir e reproduzir conteúdo que já foi objeto de bloqueio nestes autos, veiculando novos ataques, violando decisão judicial, o que pode caracterizar, inclusive, o crime de desobediência”, escreveu Moraes.

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Parnamirim avança com processo para zerar fila de cirurgias eletivas

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Parnamirim abriu um processo licitatório para contratação de pacote de diversos tipos de cirurgias, visando a zerar a fila de cirurgias eletivas do município. As cirurgias estão divididas entre ginecológicas, proctológicas, vasculares e cirurgia geral, num total de 1.686 procedimentos. O processo envolve aquisição de instrumental cirúrgico, contratação de novos profissionais, estruturação, equipamentos e insumos, além da previsão de que o Hospital Maternidade Divino Amor opere em sua capacidade máxima até o final do ano. Segundo o Prefeito Rosano Taveira, “os recursos já estão garantidos e estamos priorizando e tomando todas as providências para zerar a fila de cirurgias do município até no máximo dezembro próximo, esta é a nossa meta” concluiu.

Operação do MP combate crimes de agiotagem e lavagem de dinheiro no interior do RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (3) uma operação para combater os crimes de agiotagem e de lavagem de dinheiro em Currais Novos. Dois homens são suspeitos de cometerem crime contra a economia popular na cidade seridoense. A operação Mamom cumpriu dois mandados de busca e apreensão em Currais Novos e outro em Nova Floresta, na Paraíba.

A operação Mamom contou com o apoio da Polícia Militar do RN e ainda do Ministério Público e da PM da Paraíba. Ao todo, dois promotores de Justiça, quatro servidores dos MPs e oito policiais militares participaram da ação.

Cédulas de dinheiro e folhas de cheques foram apreendidos no cumprimento dos mandados. O MPRN ainda apura quantas vítimas foram alvos dos crimes.

O MPRN mantém o telefone (84) 98863-4585 para envio de denúncia. Esse mesmo número também é contato de WhatsApp. Ainda existe o e-mail [email protected]. Por meio dessas ferramentas, qualquer cidadão pode encaminhar denúncias que possam levar à prisão de criminosos, além de combater atos de corrupção e crimes de qualquer natureza.

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TCE realiza último polo dos encontros regionais com gestores públicos de 2023 em Caicó

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, vai realizar o último dos quatro polos do ciclo 2023 dos Encontros Regionais com Gestores Públicos Municipais, em Caicó (RN), nos dias 16 e 17 de agosto, no auditório do Instituto Federal do Rio Grande do Norte – IFRN (Campus Caicó).

As inscrições estão abertas e podem ser realizadas neste link: http://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes#gsc.tab=0

O Polo IV vai atender 33 municípios da região do Seridó. O objetivo é orientar e prevenir falhas ou irregularidades que possam comprometer a administração municipal, nos aspectos legais da aplicação dos recursos públicos, contribuindo assim para a maior efetividade do controle externo.

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Caern suspende abastecimento de água de Caicó neste sábado (5)

O abastecimento de água de Caicó será suspenso pela Caern no próximo sábado (5), das 7h às 18h.

O período de interrupção é necessário para realizar manutenção elétrica, paralisando a Estação de Bombeamento de Água que atende toda a zona urbana da cidade.

O prazo de normalização é de 24 horas, após religar, no início da noite do sábado.

Zanin toma posse hoje no STF como ‘novo ministro de Lula’; Veja quais processos vai assumir

O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, vai assumir um acervo de 520 processos – um dos menores dos gabinetes da Corte. As ações e os recursos que inicialmente vão ficar sob a relatoria do ministro serão herdados do ministro Ricardo Lewandowski – Zanin vai ocupar a cadeira que era do ministro, que se aposentou em abril.

Uma vez assumindo o cargo, Zanin passará a fazer parte da distribuição dos processos que chegarem ao tribunal. Pode assumir os casos por sorteio ou pela chamada prevenção – se tiver, em seu gabinete, ação ou recurso que trate de tema semelhante ao novo processo.

Aos 47 anos, considerando as atuais regras para aposentadoria no STF, Zanin permanecerá por 28 anos no STF — até completar 75 anos. Após tomar posse, o novo ministro vai assumir a relatoria de ações com repercussões sociais e econômicas. A maioria dos processos trata de temas de Direito Administrativo e Direito Público, além de casos tributários. Entre eles, estão:

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32 mil crianças e adolescentes estão vivendo em abrigos no Brasil

32 mil crianças e adolescentes estão vivendo em serviços de acolhimento, afastadas do convívio familiar, em todo o país.

Esses números fazem parte de um relatório divulgado nesta quarta-feira (2) pela organização Aldeias Infantis SOS. De acordo com documento, as regiões Sudeste e Sul concentram oito em cada dez dessas crianças e adolescentes.

O estudo, elaborado pelo Instituto Bem Cuidar, apontou, ainda que seis em cada dez crianças e adolescentes abrigados não recebem visita familiar.
Apesar disso, a pesquisa mostra que muitos querem voltar a morar com a família ou, pelo menos, retomar o contato.

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Servidora Pública do Estado é atropelada e morre nesta manhã na zona norte de Caicó

Um acidente automobilístico, tipo atropelamento, ocorrido na manhã desta quinta feira, 03 de agosto, na ponte de acesso centro-bairro Boa Passagem, deixou uma pessoa sem vida. Trata-se de Salete, servidora pública do Estado com serviços prestados à antiga 4ª Regional.

A Polícia Rodoviária Estadual está no local mas ainda não se manifestou sobre o sinistro. Os agentes fazem a segurança de área para proteger o corpo até a chegada da Polícia Investigativa e sinalizam a área para evitar outros acidentes naquele setor, que tem fluxo bastante lento.

Lula diz que seguirá investindo “ainda mais” no futebol feminino

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou a saída da seleção feminina de futebol da Copa do Mundo, nesta quarta-feira (2), e afirmou que o governo seguirá investindo no futebol feminino. A equipe empatou com a Jamaica e foi eliminada da competição que acontece na Austrália e Nova Zelândia.

“Infelizmente a seleção feminina não se classificou para as oitavas de final da Copa. O Brasil torceu até o último segundo. Agora é seguir investindo ainda mais no futebol feminino. Valeu pela garra”, escreveu o presidente nas redes sociais.

Com quatro pontos, o Brasil terminou em terceiro no grupo F, atrás da própria Jamaica, com cinco pontos, e da França, que bateu o Panamá por 6 a 3 e chegou a sete pontos, em primeiro.

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Sem julgar, Justiça Federal envia decisão sobre ocupação do MST no RN para Comissão de Conflitos Fundiários

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte enviou à Comissão de Conflitos Fundiários o processo de desocupação da margem da BR-405, no interior do estado potiguar, ocupada pelo Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Sem Terra. A reintegração de posse foi um pedido do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT). 

Segundo notícia publicada pelo blog de Bruno Barreto, de acordo com Gustavo Barbosa, advogado do mandato da deputada federal Natália Bonavides que atuou na defesa do MST neste caso, a decisão da Justiça Federal é histórica. Isso porque não é comum esse movimento da Justiça Federal em situações como essa.

Em 2018, a deputada Natália Bonavides, na época vereadora, participou da criação do Comitê de Conflitos Agrários da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), que desde então vem sendo acionado em situações como essa. Para o advogado Gustavo Barbosa, a instalação do Comitê tem contribuído para dar início a uma cultura de mediação no âmbito de processos judiciais dessa natureza.

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“Não sou candidato ao Planalto em 2026”, diz Tarcísio de Freitas

O Governador de São Paulo (SP), Tarcísio de Freitas, afirmou que não será candidato ao Palácio do Planalto em 2026. Tarcísio disse que não mudará de ideia, e que está focado em governar São Paulo (SP).

“Não sou candidato ao Planalto em 2026. Não serei de jeito nenhum. Meu foco é em São Paulo”, afirmou.

Deputado estadual é expulso de restaurante em Lajes, no interior do RN, e alega ter sofrido “discriminação”

O deputado estadual Ivanilson Oliveira (União Brasil) foi expulso de um restaurante na noite desta terça-feira (1º) em Lajes, município da região Central do Estado.

O parlamentar contou à 98 FM que viajava de Mossoró para Natal pela BR-304 e decidiu parar no restaurante para jantar, mas foi impedido de permanecer no local porque estava acompanhado de um cão. O deputado gravou a situação, mas as imagens não serão exibidas pela 98 FM porque é possível identificar os funcionários.

A Churrascaria Guaíba, onde tudo aconteceu, fica às margens da BR-304. A 98 FM tentou contato com o estabelecimento, mas os contatos não foram atendidos. O local é tradicional ponto de parada para quem viaja pela região Central do Rio Grande do Natal.

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Moraes vota pela descriminalização do porte de maconha para uso pessoal e limite para drogas pesadas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta quarta-feira (2), pela descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. De acordo com Moraes, dados científicos revelam que a maconha é um entorpecente mais leve que as outras drogas e não causa prejuízos ao sistema público de saúde.

O Supremo julga o artigo 28 da Lei de Drogas, que termina que é crime adquirir, guardar e transportar entorpecentes. Em 2015, o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, votou pela descriminalização. Os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, também já votaram, mas para descriminalizar apenas a maconha.

Durante o julgamento desta quarta-feira, o ministro Alexandre de Moraes apresentou dados de julgamentos realizados em São Paulo, onde, de acordo com ele, as pessoas foram condenadas de maneira diferente em relação ao porte da droga. O magistrado afirmou que cidadãos sem instrução, ou seja, analfabetos e mais pobres, foram condenados mais facilmente por tráfico de drogas, mesmo portando a mesma quantidade de maconha de pessoas com ensino superior completo ou maior poder aquisitivo.

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