Abono salarial do PIS/Pasep é pago a 4,3 milhões de trabalhadores nesta quinta-feira

O Ministério do Trabalho e Emprego paga, nesta quinta-feira (15), o penúltimo lote do abono salarial PIS/Pasep, ano-base 2021. Serão beneficiados 4,28 milhões de trabalhadores, que terão direito a receber um total de R$ 4,3 bilhões.

Neste mês, recebem o benefício os empregados do setor privado nascidos em setembro e outubro e os servidores públicos com número do Pasep terminado em 6 ou 7.

Com a alteração no valor do salário mínimo em maio, o valor do abono a ser recebido varia de R$ 110 a R$ 1.320, dependendo da quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2021.

A consulta ao valor do abono salarial e à data de pagamento pode ser feita pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou pelo portal gov.br.

Veja quem tem direito ao abono e como sacar

1) Quem tem direito ao abono salarial?
O abono salarial é pago ao trabalhador de empresas privadas cadastrado no Programa de Integração Social (PIS) há pelo menos cinco anos ou ao trabalhador de empresas públicas cadastrados no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), também no mínimo há cinco anos, que atendam a todos os seguintes requisitos:

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Globo é condenada a pagar R$ 877 mil a jovem que não recebeu prêmio de Huck

A Globo foi condenada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) a pagar R$ 877.707,94 para o vencedor do Globetrotter Brasileiro. A competição foi transmitida dentro do Caldeirão do Huck em 2010. A informação foi publicada primeiro pelo site Metrópoles e confirmada por Splash. A decisão não cabe recurso.

“Na época, ele propagou o fato nas redes sociais, mas ninguém acreditou. Dizendo que se fosse verdade, o caso seria judicializado e a Globo condenada. O que só veio a ocorrer 10 anos depois”, disse Liana Pascoal, advogada que representa o rapaz, em conversa com a reportagem. 

De acordo com a advogada, a rede de televisão já começou a efetuar os pagamentos ao cliente. Procurada, a emissora informou que não comenta assuntos sub judice.

O objetivo da competição era escolher um brasileiro para integrar os Harlem Globetrotters, equipe de basquete norte-americana conhecida por apresentações performáticas.

Wilson Cardoso de Melo, morador do Distrito Federal, venceu a disputa. O prêmio dava direito a salário, participação em jogos e viver nos Estados Unidos com tudo pago.

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Agência Ratts selecionada para lançar produtos da multinacional chinesa MCDODO no Brasil

A multinacional chinesa MCDODO, fabricante de acessórios para celular e presente em dezoito países, selecionou a agência de propaganda potiguar Ratts Ratis, do publicitário Pedro Ratts, para lançar e posicionar a sua marca e seus produtos em todo o Brasil, após uma concorrência com diversas outras agências regionais.

A MCDODO produz carregadores, cabos, power banks, fones, adaptadores, suportes e acessórios, com alta tecnologia e design, e será representada no país pelo Grupo Facell, que também é potiguar e possui revendas TIM em diversas capitais do Nordeste. Para conhecer um pouco do trabalho da Ratts Ratis ou agendar uma visita, basta visitar o perfil @rattscom no Instagram.

RN não tem registro de febre maculosa em 2023; conheça a doença

O Rio Grande do Norte não registrou casos suspeitos de febre maculosa em 2023. A doença ganhou visibilidade após a morte de três pessoas na cidade de Campinas, no estado de São Paulo, na última semana. A doença infecciosa é causada por duas bactérias do gênero Rickettsia, e a transmissão ocorre por picada de carrapato.

Segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), já foram notificados 18 casos suspeitos de febre maculosa no Rio Grande do Norte no período entre 2019 e 2022, sendo que apenas um caso está registrado como confirmado, proveniente da cidade de Mossoró. Não houve registros de óbitos relacionados à doença nesse período.

O caso confirmado em Mossoró ocorreu em 2021 e apresentou um diagnóstico inicial indicando febre maculosa. No entanto, em um segundo teste realizado pelo laboratório de referência, a presença da doença não foi confirmada. Apesar disso, o caso foi concluído como confirmado, levando em consideração os resultados iniciais.

De acordo com a Sesap, foi realizada uma investigação acerca do caso, mas apenas um carrapato pôde ser coletado. O inseto foi enviado para a Fiocruz, no Rio de Janeiro, para testes, e não foi identificada a presença da bactéria Rickettsia, responsável pela febre maculosa.

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Homem sai de Coronel Ezequiel com destino ao Seridó e desaparece; Família faz buscas em Caicó e Currais Novos

Um homem identificado como Erivan está desaparecido da cidade de Coronel Ezequiel, região Trairi/Agreste do Estado, desde o dia 04 de junho de 2023, segundo informações de um parente que busca pelo rapaz.

“Saiu de casa dizendo que iria para Caicó, mas para outras pessoas já citou que seguiria para Currais Novos, no entanto citou outras cidades, como Natal. A gente acredita que pode está em Caicó”, disse um tio do jovem.

CONTATOS
84 98822-1804
84 98630-1969

Unidades prisionais do Alto Oeste recebem computadores para ações de educação em saúde

O Complexo Regional Penal de Pau dos Ferros e o Complexo Agrícola Doutor Mário Negócio Masculino e Feminino, em Mossoró, receberam 20 computadores para aulas de educação em saúde de forma remota.

As unidades aderiram ao projeto “Sífilis não”, uma parceria entre o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (Lais/UFRN), o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), com o objetivo de enfrentamento à sífilis no contexto de saúde global.

Com os novos equipamentos, os apegados terão acesso ao conteúdo no Ambiente Virtual de Aprendizagem do Sistema Único de Saúde (Avasus).

Os internos privados de liberdade são o público prioritário das ações do projeto. O conteúdo e cronograma são elaborados pelas equipes pedagógicas das unidades prisionais. Além do conhecimento, o tempo envolvido na ação de educação em saúde conta para remir a pena.

Entre os cursos disponíveis, estão: “Políticas de atenção à saúde no sistema prisional”, “Conversando com pessoas privadas de liberdade sobre saúde: cuidados, promoção da saúde, direitos e cidadania”, “Atenção à Saúde da pessoa privada de liberdade”, e “O Policial Penal e a Saúde em Ambientes de Privação de Liberdade”. Os módulos têm entre 30 e 60 horas.

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Lula faz reunião ministerial nesta quinta (15) em meio à disputa no Turismo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizará nesta quinta-feira (15), a partir das 10h, uma reunião ministerial em meio à disputa pela pasta do Turismo. A atual chefe da pasta, Daniela Carneiro, estará presente no encontro. A expectativa é de que seja anunciada a saída dela do governo.

Segundo o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, Lula “quer poder ouvir de cada ministro, de cada ministra, um certo balanço das suas ações até esse momento e planejar o próximo período do governo. Uma avaliação muito positiva desse início de governo”.

“O presidente Lula reforçou que tudo aquilo que foi planejado, de recriação de programas sociais, de retomada de instâncias de diálogo, de recuperação do papel do Brasil no mundo, conseguimos nesse período”, prosseguiu.

Padilha esteve em uma reunião com bancada de congressistas do União Brasil na terça-feira (13). O partido discute a substituição no Turismo como uma possível moeda de troca para ampliar a base parlamentar do governo federal. O deputado federal Celso Sabino (União Brasil-PA) é cotado para ocupar o órgão.

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Quase 30 montadoras aderem a programa de veículos mais baratos

Nove montadoras de carros, dez de caminhões e nove de ônibus aderiram ao programa do governo federal que prevê a redução de impostos para baratear o valor dos automóveis no Brasil. A informação foi divulgada nesta quarta-feira 14 pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria Comércio e Serviços (MDIC).

Em relação aos carros de passeio, demonstraram interesse em participar do programa as montadoras Renault, Volks, Toyota, Hyundai, Nissan, Honda, GM, Fiat e Peugeot. Elas colocaram à disposição 233 versões de 31 modelos de automóveis. O MDIC informou ainda que “a lista é dinâmica, ou seja, as montadoras podem a qualquer momento incluir outros modelos, desde que comuniquem o MDIC”.

A lista completa dos modelos e versões organizada por ordem alfabética, com os descontos previstos, pode ser conferida aqui. Já a lista organizada pelo valor dos modelos pode ser acessada aqui.  

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Caicoense Jalmir Simões é o novo Superintende Estadual do Ministério da Saúde no RN; Nomeação saiu hoje

O Diário Oficial da União publicou nesta quinta feira, 15 de junho, a nomeação do caicoense Jalmir Simões da Costa para assumir a Superintende Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Norte.

A nomeação do caicoense foi assinada pela Ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima. Jalmir era secretário municipal de saúde no município de São Gonçalo do Amarante até o falecimento do prefeito Paulinho.

STJ solta chefe do PCC por considerar abordagem da PM ilegal

O ministro Sebastião Reis Junior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a soltura de Leonardo da Vinci Alves de Lima, conhecido como um dos chefes do Primeiro Comando da Capital (PCC) em São Paulo.

Apontado como traficante pela polícia, Da Vinci estava preso no presídio de segurança máxima de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo, mas já foi solto, de acordo com ofício do ministro publicado no sistema do STJ nessa segunda-feira (12).

O magistrado entendeu como ilegal a abordagem dos policiais militares em São Paulo. Pela ocorrência, os militares informaram um “comportamento estranho do réu”, o que causou suspeita na equipe e motivou que ele fosse abordado.

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Itep/RN retoma agendamento para emissão de identidades

O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN) retomou os agendamentos para emissão de identidades nesta quarta-feira (14) para as Centrais do Cidadão da zona Sul, zona Norte e Alecrim, todas em Natal.

O sistema de emissão de identidade do Itep tem passado por uma manutenção programada visando uma melhor prestação de serviço para a população.

As demais Centrais retornam os atendimentos normais no decorrer dos próximos dias, basta acompanhar a página de agendamento.

Novo chefão da Globo manda cortar cenas de beijo gay em novela

Três meses após ser promovido e entrar no lugar de Ricardo Waddignton para comandar os Estúdios Globo, Amauri Soares se intrometeu nas novelas da emissora e deu a ordem para cortar os beijos entre Clara (Regiane Alves) e Helena (Priscila Sztejnman) em ‘Vai na Fé’.

A decisão teria sido tomada para não afugentar os telespectadores mais conservadores. O novo chefe pediu ainda para o romance lésbico de ‘Terra e Paixão’ ser discreto, e até promoverá a cura gay em ‘Amor Perfeito’.

Apesar de saber que é preciso investir em uma nova geração de telespectadores, Amauri não quer afastar da programação quem dá audiência para a TV aberta há quase 60 anos.

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Em Brasilia, Presidente da Associação dos Municípios do Seridó Ivanildinho luta pela recuperação da BR 427

O presidente da Associação dos Municípios do Seridó, o prefeito Ivanildo Filho está em Brasilia lutando pela recuperação da BR427 que precisa de melhorias urgentes.

Ivanildinho que esteve com Donmarques Mendonça – assessor de assuntos parlamentares e Federativos do Ministério dos Transportes recebeu a boa notícia que já existe um contrato firmado com um empresa, inclusive com recursos assegurados, para recuperação de diversos trechos desta BR que corta boa parte dos municípios do Seridó, por onde trafegam centenas de veículos todos os dias.

Ivanildinho agradeceu a atenção de Donmarques por atender o pleito conjunto dos municípios do Seridó.

Carlos Eduardo desafia o TCE: “Não tenho contas reprovadas”

Mesmo com o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), que reprova as contas da gestão do Ex-Prefeito de Natal (RN) Carlos Eduardo, com inconsistências graves e pedidos de suplementação financeira sem autorização, o político disse em suas redes sociais que não tem dolo e tudo se trata de divergência técnica.

O parecer acompanhou o entendimento do corpo técnico do TCE. Realmente à deliberação cabe recurso ao plenário da Corte, que também entendeu que é devida a representação do Ministério Público Estadual para tomar as medidas necessárias.

Caso o plenário se manifeste contra as contas a questão segue para a Câmara Municipal de Natal. Lá, onde Carlos não tem apoio nenhum, o parecer do Tribunal de Contas pode ser derrubado (por dois terços da Casa) ou não. Se a Câmara mantiver a desaprovação de contas, o ex-prefeito poderá ficar inelegível por oito anos.

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Lula sugere que estados perdoem pequenas dívidas de água e luz

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse em reunião nesta quarta-feira (14) com representantes do setor varejista que governos estaduais poderiam perdoar pequenas dívidas em tarifas como água e luz, como parte de um esforço para que as pessoas endividadas possam limpar seus nomes.

Ele fez a menção ao discorrer sobre o Desenrola, programa do Ministério da Fazenda para que brasileiros possam quitar seus débitos, mediante redução de juros e concessão de descontos no total devido.

Lançado na semana passada, o Desenrola é uma das principais medidas da área econômica lançadas pelo governo federal, com a meta de beneficiar 70 milhões de pessoas.

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Pesquisa revela cidade brasileira com mais traições; veja ranking

Novo levantamento do site de relações extraconjugais Ashley Madison aponta que Brasília é a cidade onde mais se trai no País. Essa é a terceira vez que a capital federal ocupa a liderança no ranking de infidelidade.

O levantamento considerou as inscrições no site no período de 20 de junho a 22 de setembro de 2022, em uma base de renda per capita.

Confira o ranking da traição:

1. Brasília
2. Goiânia
3. São Paulo
4. Curitiba
5. Porto Alegre
6. Campinas
7. Campo Grande
8. Santo André
9. Belo Horizonte
10. Guarulhos
11. Rio de Janeiro
12. São Bernardo do Campo
13. João Pessoa
14. Recife
15. Natal
16. Salvador
17. Maceió
18. Manaus
19. São Luís
20. Teresina

Como os deputados do RN votaram o ‘Projeto de Lei’ que pune a quem fale mal de políticos e autoridades na internet

Aprovado ontem no plenário da Câmara dos Deputados, o projeto de lei que torna crime a discriminação de “pessoas politicamente expostas” em situações como negativas de bancos à abertura de contas ou à concessão de crédito.

Veja como votaram os deputados federais do RN:

Benes Leocádio (União Brasil) – SIM
Fernando Mineiro (PT) – SIM
João Maia (PL) – SIM
General Girão (PL) – NÃO
Paulinho Freire (União Brasil) – SIM
Robinson Faria (PL) – SIM
Sargento Gonçalves (PL) – NÃO

Natália Bonavides não esteve presente.

Caixa libera abono salarial para nascidos em setembro e outubro

Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em setembro e outubro recebem nesta quinta-feira (15) o abono salarial ano-base 2021. A Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento em 15 de fevereiro e prosseguirá com a liberação até 17 de julho, baseada no mês de nascimento do beneficiário.

O abono de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos. Recebe o abono agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2021, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

Para servidores públicos, militares e empregados de estatais, inscritos no Pasep, a liberação ocorre pelo Banco do Brasil, nas mesmas datas do PIS. Nos dois casos, no PIS e no Pasep, o dinheiro estará disponível até 28 de dezembro. Após esse prazo, os recursos voltam para o caixa do governo.

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Câmara aprova urgência de projeto que torna crime ‘discriminação contra políticos’

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a urgência do projeto de lei que pune “a discriminação contra pessoas politicamente expostas”. O projeto é de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ), filha do ex-presidente da Casa Eduardo Cunha (Republicanos-SP). Agora, o texto poderá ser analisado pelo plenário, sem a necessidade de passar por comissões.

O texto “tipifica o crime de discriminação contra pessoas politicamente expostas”, no âmbito do Código de Defesa do Consumidor. Com isto, instituições financeiras que se neguem a abrir contas para políticos, por exemplo, podem ser punidas.

Já a reclusão prevista para alguém que “injurie, ofenda a dignidade ou decoro, somente em razão da condição de pessoa politicamente exposta” é de dois a quatro anos e multa. O mesmo pode ocorrer a quem negar emprego ou cargo na administração pública ou empresas privadas.

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Ministro do STJ anula condenação de 10 anos por tráfico e solta ‘Batatinha’, líder do PCC

O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, derrubou a condenação de um dos líderes do PCC, Leonardo Vinci Alves de Lima, o ‘Batatinha’, a 10 anos de prisão por tráfico de drogas. Reis Júnior mandou soltar ‘Batatinha’.

O faccionado havia sido preso em flagrante com 2 quilos de cocaína após ser abordado pela Polícia Militar durante patrulhamento de rotina em 28 de agosto de 2019, na Vila Andrade, bairro da zona Sul de São Paulo.

No entanto, o ministro entendeu que a busca pessoal feita pelos policiais em ‘Batatinha’ foi motivada apenas por seu ‘nervosismo ao avistar a viatura policial’. Assim considerou as provas nulas e absolveu o suposto líder do PCC.

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